A recente oferta de aluguel de patinetes elétricos nas grandes cidades aliada ao aumento no número de usuários tem feito com que governos e prefeituras corram para tentar regulamentar a atividade.
Não há normas sobre o uso do novo modal o que tem transformado ruas em locais sem lei para os patinetes. A reportagem da Agência Brasil
flagrou usuários de patinetes elétricos circulando entre os carros e
"cortando" pedestres. A maior parte deles não usa capacete, apesar das
recomendações das empresas que oferecem o serviço.
Na avaliação do especialista em mobilidade Ronaldo Balassiano, o
estabelecimento de normas para uso do equipamento trará mais segurança
para motoristas, pedestres e usuários do serviço. Segundo ele, os
governos têm demorado para fazer a regulamentação.
Distrito Federal
No Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade informou que o
governo está elaborando um projeto de lei para atualizar a política de
mobilidade urbana cicloviária, que já prevê o uso das bicicletas
compartilhadas e dos patinetes. Entretanto, ainda não há uma data
prevista para apresentar a proposta.
Na falta de uma regulamentação sobre o serviço, a controvérsia em
relação ao uso de patinetes em micro-deslocamentos urbanos fez com que
as autoridades se manifestassem com orientações para evitar acidentes.
Em nota, na última terça-feira (7), o Departamento de Trânsito do
Distrito Federal (Detran-DF), em conjunto com o Departamento de Estradas
de Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF), orienta o uso desses
equipamentos somente em locais de circulação de pedestres, ciclovias ou
ciclofaixas.
"Logo, não é permitido o trânsito de patinetes em faixas de
rolamento, em razão do risco de compartilhamento de espaço com veículos
automotores", diz a nota.
"Quando houver a necessidade de atravessar a via pública, o usuário
do patinete deverá procurar as passarelas, passagens subterrâneas ou
faixas de pedestres. Nesse caso, o usuário do patinete deverá descer do
equipamento para fazer a travessia segura."
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Guarda Municipal afirma que não há
regulamentação para aplicação de multa a condutores de patinetes
elétricos. Entretanto, a prefeitura afirma que durante o patrulhamento
de rotina, os guardas atuam na orientação de condutores de patinetes,
bicicletas elétricas e outros tipos de veículo para uma direção
defensiva.
Em nota, a Guarda Municipal afirmou que promove ações educativas e
distribui folhetos sobre o uso correto das ciclovias e das áreas de
lazer na orla da cidade. Entre as informações, está a orientação para o
limite de velocidade na ciclovia (20km), a proibição de andar na
contramão e a necessidade de respeitar as leis de trânsito.
São Paulo
Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
criou em janeiro um grupo de trabalho para estudar a regulamentação do
sistema de compartilhamento de patinetes elétricos na cidade. A partir
de uma chamada pública, 11 empresas demonstraram interesse em participar
da elaboração dessas normas. A primeira reunião envolvendo os
empreendedores e o Poder Público aconteceu no dia 19 de março.
A secretaria também está consultando outras prefeituras do mundo, como
as de Nova York, nos Estados Unidos, e Paris, na França, para analisar
as experiências com essa forma de transporte. Entre as preocupações,
está o estabelecimento de critérios para que os equipamentos sejam
seguros, confiáveis e não sejam estacionados de modo a atrapalhar a
circulação de pedestres.
Empresas
Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses. - Valter Campanato/Agência Brasil
As empresas que fornecem o serviço afirmam que disponibilizam as
informações de segurança no momento em que o usuário se cadastra no
aplicativo. Elas informam que têm como prioridade a prevenção de
acidentes e que trabalham para intensificar as campanhas de
conscientização em prol do uso correto dos patinetes, através do
aplicativo e pelas redes sociais. A velocidade recomendada aos usuários é
de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias ou ciclofaixas.
Em nota à Agência Brasil, a Yellow – que oferece
patinetes elétricos no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília – afirma
que a idade mínima para a utilização do equipamento é 18 anos e que
demais orientações, como a importância do uso de capacete, constam
do termo de uso disponível no aplicativo.
Ainda segundo a empresa, a operação dos patinetes respeita as
determinações das resoluções 375 e 465 do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), entre elas, a limitação da circulação desses veículos a
“áreas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas”.
A empresa também recomenda aos usuários planejar o caminho, não
trafegar com mais de uma pessoa, dar sempre preferência ao pedestre e
respeitar as regras do trânsito.
Outras recomendações são: jamais conduzir o patinete se houver
ingerido álcool, segurar sempre o guidão com as duas mãos e ficar atento
a irregularidades nas vias, como buracos, bem como galhos e árvores que
possam oferecer riscos no trajeto.
Na capital fluminense, o serviço de patinetes elétricos é oferecido
por três empresas: a Yellow e a Grin, muito presentes na área central da
cidade, e a Tembici, que atua em parceria com a Petrobras, na orla de
Copacabana e Ipanema.
Em São Paulo, o serviço vem sendo oferecido desde agosto de 2018 pela
Yellow. A primeira experiência foi com uma estação em um prédio privado
na Avenida Faria Lima, na zona oeste da cidade. Desde então, a empresa
expandiu a área de atuação e atualmente tem equipamentos disponíveis na
Vila Madalena, Pinheiros, Jardins, Vila Mariana e Campo Belo.
Atualmente, a Grin também disponibiliza patinetes para locação na
cidade.
No Distrito Federal (DF), o serviço de patinetes está disponível no
Plano Piloto (região central da cidade) e em Águas Claras e é oferecido
pela Yellow e pela Grin, desde janeiro de 2109.
Apenas a Tembici, empresa que opera do Rio, divulga o número de
patinetes. Segundo a empresa, 500 modelos elétricos ficam espalhados
pela orla da zona sul. Para aumentar a segurança, ainda segundo a
empresa, os equipamentos têm uma prancha mais ampla, rodas maiores e um
visor que mostra a velocidade, limitada a 15 km/h, com o objetivo de
reduzir o risco de acidentes e lesão ao usuário e aos pedestres. Também
são oferecidos capacetes nas estações.
Grin e Yellow não divulgam os dados referentes ao número de patinetes disponíveis alegando questões estratégicas. agenciabrasil
