A Associação Brasileira de Ateus
e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça a condenação da União e dos
presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados por
violação ao princípio do Estado laico. As informações são do jornal
Folha de S. Paulo.
Para a associação, isso teria acontecido com a viagem de autoridades
para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Na ação civil pública,
protocolada na última terça-feira (22) na Justiça Federal da 1ª Região,
reivindicam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre
(DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres
públicos a verba gasta com a permissão deles. Além do reembolso dos
gastos, a associação pede também que a Justiça proíba o governo federal
de custear novas viagens para cerimônias de canonização.
A delegação oficial do governo brasileiro foi chefiada pelo
vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Bolsonaro não compareceu.
“Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia
de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus
representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o
patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, afirma o
documento. JM