Avança projeto que garante redução de pena a detentos que lerem a Bíblia

A leitura como atividade para remição de pena é encorajada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vem sendo implementada em diferentes estados do Brasil. Nesta semana, uma comissão da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto que inclui a Bíblia Sagrada na lista de livros que garantem o benefício.

O deputado estadual apóstolo Luiz Henrique (Patriotas), autor da proposta, justificou sua iniciativa afirmando que incluir a leitura da Bíblia na lista que garante a redução de pena vai incentivar os detentos a “dedicar um tempo das suas vidas à leitura da Palavra”.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora caminha para sanção ou veto do governador Camilo Santana (PT). O parlamentar evangélico garante que já dialogou com o chefe do Poder Executivo sobre o assunto, e que também conta com o apoio do secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Mauro Albuquerque.

De acordo com informações do portal Diário do Nordeste, na última terça-feira, 04 de junho, o apóstolo Luiz Henrique discursou durante a sessão na Assembleia Legislativa e argumentou sobre seu projeto.

“Tem pessoas lá dentro do presídio que podem dar mais exemplo em servir a Deus do que pessoas que estão aqui fora e tudo isso vai depender do livro que a pessoa está lendo, porque, infelizmente, muitos homens têm conhecimento e esse conhecimento é só para se envaidecerem. Mas quando a pessoa conhece a verdade de verdade, ela se torna humilde, ela aprende a ajudar e não prejudicar”, declarou o líder neopentecostal.

Pelas regras do CNJ, a leitura de um livro permite a redução de quatro dias de pena, com o limite de 12 livros por ano. Os detentos que trabalham podem conciliar os dois benefícios de redução de pena.

Segundo o apóstolo Luiz Henrique, a ideia é que os presos reservem uma hora do dia para ler a Bíblia e depois respondam a questionários, como forma de garantir que estejam realmente se dedicando à atividade.

A proposta, em tramitação na Casa desde o início de abril, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Defesa Social e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Posteriormente, ela segue para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde precisa ser aprovada por maioria simples dos parlamentares. Por último, se o projeto for aprovado, ele segue para sanção do governador, que pode acatar ou vetar.

Uma iniciativa semelhante foi apresentada em São Paulo, com os deputados estaduais aprovando o projeto. À época, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto e implementaram a medida no estado.

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Não sou ladrão nem pombo correio, diz Lula sobre tornozeleira eletrônica

Em nova entrevista concedida na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente Lula pediu para a militância do PT não alimentar expectativa sobre a soltura dele. Disse também não aceitar deixar a sede da superintendência paranaense com tornozeleira eletrônica. “Tornozeleira é para bandido ou pombo.”

Em dois pareceres encaminhados ao STJ no dia 29 de maio, o Ministério Público Federal afirma que Lula já pode progredir para o regime semiaberto –quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite.

O entendimento do MPF é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba (1 ano, 1 mês e 28 dias completados nesta quarta) deve ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de oito anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime semiaberto.

Caso o STJ acolha os argumentos da defesa e do MPF e decida que Lula tem direito a migrar para o semiaberto, o petista ainda precisa pagar a multa de R$ 2,4 milhões e conseguir um emprego que justifique as saídas diárias.

A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de 2,4 milhões de reais aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar caso seja transferido para o regime semiaberto.

Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado depois de ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Nesta quarta, em entrevista as blogs “Tutameia” e “Diário do Centro do Mundo”, o próprio Lula tratou de baixar as expectativas em relação ao parecer do MPF.

“Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece…”, avaliou o ex-presidente.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma possibilidade é o ex-presidente trabalhar no próprio Instituto, onde dava expediente desde que deixou a Presidência da República até a véspera da prisão. “É uma possibilidade, mas quem vai decidir isso é a juíza de execução. De qualquer forma, acho que não é difícil conseguir um emprego para o Lula”, disse Okamotto.

De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os 2,4 milhões de reais da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa de Lula. “A empresa (OAS) já fez acordo de leniência e pegou os prejuízos à Petrobras. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?”, questionou Okamotto.

Casamento

Se não alimenta expectativa de deixar a prisão, já sabe o que fazer quando isso ocorrer: vai se casar.

A namorada é a socióloga Rosângela Silva, de 52 anos, por quem ele usa aliança de compromisso na mão direita.

Há 16 anos na Itaipu Binacional, após o anúncio do namoro com o petista, foi pelo atual governo transferida semana passada da capital paranaense para Foz do Iguaçu, a 630 km de Curitiba. Veja

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Bolsonaro vai a hospital visitar Neymar, contundido em jogo no DF

Após acompanhar a vitória por 2 x 0 do Brasil sobre o Catar, em jogo disputado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha na noite desta quarta-feira (05/06/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Hospital Home, na 613 Sul, para visitar o atacante Neymar.

Contundido, o camisa 10 deixou o campo, aos 19 minutos da etapa inicial, chorando de dor. Depois de algumas entradas mais duras, ele sofreu uma entorse no tornozelo direito. Até o início da madrugada, não havia informações sobre a extensão da lesão do atacante, mas segundo disse o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, ao Metrópoles, “o caso não é grave”.

O presidente chegou pouco antes da meia-noite e deixou o hospital por volta de 0h35. Os médicos da Seleção Brasileira, Felipe Kalil e Rodrigo Lasmar, acompanharam Neymar.

O atacante deixou o Home por volta da 1h desta quinta-feira (06/06/2019) e voltou ao Hotel B, no Setor Hoteleiro Norte, onde a delegação da seleção está hospedada.

Principal jogador da seleção e do Paris Saint-Germain (PSG), Neymar vive um inferno astral desde que foi acusado de estupro pela modelo Najila Trindade, 26 anos.

A acusação contra Neymar veio à tona no último fim de semana. Nesse sábado (01/06/2019), foi noticiado que Najila fez boletim de ocorrência (BO) em São Paulo contra o atacante no dia anterior, acusando-o de tê-la estuprado em 15 de maio, em Paris. O crime teria ocorrido depois de eles se conhecerem pelo Instagram e o jogador pagar uma viagem para ela ir até a capital francesa a fim de encontrá-lo. O caso, rapidamente, virou notícia em todo o mundo.

Na noite desta quarta-feira (05/06/2019), momentos após o atacante deixar o campo contundido, um vídeo começou a circular nas redes sociais. Na gravação, há uma suposta briga entre o jogador e Najila. Metropoles

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Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”. Exame

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Damares diz que pretende se casar e pede que interessados enviem currículos

O visual novo de Damares Alves – um corte de cabelo curto – não foi à toa. Segundo a própria. A ministra, que é divorciada, pretende se casar.

Ela conversou sobre essa sua pretensão com o Radar, na manhã desta quarta-feira. Perguntada se era fato que deseja novo relacionamento, ela silenciou por alguns segundos, e respondeu: “É verdade! Pretendo me casar, sim!”.(…)

“Todo mundo está brincando comigo: ‘cortou o cabelo, vai entrar no Tinder(…)

“Mas se tiver alguém, pretendentes, podem fazer inscrição. Acho mais fácil abrir um site, né? E as pessoas se inscrevem e os candidatos conversam comigo.” VEJA

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Governo pagou R$ 268,5 mil para Ratinho falar bem da reforma, diz revista

O governo federal pagou R$ 268,5 mil ao Programa do Ratinho, no SBT, para fazer merchandising e defender a reforma da Previdência, entre fevereiro e março deste ano, segundo informações da revista "Época".

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor está dentro do cobrado por outras emissoras. Uma ação semelhante a essa no programa Domingão do Faustão, por exemplo, não custa menos de R$ 400 mil.

As ações de merchandising acontecem quando o próprio apresentador do programa conta como funciona o produto ou serviço que está sendo oferecido.

No começo de maio, foi definido que a campanha do governo para defender a reforma da Previdência teria ações de merchandising em programas da TV aberta. As iniciativas seriam veiculadas em todas as grandes emissoras abertas de alcance nacional (SBT, Record, RedeTV! e Band), com exceção da Globo.

Na época, o jornal "Meio & Mensagem" publicou que já estariam escalados para as ações os apresentadores Milton Neves e José Luiz Datena (Band), Luciana Gimenez (RedeTV), Ratinho (SBT), Rodrigo Faro, Ana Hickmann e Renata Alves (Record).

A Rede Globo ficaria de fora desta etapa da campanha por causa de regras da política comercial da emissora, que proibiriam a participação de seus apresentadores em merchandising de ações do governo. UOL

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Neymar recorre à religião após acusação de estupro e emociona ao compartilhar versículos bíblicos

Neymar Jr. tem enfrentado um momento tão difícil em sua vida pessoal que ele precisou recorrer à religião para ter algum tipo de paz de espírito. O atleta compartilhou em seu Instagram, nesta terça-feira (4), uma espécie de oração e clamor a Deus, em meio à acusação de estupro que foi noticiada mundialmente nesta semana.

“O Senhor, pois, é aquele que vai adiante de ti; ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará; não temas, nem te espantes. Deuteronômio 31: 8”, escreveu o jogador do Paris Saint-German em um Storie. No outro, ele completou: “Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar. Josué 1: 9”.

Apesar de todo o momento conturbado, os compromissos profissionais de Neymar estão mantidos normalmente. De acordo com Alessandro Lo-Bianco, do programa “A Tarde é Sua”, da RedeTV!, está cancelado o depoimento que ele daria na próxima sexta-feira (7). O atleta alega que precisa estar em Porto Alegre (RS) com a Seleção Brasileira para disputar um amistoso no domingo (9). Em São Paulo a defesa de Neymar afirma que ele se apresentará de forma espontânea após o depoimento da suposta vítima de estupro ser colhido.

Nadine, mãe do jogador, também demonstrou todo o seu apoio ao filho e pediu que, como cristã, todos perdoem a suposta vítima de estupro por suas acusações caluniosas. “Filho, neste momento em que tudo finalmente esta sendo esclarecido e a verdade de Deus esta vindo a tona é hora de aprender com tudo isso e voltar pra Jesus Cristo, seu primeiro amor. Ele é único que realmente conhece seu coração, confie nele”, escreveu ela em suas redes sociais.

E continuou: “Se concentre no que você mais ama na vida que é jogar futebol! É isso que vai lhe devolver a alegria que andou desaparecida nos últimos dias. Cristãos que somos, perdoe essa menina! Eu e sua irmã, como mulheres, podemos te garantir que ela não nos representa. Te amo muito e continuarei orando por você todos os dias da minha vida. Deus te abençoe… Eu te amo”. Vale lembrar que Neymar e toda a sua família já negaram veemente que ele tenha realmente cometido o crime. otvfoco

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