Projeto de resolução para voto aberto recebe apoio para tramitar com urgência

A proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) que acaba com o voto secreto para presidente e outros cargos do Senado está recebendo o apoio de outros parlamentares para tramitar em regime de urgência. Até o início da tarde desta terça-feira (5), 19 senadores haviam assinado a lista, incluindo quatro líderes partidários, que representam toda a bancada, o que garante o número mínimo necessário de 21 apoiamentos.

Lasier, no entanto, acredita que esse número de adesões vai aumentar ao longo da semana, visto que outros que já assumiram publicamente a preferência pelo voto aberto ainda não assinaram:

— Quando cheguei aqui, tive um impacto ao perceber que o Senado tinha donos. O voto aberto vai acabar com isso, pois vai dar transparência. Os senadores novatos que estão chegando trouxeram consigo esse princípio da transparência, tanto que muitos declararam seus votos na última eleição para presidente da Casa — afirmou o representante do Rio Grande do Sul à Agência Senado.

CCJ

O Projeto de Resolução (PRS) 53/2018 modifica o Regimento Interno do Senado para acabar com o voto secreto nas eleições para presidente e vice-presidente da Casa, para secretários e suplentes da Mesa Diretora e para presidentes e vices das comissões temáticas.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — onde aguarda designação de um relator — e é defendido pelos parlamentares que pregam a necessidade de transparência no Legislativo e o direito do cidadão de saber a opinião de seu representante.

Até agora assinaram a lista os senadores Eduardo Girão (Pode-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Styvenson Valentin (Pode-RN), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Alessandro Vieira (PPS-SE), Major Olimpio (PSL-SP), Carlos Viana (PSD-MG), Reguffe (sem partido-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Selma Arruda (PSL-MT), Roberto Rocha (PSDB-MA), Jorginho Mello (PR-SC), Elmano Ferrer (Pode-PI), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Leila Barros (PSB-DF) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Polêmica

Lasier já vinha defendendo o voto aberto desde o ano passado, quando entrou em atrito com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), um  dos maiores críticos da proposta. Em dezembro, o senador gaúcho chegou a apresentar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a garantia de voto aberto na eleição para presidente do Senado.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar favorável, mas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, derrubou a decisão semanas depois, atendendo a um pedido do próprio Senado. Para Toffoli, a mudança implicaria decisão monocrática (individual) que interferiria em questão interna da Casa, prevista em regimento, ferindo sua autonomia.

Na eleição que resultou na vitória de Davi Alcolumbre para o comando do Senado, a questão voltou a ser motivo de divergências entre os senadores. A reunião que escolheria o novo presidente, na sexta-feira (1º), teve de ser suspensa após mais de cinco horas de embates entre os senadores. Houve uma votação em que 50 parlamentares apoiaram a abertura dos votos; apenas 2 foram contra. Porém, uma nova decisão de Toffoli, proferida na madrugada de sexta para sábado (2), reafirmou que o voto na eleição para presidente da Casa deveria ser secreto, o que foi seguido pelo Senado.

Exceções

O senador Lasier Martins alega que a aprovação da Emenda Constitucional 76, de 2013, retirou da Constituição a previsão de voto secreto nas deliberações sobre vetos presidenciais e sobre a perda do mandato de deputados e senadores. 

— Apesar da alteração constitucional, o artigo 60 do Regimento do Senado continua a prever a existência do voto secreto nas eleições de sua Mesa Diretora.

Se aprovado o projeto, as votações secretas no Senado ficarão restritas à escolha de autoridades (como embaixadores e diretores de agências reguladoras); à suspensão das imunidades de senador durante estado de sítio; à exoneração do procurador-geral da República; ou por “determinação do Plenário”, conforme o Regimento Interno do Senado.

Agência Senado

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Governo vai propor idade mínima igual para homens e mulheres

O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast. 

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível mudanças. Ainda há discussão, por exemplo, sobre se idade mínima final será a mesma para homens e mulheres.  

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma "enxurrada" de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcast. 

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. 

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. 

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário. terra

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Primeiro projeto apresentado na Câmara trata da Bíblia como Patrimônio Nacional

Pastor Sargento Isidório, do Avante, sugere transformar o livro sagrado em 'patrimônio nacional' do Brasil; outras 415 propostas foram inscritas.

Evangélico e com origem na Polícia Militar, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi o primeiro parlamentar a protocolar um projeto de lei da nova legislatura na Câmara. O tema: “declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil”. Ele disse que “a palavra de Deus” o ajudou a deixar de ser homossexual. “Como ex-gay, posso dizer: eu sou curado”, afirmou.

O parlamentar havia sido o segundo a chegar à seção de protocolo da Câmara ontem. A ideia de homenagear a Bíblia sensibilizou a primeira da fila, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que deu a vez ao colega. 

“Eu vivi no alcoolismo, sou policial militar há 38 anos. Assim que entrei com 18 anos na PM, foi aquilo: revólver na cintura, beber, ficar bonito, namorar. Só que veio o alcoolismo, depois as drogas, aí perdi a dignidade. Fui planejar assalto, virei homossexual. Aí conheci Jesus”, afirmou Isidoro, hoje com 56 anos. 

Essa não foi a única proposta elaborada pelo deputado Pastor Sargento, que também protocolou projeto para “proibir o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões cristãs (católicas, evangélicas e outras que se orientam por este livro).”  

A razão é evitar que militantes do movimento LGBT criem o que ele chama de “Bíblia gay”. “Meu amigo, se passar a Bíblia gay, acabou. Aí cada um com seu pecado. Vai passar a Bíblia do pedófilo, da zoofilia, dos corruptos. Isso é muito sério”, afirmou. 

Segundo ele, o passado homossexual começou por causa de um abuso, praticado pelo primo de sua mãe e dentro de sua própria casa, ainda quando era criança. A partir daí ficaram os “reflexos” que ele só conseguiu interromper quando tinha 32 anos. Agora, o deputado diz ter família e filhos, mas crítica quem não respeita os gays, diz até ter “amigos que são”. 

“Tenho amizades (com gays), conheço autoridades de todos os poderes que são homossexuais, mas que respeitam. Você conviver e respeitar é obrigação, agora todo mundo é gay? Aí não. O Brasil tem gay, agora eles precisam respeitar os héteros também. Sou exemplo disso, sou casado, tenho filhos. Fui homossexual até o dia que aceitei Jesus”, disse. 

A proximidade do parlamentar com o livro cristão também foi percebido por quem acompanhou a cerimônia de abertura do Congresso. Durante todos os discursos, o deputado permaneceu com o braço levantado para erguer a Bíblia acima da cabeça dos presentes. Apesar disso, ele afirma que não integrará a bancada da Bíblia. “Eu não serei nem da bancada da bala, nem da bancada evangélica. Eu vou criar aqui, mesmo que seja eu sozinho, a bancada da paz: a bancada que para, ouve todo mundo e dá um conselho. Todo mundo precisa ser ouvido”, afirmou. 

A proximidade do parlamentar com o livro cristão também foi percebido por quem acompanhou a cerimônia de abertura do Congresso. Durante os discursos da sessão, o deputado permaneceu com o braço levantado para erguer a Bíblia acima da cabeça de todos presentes. Apesar disso, ele afirma que não integrará a bancada da Bíblia. "Eu não serei nem da bancada da bala, nem da bancada evangélica. Eu vou criar aqui, mesmo que seja eu sozinho, a bancada da paz: a bancada que para, ouve todo mundo e dá um conselho. Todo mundo precisa ser ouvido", disse. 

Essa não foi a única proposta elaborada pelo deputado, que propôs ainda “proibir o uso do nome e/ou título Bíblia ou Bíblia Sagrada em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões cristãs”. Ao todo, 415 propostas foram protocoladas nesta segunda-feira.   

CPIs. Durante a manhã, a movimentação era intensa na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, onde são protocolados os projetos de lei que tramitam na Câmara. Ao menos cinco deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, estavam no local para pedir a abertura de comissões parlamentares de inquéritos (CPIs). 

A estratégia do PSL é fazer uma série de pedidos e evitar que a oposição use essa ferramenta contra o governo. O regulamente da Câmara só permite que um número limitado de CPIs fiquem abertas ao mesmo tempo. Estadão

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PSL quer endurecer punições a jovens infratores

Ação do Partido Social Liberal (PSL) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode facilitar apreensão de menores.

A ação foi apresentada ao STF em março de 2005, antes da filiação do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, a projeção política do partido era nula.

Em dezembro passado, depois da eleição de Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, pautou o julgamento para 13 de março — ou seja, 14 anos depois da chegada do processo ao tribunal.

A ação do PSL pretende retirar alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de endurecer as punições a jovens infratores.

A legenda também quer dar carta branca para autoridades apreenderem menores perambulando nas ruas para “averiguação”, mesmo sem indício de cometimento de qualquer irregularidade.

O partido sustenta que são “vadios e sem rumo na vida”, segundo informações de O Globo.

O partido não pediu para a ação ser julgada neste ano. Foi de Toffoli a decisão de incluir o caso na pauta. Como elaborou pautas temáticas, Toffoli agendou o julgamento de outros processos sobre o sistema socioeducativo para o mesmo dia. renovamidia

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Encontro Fé Reformada Nordeste 2019

Estão abertas as inscrições para o Encontro da Fé Reformada Nordeste, que acontecerá nos dias 24 a 26 de Outubro na Primeira Igreja Presbiteriana de Recife. Os preletores serão: Sugél Michelén, Jonas Madureira, Héber Campos Júnior, Paulo Júnior e Augustus Nicodemus. Acesse o site e faça sua inscrição, vagas são limitadas.

www.fereformadanordeste.com.br 

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Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.

Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.  

Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.

Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.

O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade.

Mais cedo, antes do encontro com os governadores, o ministro Sergio Moro conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ocorrer ainda nesta semana.

O texto do projeto já havia sido apresentado e discutido pelo ministro com o presidente da república, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional.

Mudanças propostas

O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa,  para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.

São propostas também alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública,  evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade.

Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa dois, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”.

Efetividade no cumprimento de penas

Entre as alterações estão o endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. Além disso, o projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois”.

Confisco de produtos do crime

No caso de condenações por infrações com pena máxima superior a seis anos de reclusão poderá ser decretado confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito.

Obras de arte ou outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso,  órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais. 

Combate às organizações criminosas

O projeto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  Além disso a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Maior efetividade do Tribunal do Júri

As alterações na legislação sugeridas pelo ministro Sergio Moro fortalecem a soberania nos veredictos do Tribunal do Júri de forma que a decisão seja cumprida imediatamente. A mudança segue entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana.

Soluções negociadas

Com o objetivo de desafogar o Judiciário,  as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro anos, praticado sem violência ou grave ameaça.  Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia.

Aprimoramento das investigações

A ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos facilitará a investigação de crimes. A mudança proposta permitirá a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos mesmo sem trânsito em julgado.

Além disso, está proposta a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais e, quando possível, de íris, face e voz. Tais dados são importantes para que as investigações criminais tenham caráter mais técnico e científico.

As alterações propostas também têm como objetivo implementar o trabalho dos agentes policiais disfarçados.

A introdução da figura do “denunciante do bem” auxiliará na coleta de provas em investigações. Além de assegurar instalação de ouvidorias no serviço público e a proteção integral ao informante está prevista recompensa de 5% sobre o valor arrecadado em caso de recuperação de produto do crime.  justica

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Cachorro dá apoio a paciente em clínica veterinária e foto viraliza

A foto de um cachorro confortando um paciente em uma clínica veterinária conquistou a internet neste fim de semana.

Na imagem, um cão parece estar fazendo transfusão de sangue enquanto outro está com o nariz encostado nele, confortando-o. A mensagem que parece transmitir é: "vai ficar tudo bem".

A imagem dos dois foi compartilhada no Reddit e no Twitter e, juntos, somou mais de dois mil comentários e 256 mil curtidas.

"O veterinário do meu amigo tem um cão assistente para conforto que ajuda pacientes doentes a saberem que tudo vai ficar bem e isso é tudo o que vocês precisam ver hoje", disse a internauta JustJanis ao compartilhar a foto.

Nos comentários, a internauta Karen Catizone disse que foi gerente de um hospital veterinário por cinco anos e levava o cachorro dela, Sam, todos os dias para o trabalho.

"Ele confortava seus companheiros durante tratamentos e se ele não pudesse fazer isso, ele se sentava junto com os parentes", contou. Ela também levava o gato junto. No Reddit, muitas pessoas comentaram que o cão era o melhor enfermeiro de todos os tempos. Estadão

So my friend’s vet has a comfort-dog assistant that helps sick patients know that everything will be alright and this is really all you need to see today ❤️🐾 pic.twitter.com/V7tgZ4FmTC

— JustJanis 💃 (@jsavite) February 2, 2019

I was the manager of a Veterinarian Hospital for 5 yrs & my Dog Sam came to work w/me every day. He'd comfort both his fellow K-9's during treatments & if he couldn't do that, he'd go out to the lobby & sit w/their parents. I used to bring my Cat too. This was their "office": pic.twitter.com/IsxY6hMNUm

— 🎅 Karen Catizone🎄 (@Mugsysam) February 3, 2019

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