O empresário Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar, foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
para “prestar esclarecimentos” sobre processo contra o jogador que será
julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
De acordo com o Ministério da Economia, o pai do jogador do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira
foi recebido inicialmente pelo presidente Bolsonaro para falar sobre o
processo e foi encaminhado ao ministro Paulo Guedes e o secretário da
Receita Federal, Marcos Cintra, por se tratar de um tema “de natureza
técnica”.
“O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro
Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado,
conforme consta na agenda pública das autoridades da União.
Independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão
ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e
observará todas as premissas legais aplicáveis”, afirmou a assessoria da
pasta.
Na tarde desta quarta-feira, Neymar pai postou, em sua
conta no Instagram, uma foto no gabinete de Bolsonaro. No mesmo post,
colocou a imagem de uma notificação da Receita Federal, recebida em
janeiro, de que a empresa Neymar Sport e Marketing passaria a constar no
monitoramento diferenciado da Receita Federal. Isso porque a empresa
está entre os 10 mil maiores contribuintes do País. A assessoria de
imprensa de Neymar pai foi questionada sobre o motivo da reunião com
Guedes e Cintra e se alguma demanda específica foi apresentada. Até a
publicação deste texto, a assessoria não respondeu.
O pagamento
de impostos pelo jogador Neymar Júnior é acompanhado com lupa pela
Receita Federal pelo menos desde 2015. Naquele ano, a Receita multou o
jogador em R$ 188 milhões em processo que investigava sonegação fiscal.
No mesmo ano, a Justiça chegou a bloquear, a pedido do Fisco, bens do
jogador neste montante.
A investigação se referia ao período de
2011 a 2013 sob a suspeita de que infrações como omissão de rendimentos
do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de
rendimentos pagos pelo clube de futebol espanhol Barcelona, falta de
pagamento de Imposto de Renda e outros.
O caso foi parar no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância
administrativa para recorrer de autuações do Fisco. Em 2017, julgou o
caso e reduziu a multa para, de acordo com a defesa do jogador, cerca de
R$ 8 milhões. De acordo com fontes do governo, ainda há partes do
processo a serem julgadas no Carf, o que poderá levar ao pagamento de
novos valores – não há estimativa do montante devido.
Outros
atletas também enfrentaram processos por sonegação fiscal na Receita
Federal e no Carf. Em 2016, o tenista Gustavo Kuerten foi pessoalmente
ao Carf para se defender de uma multa de mais de R$ 5 milhões. O tenista chegou a chorar na tribuna e foi tietado pelos conselheiros, mas acabou sendo condenado.
No ano seguinte, o jogador Alexandre Pato também perdeu recurso
apresentado ao Carf contra multa de cerca de R$ 5 milhões. Cabe recurso à
Justiça das decisões do conselho.
Estadao
