O secretário de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Carlos
Martins, e a diretora geral da Fundação da Criança e do Adolescente,
Regina Affonso, assinaram na tarde desta segunda-feira (02), em
Salvador, a ordem de serviço para elaboração e apresentação dos projetos
básico e executivo da Case – Comunidade de Atendimento Socioeducativo
Wanderlino Nogueira Neto, no município de Vitória da Conquista. A
unidade será a primeira do Brasil construída pelo RDC – Regime
Diferenciado de Contratação.
A obra terá um investimento de R$ 22
milhões, fruto de convênio entre os Governos Estadual e Federal, e
atende às orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase), que organiza e executa as medidas socioeducativas aplicadas a
adolescentes que cometem atos infracionais. A unidade terá 90 vagas
masculinas para aplicação de Medida Socioeducativa de Internação e
Internação Provisória, e atenderá adolescentes da região Sudoeste, Sul e
Baixo Sul do estado.
Para o secretário Carlos Martins, a
construção da unidade demonstra o forte compromisso social do Governo do
Estado com as crianças e adolescentes. “A construção desta unidade em
Vitória da Conquista é uma conquista fruto de muitas lutas, e acontece
num momento histórico extremamente importante para aqueles que atuam
todos os dias em defesa de um sistema mais humanitário e com respeitos
aos direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
De acordo com Regina Affonso, projeto
arquitetônico da nova Case atende às exigências do Sinase e vai ofertar
um atendimento mais humanizado e respeitoso para os adolescentes que
cometeram atos infracionais, com estímulo a ações pedagógicas que
integrem a arte educação, profissionalização, a escolarização formal
educandos para que eles possam ressignificar suas histórias e
construírem um novo projeto de vida”.
O secretário Carlos Martins registrou
ainda a contribuição dos deputados federais Jorge Solla (presente na
assinatura desta segunda-feira), Nelson Pelegrino, Antônio Brito,
Waldenor Pereira, Luiz Caetano e Daniel Almeida, que alocaram recursos
de emendas para as obras. Os deputados estaduais Zé Raimundo e Fabrício
Falcão também estiveram presentes, bem como o diretor de Edificações da
Conder, Anxieta Moita, e o diretor do consórcio vencedor da licitação,
Mauro Prates. O consórcio Sudoeste, que foi o vencedor do processo
licitatório, será o responsável pela construção da unidade.
Homenagem – A escolha
do nome da Case de Vitória da Conquista é uma homenagem ao jurista
baiano Wanderlino Nogueira Neto, que faleceu em fevereiro deste ano.
Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos das crianças e
adolescentes, Wanderlino Nogueira Neto chefiou o Ministério Público do
Estado da Bahia de 1987 a 1989, tendo sido o primeiro promotor a ocupar o
cargo de procurador-geral de Justiça. O jurista tornou – se referência
na luta pelos direitos infanto juvenil, como consultor especial para os
escritórios do representante do Unicef no Brasil, Cabo Verde, Angola e
Paraguai.
Em 2011, recebeu da presidente Dilma
Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos
humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
A segunda parte da entrevista com Mateus Santana, já está disponível no canal "Cê Viu?" na plataforma do YouTube. O primeiro vídeo gerou bastantes comentários tendo boa aceitação dos internautas que esperavam ansiosos pela continuação.
Nesse segundo momento, assuntos relacionados a Marielle Franco, e sua representatividade para o feminismo (essencialmente para o movimento da esquerda) foram pontos discutidos durante a entrevista.
As possíveis causas que culminaram na morte de Marielle Franco, e a sua repercussão, também foram desencadeados durante o dialogo. Acompanhe na integra como foi a segunda parte da entrevista com Mateus Santana.
Áudios inéditos do Superior Tribunal Militar (STM),
solicitados pelo Estado, mostram a íntegra de um julgamento de trinta
anos atrás: o do então capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro, à
época com 33 anos, hoje com 63 e bem cotado presidenciável da
extrema-direita. Entre 1987 e 1988, Bolsonaro foi julgado duas vezes,
por diferentes Conselhos de Justificação, sob a acusação de “ter tido
conduta irregular e praticado atos que afetam a honra pessoal, o
pundonor militar e o decoro da classe”. Na primeira instância, em
janeiro de 1988, foi considerado culpado pela unanimidade dos três
julgadores, todos oficiais militares. Na última – o STM, em sessão
secreta de 16 de junho de 1988, integralmente gravada - Bolsonaro foi
considerado não-culpado por a 9 a 4 (ouça os áudios no final da
reportagem).
Bolsonaro e aliados de Lula trocam acusações durante atos em Curitiba
O julgamento do STM foi a última etapa do longo e
momentoso caso de rebeldia militar ocorrido durante a presidência de
José Sarney – a primeira depois da ditadura – e o desenrolar do segundo
ano da Constituinte. O maior derrotado pela absolvição do capitão
Bolsonaro foi o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército
de Sarney, que avalizara publicamente a decisão da primeira instância,
reformada pelo tribunal superior.
São 37 áudios
nítidos, uns longos, outros mais curtos. Jogam luz numa história que vai
sendo esquecida, tem sido mal contada, e que esclarece uma parte
importante na trajetória do polêmico personagem. Foi com esse episódio,
cheio de vais e vens, que Bolsonaro saiu do anonimato, virou político e
agora se lança à presidência da República.
Bolsonaro, então candidato a vereador pelo Partido Democrata Cristão (PDC) em 1986.
Foto: Luiz Pinto / Agência O Globo
Um bom começo é vê-lo, ali pelo final de agosto de 1986,
caminhando à paisana em direção à sucursal da revista Veja, no Rio de
Janeiro. Levava na bolsa a farda de capitão – e com ela foi fotografado
na redação. A foto e o artigo “O salário está baixo” – um petardo
inusual contra a autoridade militar e o governo Sarney – foram
publicadas na seção “Ponto de vista”, última página de Veja de 3 de
setembro de 1986.
Fruto de uma demorada negociação, obtida por iniciativa
de Veja, mas francamente colaborativa por parte do capitão, o artigo
precisou de mais de uma ida à redação, e de adaptações compatíveis com o
estilo da seção. Não era sempre que um oficial do Exército dava a cara
pra bater, com nome, sobrenome, clareza, radicalidade e contundência. O
pé do artigo – disponível na internet - informava que seu autor era
“capitão do 8º Grupo de Artilharia de Campanha, paraquedista, 31 anos,
casado e pai de três filhos”.
Foi levado à prisão disciplinar, por quinze dias, a
partir de 1º de setembro, determinada em boletim interno pelo comandante
da Brigada de Paraquedistas, coronel Ary Schittiny Mesquita. Entre as
razões da “transgressão grave” estava “a de ter elaborado e feito
publicar em revista semanal de tiragem nacional, sem conhecimento e
autorização de seus superiores, artigo em que tece comentários sobre a
política de remuneração do pessoal civil e militar da União”. E, também,
“a de ter ferido a ética gerando clima de inquietação no âmbito da
Organização Militar”.
O rebelde da ocasião ganhou admirações nos quartéis,
espaço na mídia, e simpatia da oposição, inclusive à esquerda. Cumprida a
prisão, seguiu a carreira no 8º GAC de Paraquedistas. Continuou a
receber elogios por desempenho – uma marca de sua trajetória desde que
entrou no Exército, como registram os assentamentos militares que
constam dos autos do processo guardados no STM, assim como os áudios.
São três volumes, com 1.535 páginas, que o Estado
consultou com atenção. É no primeiro deles que consta o que aconteceu em
fevereiro de 1987, seis meses depois da prisão: ao sair dos
paraquedistas para a Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais
(ESAO) Bolsonaro recebeu elogios formais por “autoconfiança,
combatividade, coragem, idealismo, indivíduo de ideias e de juízo,
iniciativa e vigor físico”.
Arma é garantia de nossa liberdade', defende Bolsonaro em Curitiba
“Pôr bomba nos quartéis, um plano na ESAO”, publicou a
revista Veja na edição de 25 de outubro daquele 1987, terceiro ano do
governo Sarney. A reportagem informava que Bolsonaro e seu colega da
ESAO, Fábio Passos, prepararam um plano, “Beco sem saída”, para explodir
bombas em unidades militares do Rio. Tarde da noite da sexta-feira em
que Veja saía, os dois oficiais foram chamados ao comando da ESAO, e
escreveram, de próprio punho, textos em que negavam a autoria do “Beco
sem saída” e contatos com a revista. Bolsonaro considerou o publicado
como “uma fantasia”.
Na edição seguinte, de 1º de novembro, Veja publicou “De
próprio punho” – reafirmando a reportagem anterior e reproduzindo o que
seria um fac-simile de dois croquis, supostamente desenhados por
Bolsonaro, indicando locais em que as bombas seriam detonadas. Inquirido
e reinquerido em sindicância da ESAO, Bolsonaro nega. Na questão mais
delicada – a autoria dos croquis - dois exames grafotécnicos, um da
Polícia Federal, outro do Exército, consideraram impossível determinar.
Facebook retira do ar páginas de apoiadores de Bolsonaro
Em 13 de novembro, o caso foi levado para um Conselho de
Justificação. Nomeado pelo ministro do Exército, Leônidas Pires
Gonçalves, o conselho se instala em 8 de dezembro. É composto pelo
coronel Marcos Bechara Couto, presidente, e pelos tenentes-coronéis
Nilton Correa Lampert, interrogante e relator, e Carlos José do Couto
Barroso, escrivão. É quando se formaliza a acusação de “conduta
irregular, ter praticado atos que afetam a honra pessoal, o pundonor
militar e o decoro da classe”.
O conselho ouviu Bolsonaro meia dúzia de vezes, além de
seus advogados. A negativa foi mantida. Ouviu, ainda, jornalistas e
editores da revista Veja, oficiais do Exército vizinhos de Bolsonaro, as
esposas de alguns deles, incluindo Rogéria Nantes, mulher do capitão,
que recusou-se a falar. Ouviu também generais indicados pela defesa –
entre eles o general Newton Cruz, linha dura que Bolsonaro admirava
superlativamente.
Um novo laudo da Polícia Federal cravou a culpa do
acusado: “Não restam dúvidas ao ser afirmado que os manuscritos
“promanaram do punho gráfico do capitão Jair Messias Bolsonaro”. Logo
depois, a pedido do conselho, um quarto exame grafotécnico dos peritos
do Exército que fizeram o primeiro laudo não acusatório, acrescentou um
“complemento” contrário, afirmando que os caracteres “promanaram de um
mesmo punho gráfico”. Quatro exames grafotécnicos, portanto, empatando
em 2 a 2.
Em 25 de janeiro, Bolsonaro foi condenado pela
unanimidade do conselho com um libelo duro em que se registra “desvio
grave de personalidade e uma deformação profissional”, “falta de coragem
moral para sair do Exército” e “ter mentido ao longo de todo o
processo” ao negar contatos frequentes com a revista Veja.
Em fevereiro de 88, um despacho do ministro do Exército
concorda com o parecer do conselho – e ao mesmo tempo encaminha os autos
do processo para o Superior Tribunal Militar. É o Conselho de
Justificação 129-9 – relatado pelo general Sérgio de Ary Pires, tendo
por revisor o jurista e ex-deputado federal Aldo da Silva Fagundes.
Treze ministros participaram da sessão secreta de
julgamento de quatro meses depois, em 16 de junho de 88. Bolsonaro em
princípio não aceitou advogado – ele próprio fez sua defesa escrita -,
mas, no julgamento, foi defendido pela advogada Elizabeth Diniz Martins
Souto, que segue atuando em Brasília.
A sessão começa com o relatório do general Sérgio Pires,
que lê o libelo acusatório do primeiro Conselho de Justificação. Passa
muito tempo às voltas com uma questão de ordem sobre se o representante
do Ministério Público Militar poderia ou não poderia falar – acabou não
falando. Depois de um intervalo, já pelo meio da tarde, falou a defesa.
“Este processo constitui uma aberração jurídica terrível”, diz a dra.
Martins Souto no áudio 16, com 32 minutos. A posição do Ministério
Público Militar, lida pelo relator, diz que os autos colocam Bolsonaro
“na inconfortável posição de incompatibilidade para o oficialato”.
“Não culpado”, vota o relator, general Sérgio Pires.
Argumenta, no essencial, 1) que o capitão já pagou a pena pelo artigo na
revista Veja – os quinze dias de prisão; 2) carência de prova
testemunhal e 3) “profundas contradições existentes nos quatro exames
grafotécnicos, dos quais dois não apontam a autoria dos croquis” e dois
apontam, o que chama o princípio in dúbio pro réu
Oito ministros seguiram o relator: Ruy de Lima Pessoa,
Antônio Carlos de Seixas Telles, Roberto Andersen Cavalcanti, Paulo
Cesar Cataldo, Raphael de Azevedo Branco, Alzir Benjamin Chaloub, George
Belham da Mota e Aldo Fagundes, o revisor. Quatro votaram pela culpa e
pela reforma do capitão: Antônio Geraldo Peixoto, José Luiz Clerot, José
Luiz Leal Ferreira e Haroldo Erichsen da Fonseca. Aldo Fagundes, pelos
primeiros, entendeu que Bolsonaro se deixara levar pela vaidade – “essa
caminhada do anonimato à notoriedade é muito difícil” – e que isso era
“muito pouco” para afastá-lo do Exército. José Luiz Clerot, pelos
últimos, considerou que o que estava em jogo era “a mentira do capitão
Bolsonaro”, a quem atribuiu a autoria dos croquis, “o que o leva às
profundezas do inferno de Dante”.
Já era perto de onze da noite quando o julgamento
terminou. O presidente mandou entrar a imprensa, e anunciou: “Estando em
sessão pública, vou declarar o resultado dessa sessão secreta: por
maioria de votos o capitão Bolsonaro foi julgado não-culpado”.
Em dezembro de 1988, Bolsonaro foi para a reserva
remunerada com a patente de capitão. Já era, desde novembro, vereador
eleito do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão. Bolsonaro não
quis dar entrevista.
Mateus Santana, é convidado para abertura do canal "Cê Viu?" dirigido por Ezequiel Porto e Simião Célio, na plataforma do YouTube. O vídeo inicial tratou sobre a recente experiência de Mateus, no Uruguai, onde apresentou um trabalho científico voltado para o campo da ciências sociais, cuja temática abordava o Evangelicalismo Político.
Em um paralelo de comparação cultural político entre Brasil X Urugai, Mateus Santana pode esclarecer durante a entrevista alguns pontos que contribuíram para o crescimento representativo da bancada evangélica no senado, e os motivos que de certa forma tem impedido a atuação de outras religiões (principalmente as de matrizes africanas) na esfera política brasileira.
Na última segunda-feira (26), o programa Superpop (RedeTV!) recebeu
líderes e estudiosos de diferentes religiões para falar sobre a possível
“comunicação com os mortos” e outras experiências espirituais, como por
exemplo, revelações e o dom de línguas.
Entre os convidados do
programa estiveram Roberto de Ogun, o padre Jader, a pastora Yonara
Santo, pastor Amós e o pastor e teólogo Bruno dos Santos.
Em uma
conversa com o pastor Amós, que diz ter revelações, fazendo uso do dom
de línguas, a apresentadora questionou o que seria a “língua dos anjos”,
que Amós afirmava falar e o pastor Bruno dos Santos esclareceu a
questão.
“A
Bíblia relata um acontecimento no livro de Atos, que Lucas escreveu, lá
no capítulo 2, onde as pessoas receberam o dom de línguas. Na verdade, é
como se você fizesse um upgrade de inglês, por exemplo, e passasse a
falar inglês de uma maneira repentina. Mas na Bíblia, a realidade de
línguas eram de línguas conhecidas”, explicou Bruno, afirmando que o dom
descrito em Atos não se refere estritamente à língua dos anjos.
Roberto
de Ogun propôs um acréscimo ao debate, lembrando que Chico Xavier tinha
uma experiência espiritual ao psicografar, mas não era exatamente pelo
Espírito Santo e pastor Bruno novamente tentou esclarecer o assunto de
forma discreta.
“Deus não é evangélico, Deus é Deus. Eu acredito
que o Chico Xavier realmente foi uma grande pessoa. Eu não acredito,
particularmente na doutrina que ele pregava, mas isso não desmerece quem
ele era. Eu acho que a gente precisa separar as coisas”, destacou.
“Obviamente
ele estava influenciado por alguma força espiritual. Nas nossas
doutrinas cristãs nós vamos acreditar que aquilo que o influenciava não
era necessariamente Deus ou divino, mas era de fundo espiritual. Então
eu acho que a gente precisa também ter um pouco de longanimidade para
entender”, acrescentou.
“Visitando o inferno”
Diante
do testemunho da pastora Yonara Santo, que disse ter visitado o inferno
15 vezes – “sempre levada por Deus, para que pudesse voltar e alertar
as pessoas na terra” – pastor Bruno destacou o perigo de se transformar
uma experiência pessoal em doutrina.
“A experiência é válida para
você, mas ela não pode ser uma base para todas as pessoas. Por exemplo,
a Bíblia relata que o inferno não existe ainda”, afirmou.
Yonara
tentou replicar, citando o episódio em que Jesus conta a história do
“Rico e o Lázaro”, mas o pastor voltou a explicar que esta foi uma
parábola contada por Cristo.
“O Rico e o Lázaro’ é uma parábola. O
fato de Jesus citar um nome dá uma importância a essa parábola, mas ela
não deixa de ser uma história que irá acontecer. O inferno ainda é uma
realidade que não existe no mundo espiritual”, acrescentou.
“Quando
a gente passa uma experiência como uma verdade absoluta, a gente cria
uma doutrina em cima disso. A experiência dela é dela. O fato é que esta
experiência não pode ser transformada em uma doutrina e as pessoas
passarem a acreditar em uma mentira”, finalizou.
Confira o programa completo no vídeo acima. cominformaçõesgospelgeral
O deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair
Bolsonaro (PSL), cancelou o ato que iria realizar na praça Santos
Andrade, no Centro de Curitiba, nesta quinta-feira (29).
Nenhum dos apoiadores do político compareceu ao local marcado. O ato
estava previsto para começar às 10h30 e a imprensa havia sido convidada
pela assessoria na noite anterior, enquanto ainda acontecia o ato de
encerramento da caravana do ex-presidente Lula pelo sul do país. Às
11h, Bolsonaro passou pelo local.
Bolsonaro prometia lavar as escadarias da UFPR: “A ideia é esta
mesmo, lavar a praça que foi usada por Lula, que deveria estar na cadeia
e não fazendo caravanas pelo país. Vamos lavar esta sujeira que o PT
fez e deixou no Brasil”, disse o político.
De acordo com a assessoria de imprensa, o evento acabou sendo
cancelado para evitar conflito com estudantes da Universidade Federal do
Paraná (UFPR) que assistiam a uma peça de teatro do Festival de
Curitiba, apresentada na praça.
“Facistas e nazistas, não são democratas”, afirma Lula em Curitiba
Bolsonaro seguiu para um almoço no tradicional restaurante Madalosso, no bairro Santa Felicidade, em Curitiba.
Durante a coletiva de imprensa, o deputado Fernando Franscischini,
que cuida da agenda do candidato à presidência, reafirmou que o ato foi
cancelado em respeito a peça. “Não poderíamos atrapalhar a apresentação,
seria uma imensa falta de respeito com os atores e o público”, afirmou.
Feminicídio e “Fim dos privilégios”
Questionado sobre como acabaria com o feminicídio caso seja eleito,
Jair Bolsonaro cravou: “lei do feminicídio não funciona; melhor é arma
na bolsa”, disse.
Sobre notícias falsas nas redes sociais, o deputado afirmou que não
se importa se espalharem notícias falsas e positivas sobre ele. “Se
forem notícias boas está tudo bem”, disse.
“Prefere um papel com a lei, ou uma pistola na bolsa?”, afirmou Bolsonaro em Curitiba
Outro tema abordado por Bolsonaro foi o projeto de lei apresentado na
Câmara dos Deputados que ficou conhecido como “Fim de Privilégios”. A
proposta, de autoria de Bolsonaro e Fernando Francischini (PSL), prevê a
revogação da lei que concede benefícios aos ex-presidentes da
República.
Bolsonaro falou ainda que caso eleito terá uma equipe de técnicos
compondo os Ministérios, e que extinguirá por exemplo o Ministério da
Cultura, anexando como secretaria ao Ministério da Educação.
Ataque à caravana foi “factóide”
Jair Bolsonaro chegou a acusar o próprio PT de ter criado “um
factóide” sobre o ataque à caravana, em que um ônibus teria sido
atingido por três tiros, no interior do Paraná, na terça-feira. “Eles
são especialistas nisso né… em se vitimizar. O PT vive de mentiras e
factóides”, disse.
Em coletiva à imprensa, nesta quinta, o presidente do PT do Paraná,
ex-deputado federal Doutor Rosinha, rebateu. Para Rosinha, somente “uma pessoa com problema mental” diria que o próprio partido atentaria contra a caravana.
“Eu estava lá, imediatamente nós chamamos a polícia, saíamos dali, eu
fui à delegacia junto quando foi tomado o depoimento de um jornalista e
do motorista do ônibus. Solicitamos que no mesmo dia a perícia se
fizesse presente porque nós não queríamos ser vítimas de ilações e
mentiras… Acho que deve ser alguma pessoa que tem um problema mental ou
muita má-fé imaginar que um de nós vamos dar um tiro em um ônibus que
tem dentro dele gente nossa. Eu repudio em nome do PT esse tipo de
argumento e espero o mais rápido possível que o laudo fique pronto”,
afirmou Rosinha. cominformaçõesparanaportal
Milhares de evangélicos de diversas
partes do país participarão do 36º Congresso Gideões Missionários da
Última Hora que acontecerá entre os dias 21 e 30 de abril na cidade de
Camboriú (SC).
A
lista de preletores traz dezenas de nomes entre pastores com ministério
no Brasil, e também no exterior. Entre eles temos os nomes do pastor
José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de
Deus no Brasil (CAGADB); o pastor Marco Feliciano, da Catedral do
Avivamento; o pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira de
São Paulo; o pastor Abílio Santana, da Bahia; o pastor Adão Santos, do
Pará; entre outros.
Presidido pelo pastor Reul Bernardino, o
Gideões Missionários se mantém como o maior congresso pentecostal da
América Latina, atraindo uma quantidade significativa de fiéis que saem
de todos os estados brasileiros para participarem deste evento.
A edição de 2018 tem o seguinte tema:
Desperta, ó tu que dormes, levanta-te dentre os mortos, e Cristo te
esclarecerá”, texto de Efésios 5:14. informaçõesjmnoticias
