VÍDEO: Aposentadoria aos 65 anos é “falta de humanidade”, disse Bolsonaro

Em seu mandato como deputado, Bolsonaro afirmou que aposentadoria aos 65 anos é “falta de humanidade”, diferente da decisão atual em que se posicionou a favor da aposentadoria aos 65 anos. Confira no vídeo.

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Na raça! Com gol de Gustavo, Corinthians empata com Racing no primeiro jogo da Copa Sul-Americana

Nesta quinta-feira (14), na Arena Corinthians, o Alvinegro empatou com o Racing (ARG) por 1 a 1, com gol de Gustavo, marcado aos 42 da segunda etapa, na primeira partida da Copa Sul-Americana. 

Agora, para avançar à próxima fase, o Timão precisa de uma vitória simples, ou de um empate por dois ou mais gols, na segunda partida, que acontecerá no dia 27, em Avellaneda (ARG). 

Timão escalado!

O Corinthians de Fábio Carille foi a campo para o duelo contra o Racing (ARG) com Cássio, Fagner, Henrique, Manoel e Carlos; Ralf, Ramiro, Sornoza e Jadson; Vagner Love e Gustavo. À disposição: Walter, Michel, Marllon, Léo Santos, Thiaguinho, Richard, Araos, Mateus Vital, Pedrinho, Clayson, Sergio Diaz e Boselli. 

O jogo

No embalo da Fiel, o Timão criou a primeira oportunidade com menos de um minuto de jogo. Gustavo recebeu a bola na entrada da área e bateu forte, de direita, mas a bola passou ao lado do gol da equipe argentina. 

Aos 12 minutos, após cruzamento, Gustavo cabeceou, a bola bateu no defensor e sobrou para Sornoza finalizar de fora da área, por cima do gol. Três minutos depois, Vagner Love aproveitou lançamento de Cássio, invadiu a grande área e finalizou, cara a cara com o goleiro Arias, que impediu o primeiro gol alvinegro.

Com 22 minutos, Andrés Rios fez o primeiro da equipe argentina. Aos 30 minutos, Sornoza cobrou falta na área e Gustavo cabeceou com força, no meio do gol, e Arias defendeu. Na sequência, Jadson fez boa jogada e achou Sornoza, que cruzou rasteiro para a área, mas a bola passou por Vagner Love, que não conseguiu finalizar.

Aos 42, Carlos tirou bom cruzamento pela esquerda, na cabeça de Gustavo, que desviou por cima do gol argentino. 

Na segunda etapa, o Alvinegro chegou pela primeira vez com perigo aos 7. Love dominou e abriu para Fagner. O lateral cruzou, mas a bola passou pelos atacantes corinthianos na grande área. No minuto seguinte, Jadson recebeu na intermediária, ajeitou e bateu colocado, mas a bola subiu um pouco e foi para fora.

Clayson entrou no lugar de Ramiro, e logo em sua primeira jogada, roubou a bola e sofreu falta na intermediária. Sornoza cobrou, mas a zaga afastou. Aos 18, Vagner Love deu lugar à Sergio Diaz. O Alvinegro chegava pelas laterais, com cruzamentos de Carlos e Fagner, mas não conseguia finalizar ao gol de Arias. Com 25, Carille colocou Pedrinho no lugar de Jadson.

Aos 34, Gustavo cabeceou mais uma vez com perigo, após cobrança de escanteio. Antes do fim, após cobrança de falta na área, Gustavo subiu mais alto, novamente, para fazer de cabeça, na raça, o gol de empate do Timão na partida.

Próximo jogo

Já no domingo (17), às 19h, o Corinthians terá pela frente o clássico com o São Paulo, também em Itaquera. Os ingressos para o Majestoso estão disponíveis, com 10% de desconto no www.ingressoscorinthians.com, e nas bilheterias.

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Julgamento sobre criminalização da homofobia continuará na próxima quarta

O Supremo voltou nesta quinta a discutir se o Congresso tem sido omisso ao não criminalizar homofobia e transfobia. A corte julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, do PPS, e um mandado de injunção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais. No primeiro dia do julgamento, advogados sustentaram suas posições na tribuna. Nesta quinta, Celso de Mello começou a ler seu voto. Veja o que ele destacou:

Resumo da história

 

- O PPS e a ABGLT foram ao STF pedir a criminalização da homofobia. - Ambos apontam demora e omissão do Congresso em legislar sobre o tema. - Nesta quarta, após a leitura das ações pelos ministros, advogados sustentaram suas posições na tribuna. - A sessão foi retomada nesta quinta, quando o ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, começou a ler seu voto. - Às 18h, o STF suspendeu a sessão e adiou a votação para a próxima quarta-feira.

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Vélez e Moro assinam acordo para iniciar a “Lava Jato da Educação”

O Ministério da Educação anunciou o início de uma “ampla investigação interministerial” de indícios de corrupção em ações da pasta.

Em um comunicado na tarde desta quinta-feira (14), o MEC afirmou que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez assinou um “protocolo de intenções” para “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores”.

Além de Vélez, o documento foi assinado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).
“Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo”, disse o MEC,
segundo o G1.

“O MEC segue as orientações do presidente Jair Bolsonaro para prezar pela transparência dos ministérios e instituições federais”, ressalta a pasta, de acordo com o Metrópoles.

“Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios”, acrescentou o ministro da Educação.

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Bolsonaro define idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta quinta-feira (14/2), que a reforma da Previdência a ser enviada pelo Planalto ao Congresso proporá idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar anteriormente que queria idade mínimas de 62 para homens e 57 anos para mulheres, mas foi convencido pela equipe econômica. "Acabou que, na negociação entre a equipe econômica e política, mantiveram a mesma idade mínima da reforma do Temer", disse Marinho.

Pelas regras atuais, é possível se aposentar sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher); ou a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A proposta de Bolsonaro prevê, segundo Marinho, uma regra de transição de até 12 anos para quem já está no mercado de trabalho, mas os detalhes ainda não foram divulgados pelo governo, por determinação do próprio presidente. Bolsonaro também queria um tempo de transição melhor.

"O presidente tem sensibilidade e entende as condições da economia e fez a distinção de gênero. Acha que é importante que a mulher se aposente com menos tempo. Conseguimos mudar um pouco essa questão da transição, que estávamos propondo 20 anos, e o presidente negociou com 12 anos", destacou o secretário de Previdência.

Envio para Câmara será dia 20

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, ele respondeu: "Se o ministro (Paulo Guedes) disse, então será".

 

Prioridade absoluta no início do mandato do governo Bolsonaro, a versão final do texto vinha sendo adiada devido à internação do presidente, que recebeu alta na quarta-feira (13/2). "O presidente obteve os detalhes que faltavam do projeto. Importante ressaltar que, ao longo do perídio da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Houve apenas esse período de paralisação em função da operação que se submeteu e, hoje, voltamos já com o texto finalizado pela equipe do Ministério da Economia", explicou Marinho.

Agora que está fechado, o texto deverá ser entregue à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20/2), quando o presidente deve fazer um pronunciamento à nação para explicar a proposta. Para ser aprovada, a reforma deve ter 308 votos favoráveis entre os deputados, e outros 49 de senadores. 

Reunião entre Bolsonaro e Guedes

Para fechar a proposta, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira. O encontro durou mais de duas horas e contou com a participação dos ministros-chefes da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Também participam o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO); o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; seu adjunto, Bruno Bianco; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

Segundo Marinho, na reunião, Bolsonaro fez as consideração que achou conveniente para aperfeiçoar o texto. "Hoje, o presidente, diante das informações que recebeu, tomou a decisão final e o texto está pronto", afirmou o secretário. "Já começa a circular dentro das instâncias internas do governo para ser validado no que tange à constitucionalidade e adequação, para que o presidente possa assinar", completou. CB

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Maia critica gestão de Bolsonaro sobre caso Bebianno

Rodrigo Maia diz que a impressão é que o Presidente usa filho Carlos Bolsonaro para induzir saída de Bebianno.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro precisa “comandar a solução” para a situação envolvendo o ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno.
Rodrigo Maia afirmou:

“A impressão que dá é que o presidente está usando o filho para pedir para o Bebianno sair. E ele é presidente da República, não é? Não é mais um deputado, ele não é presidente da associação dos militares.”

E, segundo o blog da Andréia Sadi, acrescentou:

“Então, se ele está com algum problema, ele tem que comandar a solução, e não pode, do meu ponto de vista, misturar família com isso porque acaba gerando insegurança, uma sinalização política de insegurança para todos.”

O presidente da Câmara também saiu em defesa do ministro Bebianno:

“Olha, eu não gosto de ficar me movendo nas relações familiares, mas eu acho que o episódio do Bebianno não tem relação com o Bebianno. O Bebianno transferiu dinheiro para o diretório [do PSL], não é? Ou para uma candidata de um estado. Qualquer presidente de partido poderia passar por isso. Você transformar isso numa crise dentro do Palácio do Planalto, eu acho que é risco muito grande pra um governo que precisa analisar a liderança, unidade, porque vai ter desafios importantes começando pela Previdência.” renovamidia

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CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que pretende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2019), apresentada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na terça-feira (12), juntamente com um pacote de medidas relacionadas à segurança pública.

No Plenário, ele explicou que o auxílio custa caro à Previdência, cerca de R$ 840 milhões ao ano, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Bittar, há uma injustiça em “sustentar pessoas que cometeram delitos, que tiraram vidas” e, por outro lado, não dar assistência aos que perdem o integrante da família.

— Alguém tira a vida de um pai, de uma mãe, que muitas vezes sustentam sua prole, e os dependentes não recebem nada. Mas quem tirou a vida daquela pessoa vai para a penitenciária receber pelo menos R$ 1 mil por mês.

Bittar citou o caso de um criminoso do seu estado que, tendo cumprido o tempo de pena e já com direito de liberdade, impediu o advogado de pedir sua soltura porque o dinheiro do auxílio-reclusão estava sendo usado para quitar prestações da compra de um carro.

Assistencialismo

Ao apresentar a PEC, Bittar conseguiu as assinaturas de outros 33 senadores — o mínimo de apoios para uma PEC tramitar são 27, ou um terço da Casa. No texto que justifica a proposta, ele afirma que o auxílio-reclusão tem concepção “profundamente equivocada e paternalista”, de assistencialismo exacerbado que gera fraudes e abusos com o dinheiro dos pagadores de impostos.

“O fim definitivo do auxílio-reclusão, proposto nesta PEC, é uma resposta à sociedade, que clama pelo rigor das leis e pelo combate duro aos criminosos. Em um país onde se matam mais de 60 mil pessoas por ano, o rigor na execução penal é necessário para coibir e desestimular o criminoso a cometer crimes.”

A proposta de acabar com o auxílio-reclusão não é inédita. A PEC 33/2013, apresentada pelo ex-senador Alfredo Nascimento, tinha esse mesmo objetivo. Na CCJ, o ex-senador José Pimentel foi escolhido relator, mas ele não apresentou um parecer, e a PEC acabou arquivada no final de 2014.

Maioridade

Na primeira sessão deliberativa do ano, na segunda-feira (12), Marcio Bittar apresentou outra proposta, a PEC 4/2019, que reduz a maioridade penal para os 16 anos, sem exceção.

— Eu proponho isso para todos os que têm 16 anos de idade, porque não há como diferenciar só os crimes hediondos.

A referência de Bittar é a PEC 33/2012, do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, que criava o chamado “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a lei nos casos em que menores cometem crimes considerados graves. Isso abria a possibilidade para que esses jovens de 16 anos fossem processados e julgados como adultos.

Apesar de ter sido extensamente debatida na CCJ, com a realização de duas audiências públicas (leia mais nos links à esquerda do texto) e a apresentação de relatório do ex-senador Ricardo Ferraço e de voto contrário do ex-senador Lindbergh Farias, a proposta não chegou a ser votada na comissão e foi arquivada no final do ano passado. Bittar considera que a PEC 33/2012 errava ao tentar restringir os maiores de 16 anos que poderiam ser processados como adultos.

— Aquele adolescente que faz parte de um grupo de extermínio, de uma facção criminosa, que assalta, que rouba às vezes de uma família, tudo o que ela construiu na vida, não comete crime hediondo, e, se nós não baixarmos a maioridade penal para todos que têm 16 anos, esse crime continuará sendo impune — afirmou Bittar.

Na segunda-feira (12), em Plenário, ele comparou os deveres e direitos da população que está na faixa de 16 a 18 anos.

— Todos, principalmente aqueles que já têm o direito de eleger o Presidente da República, devem, quando cometerem crime, pagar por ele, até porque, em 1940, quando foi feito o Código Penal (Lei 2.848, de 1940), um jovem de 17 anos era algo bem diferente do que é um jovem de hoje.

Segurança

Outros projetos protocolados por ele na terça-feira (12) endurecem o cumprimento de pena: o PL 651/2019 acaba com as audiências de custódia; o PL 647/2019 acaba com os chamados “saidões” de presos em datas comemorativas, quando é permitido ao preso deixar a penitenciária por um determinado período com o objetivo de encontrar os parentes; e o PL 648/2019, que dificulta a progressão de pena e aumenta as penas de vários crimes, sendo a máxima de 50 anos, ao invés dos atuais 30 anos.

O senador também é autor de o projeto que classifica como terrorismo a invasão de propriedade, o bloqueio de estradas e a destruição de bens que ocorrerem durante manifestações a que ele denomina de “pseudossociais”, sejam elas políticas, de movimentos sociais, sindicais, religiosas, de classe ou de categoria profissional (PL 650/2019).

— O Brasil vive alguns flagelos, um deles é na área da segurança pública. Nós somos o país que mais mata no mundo em termos absolutos. No ano passado, foram 63 mil homicídios. A meu juízo, o principal fator que causa o caos na segurança pública do Brasil é o sentimento da impunidade.

Já enviada para a CCJ, essa matéria tem pontos em comum com o PLS 272/2016, que classifica como terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados. Apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto já motivou intensos debates e continua na pauta da comissão.

Agência Senado

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