O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta
terça-feira (7) uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150
milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à
Covid-19. O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa
pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio
operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor geral da Casa,
Sérgio Sampaio.
O documento determina a redução dos
gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares,
servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais
noturnos.
Determina também o corte de obras que não tenham sido
iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais. A
portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam
essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo
legislativo.
“Em razão da decretação do estado de calamidade
pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de
importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente
efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação
tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os
recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e
seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira. otempo
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