O governo do estado declarou nesta quinta-feira (19) situação de
emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus
(Covid-19). A medida foi publicada em decreto publicado no Diário
Oficial. Segundo a publicação, "a situação demanda o emprego urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à
saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".
Além das medidas de combate ao coronavírus já
anunciadas pelo governo, como a suspensão do transporte coletivo
intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a
partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de
Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado,
Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de
todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para
empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre,
reabilitação do cenário e reconstrução.
Produtos médicos
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado. correios
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado. correios
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