O Ministério da Saúde vai chamar médicos cubanos para voltar a
trabalhar no Sistema Único de Saúde, pelo programa Mais Médicos, com o
objetivo de enfrentar a crise do coronavírus. Até agora, já são 234 casos positivos para a doença no país e a expectativa é de aumento exponencial nas próximas semanas.
Para os cubanos, o processo será aberto somente após a
terceira chamada de médicos brasileiros cadastrados no Conselho Federal
de Medicina (CFM) que se inscreveram para o programa. No total, serão
5.811 vagas para contratação com previsão de início dos trabalhos em
abril. A remuneração será de 12.000 reais e o contrato de um ano.
O edital
para esse reforço de médicos foi aberto nesta segunda-feira, 16, e até o
fim da manhã já tinha mais de 4.000 inscritos. Depois será feita uma
análise dos documentos e então começarão as convocações. Esses profissionais deverão atuar em 1.864 municípios, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Caso as vagas não sejam preenchidas por brasileiros nas duas
primeiras chamadas, o governo vai abrir um novo edital para contratar
médicos cubanos. Há 1.800 profissionais cubanos aptos para o trabalho,
segundo o Ministério da Saúde. Eles precisam ser naturalizados, com
pedido de refúgio ou com pedido de residência permanente no Brasil.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, vai se reunir com o CFM e a Associação Médica Brasileira, na
terça-feira 17, para definir critérios e como será a validação dos
documentos dos cubanos. Todo o trabalho de checagem será feito pelo CFM.
Em 2018, após eleito, o presidente Jair Bolsonaro impôs uma série de
medidas para a permanência dos cubanos no programa Mais Médicos, o que
levou Cuba a suspender a parceria e determinar o retorno de 11.000
profissionais. Alguns, no entanto, permaneceram no Brasil.
A medida sempre foi uma bandeira do presidente durante sua campanha
eleitoral e, apesar de não ter apresentado provas, com frequência ele
acusa os médicos de terem sido enviados, a pedido do PT, para criar “células terroristas” no Brasil.
No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o
substituto do Mais Médicos, chamado Médicos pelo Brasil. No entanto, o
programa ainda não foi aprovado e não pode ser usado para a contratação
emergencial para conter os efeitos do coronavírus.
Exame