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quarta-feira, 10 de abril de 2019

Prefeito é suspeito de atirar contra casa de vereador após briga em rede social

A casa do vereador Adelsim do Povo (PP) foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (9) em São Bento do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. De acordo com a Polícia Civil, os disparos foram feitos pelo prefeito da cidade Ronaldo Parente (PSDB). Os dois teriam uma desavença antiga e antes dos disparos trocaram ofensas em áudios pelo WhatsApp. Ninguém se feriu.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o advogado do prefeito entrou em contato com o delegado regional de Araguatins e informou que Ronaldo Parente vai se apresentar na manhã desta quarta-feira (10).
As balas entraram pelo vidro de uma janela. As marcas de tiros mostram que pelo menos seis disparos foram feitos. Um armário de cozinha foi atingido e uma cortina perfurada.

Dois disparos atingiram armário de cozinha — Foto: Folha do Bico/Divulgação
O parlamentar afirmou que a relação com o prefeito é ruim porque ele é vereador de oposição e tem feito cobranças para a administração.

“Faço cobranças, vídeos mostrando a situação da cidade. Fiz um falando das condições da feira, que está abandonada, e de uma obra de drenagem feita na principal da cidade, mas que está alagando outro setor. Minhas cobranças são sempre em relação à melhoria da cidade. Mas ele zangou”, afirmou.

Adelsim do Povo afirma que a confusão desta terça-feira ocorreu após um áudio no WhatsApp. “Mandaram em um grupo dizendo que ele é ‘campeão de obras’, mas eu falei que não tinha nada de campeão de obras, que ele é campeão de mentiras. Aí ele começou a mandar áudios me chamando de moleque e chamando para brigar. Eu também mandei áudios e ficou aquela coisa”, afirmou.

O vereador contou que estava chegando de uma fazenda quando ouviu os tiros. No momento dos disparos estava na casa os dois filhos do parlamentar, de três e sete anos, a sogra e uma cunhada dele.
De acordo com a polícia, testemunhas afirmaram ter visto o prefeito chegar em uma caminhonete momentos antes dos disparos. O vereador também afirma que os tiros foram disparados pelo prefeito.

A SSP informou que o delegado regional solicitou perícia da casa e um inquérito foi aberto para investigar o caso.
(Com G1)


Ministro da Educação quer punições duras para alunos agressores

 
Weintraub disse que pais de alunos agressores devem perder os benefícios do Bolsa Família e até mesmo a guarda dos menores.

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela dos estudantes infratores.

Questionado pelo Estadão sobre o que fazer para enfrentar a indisciplina nas escolas, o novo titular do MEC foi incisivo:
“No curto prazo, não faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a tutela do filho.”
E acrescentou:
“Tem que cumprir a Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor. Tem que registrar, o pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da criança.”
 Renovamídia

terça-feira, 9 de abril de 2019

Senado aprova repasse de emendas a estados e municípios sem intermediação de governo federal

Com Brasília repleta de prefeitos endividados que participam da Marcha dos Prefeitos, senadores aprovaram em dois turnos nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios sem intermediação do governo federal.

Sob o argumento de desburocratizar a liberação de ajuda às suas bases, o dinheiro de emendas individuais impositivas poderá chegar aos caixas de prefeituras e governos estaduais sem uma destinação específica e sem a fiscalização e o cumprimento de exigências feitas atualmente pela Caixa Econômica Federal e órgãos federais de controle.

A nova legislação permite que a verba seja utilizada para pagamento de pessoal. Além disso, o projeto tira da União a possibilidade de remanejar recursos que eventualmente ficam retidos por falhas nos convênios ou restrições feitas pela Caixa.

"Hoje, nós fazemos as emendas ao Orçamento, elas precisam ser aprovadas, o governo federal pode contingenciar. O governo federal, através da Caixa, faz uma série de exigências de haver convênio para poder destinar aquele recurso. Qualquer filigrana jurídica trava a destinação e a utilização do recurso. O que estamos fazendo é uma ligação direta, sem a Caixa Econômica Federal", explica o relator da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A PEC foi aprovada no Senado, em primeiro turno, com 62 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. No segundo turno, foram 62 votos a favor, 3 contra e 1 uma abstenção. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

Apesar de o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido do governo, ter votado a favor da emenda, as senadoras do PSL Juíza Selma (MT) e Soraya Thronicke (MS) votaram contra, assim como Eduardo Girão (PODE-CE). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), votou contra no primeiro turno e não votou no segundo. O senador José Serra (PSDB-SP) se absteve.

Pelo texto, as emendas de cada parlamentar, que são de pagamento obrigatório, podem chegar a estados e municípios por doação ou com finalidade de despesa definida.

Na primeira modalidade, os recursos são repassados independentemente da celebração de um convênio e passam a pertencer ao estado ou município. Ou seja, o prefeito ou o governador pode usar este dinheiro como bem entender, sem que o parlamentar defina uma obra.

Como o texto não faz nenhuma ressalva, o relator entende que este dinheiro pode ser usado no pagamento de despesas com pessoal.

Nos casos de doação, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno dos estados e municípios e pelos TCMs (Tribunais de Contas dos Municípios) e TCEs (Tribunais de Contas dos Estados).

Já quando a transferência se der com finalidade definida, o deputado ou senador estabelece para onde vão os recursos e os gestores municipais e estaduais não podem utilizá-los com folha de pagamento.
Neste caso, a fiscalização será feita pelos órgãos de controle interno federais e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"O problema é que o recurso de uma emenda é destinado ao município que, às vezes, deixa de cumprir as formalidades, às vezes está com negativações, às vezes a Caixa impõe uma série de restrições. A Caixa, inclusive, cobra valores muito elevados para fazer o monitoramento e o repasse desses recursos. O que esta emenda faz é simplificar esta relação", argumenta o relator.

Além de perder um instrumento de negociação, o governo federal deixará de administrar recursos que, pela legislação atual, são liberados de acordo com o andamento de cada obra ou programa.
"[A União] Perde um pouco da possibilidade de fazer remanejamento diante de alguma falha de convênio ou alguma obstrução da Caixa Econômica  Federal", diz Pacheco.

Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro havia dito de maneira genérica, no evento com prefeitos pela manhã, que garantiria o repasse de mais recursos da União às cidades.

"Conversei com o Paulo Guedes ontem. Dei o sinal verdade. Vamos apoiá-los na majoração do fundo de participação dos municípios com uma emenda constitucional", disse Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que conversaria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação na Casa vizinha se desse ainda nesta quarta-feira (10). Maia, no entanto, viajará para Nova York neste mesmo dia.

Senadores que passaram o dia atendendo a prefeitos de seus estados comemoraram a aprovação da emenda constitucional.

"Esta PEC, sem nenhuma dúvida, é a mão estendida ao pacto federativo. Vossa excelência dá o primeiro grande passo e atende a 5.570 prefeitos que hoje estavam numa marcha com o pires na mão", disse o senador Telmário Mota (PROS-RR).

Houve quem apontasse que a PEC afrouxa a fiscalização.

"Indo diretamente para o município, apenas com o controle do Tribunal de Contas do Estado e do Município, eu acredito – e tirando a Caixa Econômica, que faz um controle, que tem também um trabalho de obras sociais – que não é, no meu modo de entender, em princípio, salutar para a transparência, para a fiscalização correta do dinheiro público que nós nos propomos fazer", disse Eduardo Girão.

"Podemos fazer questionamentos, colocar em dúvida a eficiência da fiscalização sem a presença do Tribunal de Contas da União e da CGU [Controladoria-Geral da União], mas, indiscutivelmente, nós estaremos eliminando burocracia que causa ineficiência administrativa e desperdício do dinheiro público", ponderou Alvaro Dias (PODE-PR).

Outros senadores procuraram rebater as críticas sobre a fiscalização.
"Vamos encaminhar [os recursos] diretamente a quem vai executar as obras. E não assiste verdade que vai facilitar ou vai relaxar a fiscalização. Há fiscalização demais! O dinheiro precisa ir direto para o município", disse Jorginho Mello (PR-SC). Folha

Deputados acusam líder do PSL na Câmara de entrar armado em sessão da CCJ

Uma grande confusão entre parlamentares governistas e de oposição tomou conta da Câmara dos Deputados nesta terça. A sessão em que o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentaria o seu parecer, foi interrompida por 15 minutos após o deputado Bismarki (PDT-CE) acusar o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) de estar armado. Waldir afirmou que só portava o coldre, sem o revólver. Veja a confusão:Vídeo via @mateusferraz

Pessoas valorizam fé, em vez de estudo e trabalho, para melhorar de vida

A fé religiosa é o aspecto mais importante para melhorar de vida para 28% dos brasileiros, segundo uma pesquisa divulgada pela ONG Oxfam Brasil. Esse percentual supera até mesmo aqueles que consideram os estudos (21%), o trabalho (11%) e ganhar mais dinheiro (8%) como o mais importante para ter uma vida melhor.

Ter acesso à saúde foi citado como o mais importante para a melhoria de vida de 19% dos entrevistados na pesquisa da Oxfam, ocupando a terceira posição.

Outros itens apontados na pesquisa como prioritários para a melhoria de vida foram: ter acesso à aposentadoria (6%), apoio financeiro da família (5%) e cultura e lazer (2%).

Veja abaixo o que os brasileiros consideram mais importante para melhorar de vida, segundo a Oxfam:
  • Fé religiosa: 28%
  • Estudar: 21%
  • Ter acesso a atendimento de saúde: 19%
  • Crescer no trabalho: 11%
  • Ganhar mais dinheiro: 8%
  • Ter acesso à aposentadoria: 6%
  • Apoio financeiro da família: 5%
  • Cultura e lazer: 2%
Importante apontar como a renda, pura e simples, não é vista como aspecto prioritário para uma vida melhor. Oxfam Brasil

Pesquisa ouviu 2.086 pessoas em todo o país

A Oxfam encomendou a pesquisa ao Instituto Datafolha, que entrevistou pessoalmente 2.086 pessoas em 130 cidades de todos os estados brasileiros. As entrevistas foram feitas entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A margem de erro para a amostragem geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Por ser uma pesquisa amostral realizada em locais de grande circulação de pessoas, o Datafolha definiu uma amostra que busca refletir o perfil da sociedade brasileira conforme o último Censo, informou a Oxfam.
informepolicial

Índio manda recado pra Bolsonaro em show de lollapalooza (vídeo)

Em show do lollapalooza, que reúne milhares de pessoas de diversos países, uma oportunidade foi dada a um índio representante dos povos Guaranis, que de maneira indireta mandou um recado para o presidente Jair Bolsonaro.
"A população indígena no mundo é 5% da população. Nós povos indígena, protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Falam que é muita terra pra pouco índio, mas é pouco índio protegendo a vida pro mundo inteiro sobreviver. Nós povos indígenas estamos sendo perseguidos, estamos sendo assassinados e muitos. Nós estamos lutando pela vida, o homem mais poderoso do mundo no meio da floresta sem nada, ele não vai sobrevivência. O poder da vida tá na natureza. Salve o planeta! Salve a Terra!  Não ao genocídio dos povos indígenas. Vamos lutar pela sobrevivência das futuras gerações."

Jair Bolsonaro em entrevista ao programa Pingo nos IS da JovemPan, afirmou que irá restringir e corrigir demarcações de terras indígenas, pois, segundo ele, é muita terra pra pouco índio e que deveria ser revisto.


PR diz ser favorável à reforma da Previdência, com "alguns ajustes"

Presidente de honra do PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento afirmou  nesta terça-feira, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que o partido é favorável a aprovação da reforma da Previdência "com alguns ajustes". "Vamos votar com o governo, mas não vamos fechar questão", afirmou.

Segundo ele, os ajustes devem ser feitos na proposta de mudança da aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também na proposta para os professores. "Não abrimos mão de defender os professores e também aposentadoria rural", declarou.

Nascimento disse ainda que o PR não quer participar do governo e é independente. "Vamos avaliar a cada votação", disse. "Temos 39 deputados e é um partido que conta para essa reforma. Estamos conversando porque entendemos que é importante para o país", completou.

O presidente de honra do PR citou a ideia de Bolsonaro de criar um conselho político com a participação de líderes partidários. "Eu sugeri que se faça então uma pauta prévia", afirmou.

A reunião com o PR foi a primeira desta semana de Bolsonaro com os partidos, desde que ele resolveu entrar pessoalmente na articulação pela reforma da Previdência. Na semana passada, Bolsonaro recebeu líderes e presidentes do MDB, PP, PSDB, PSD, PRB e DEM. Nesta semana, além do PR, presidente marcou encontros com membros do Solidariedade, Avante, Novo, Podemos e PSL. valor