Bolsonaro diz que conversará com Mandetta para isolar apenas idosos e doentes crônicos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro relatou que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a decisão.

Após fazer um pronunciamento criticando o confinamento e defendendo a abertura de comércios e escolas, o chefe do Planalto pediu a adoção do que chamou de "isolamento vertical", ou seja, somente para idosos e portadores de comorbidades.

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça). Hoje vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. "A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação." em.com.br

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Kim aciona a Justiça para que Hospital que testou Bolsonaro revele nomes ocultos

Nesta terça-feira (24), o Hospital das Forças Armadas (HFA) informou ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma lista de infectados pelo coronavírus, porém, havia dois nomes que atestaram positivo e que estavam omitidos dos dados oficiais.

Então, Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado federal e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou na tarde do mesmo dia com um um mandato de segurança para exigir que o HFA revele os dois nomes omitidos da lista inicial de paciente contaminados.

O pedido, de autoria do advogado Rubinho Nunes, pede ainda que o hospital receba uma multa diária de R$ 50 mil por cada nome que deixar de revelar.

A lista entregue ao governo do DF, inicialmente, foi divulgada com 17 nomes de infectados, mas apenas 15 foram identificados. O presidente Jair Bolsonaro foi uma das autoridades que fizeram exame no local, mas afirmava em redes sociais ter testado negativo.

Na última sexta-feira (20), a Justiça Federal atendeu a um pedido do GDF e determinou que o HFA informasse imediatamente a relação completa de nomes dos infectados pelo novo coronavírus. Na ocasião, a juíza Raquel Soares Chiarelli já havia imposto multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente com coronavírus não informado.

Fonte: Estadão

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Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco derrubou nesta terça-feira (24/3) a decisão liminar de primeira instância que levava à proibição de cultos religiosos e à punição em casos de descumprimento. Segundo o desembargador, a decisão invadiu competência do Poder Executivo, sob pena de prejudicar os planos de combate ao coronavírus no estado. 

A liminar foi concedida no âmbito da ação civil pública 1015344-44.2020.8.26.0053, que ordenava aditamento aos Decretos Estaduais 64.862, 64.864 e 64.865, que tratam de medidas de prevenção à pandemia, além de obrigar a suspensão e proibição de cultos e determinar a fiscalização dos mesmos. 

Para o juízo de primeiro grau, os decretos eram ineficazes pois, sem sanção, funcionariam como mera recomendação. Para Pinheiro Franco, a administração pública optou justamente por contar com a colaboração dos fieis e líderes religiosos, ao permitir que templos permaneçam abertos, mas desaconselhar a realização de cultos e missas.

“Eventual medida de força poderá ser adotada, não há dúvida, mas quando as condições fáticas assim o exigirem e desde que o Estado e o município sejam capazes de fiscalizar o cumprimento das ordens que emitem, até porque é do Estado e do município a atribuição de coordenar a atuação policial na fiscalização de situações segundo critérios axiológicos próprios da Administração”, avaliou o presidente do TJ-SP.

O magistrado ressaltou que o município e o estado de São Paulo vêm adotando medidas restritivas de modo gradual para minimizar as consequências e cortar riscos diante do coronavírus. Isso faz com que não haja a mínima indicação de omissão por parte do poder público.

“Assim, neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados hora a hora pelo Estado e pelo Município, decisões isoladas, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”, afirmou Geraldo Pinheiro Franco.

(Com Conjur)

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No 1º culto sozinho, pastor põe foto de membros nas cadeiras

O pastor Davi Góes decidiu fechar as portas de sua igreja para contribuir com as recomendações de isolamento social. Mas os cultos não pararam. Este domingo (22) a ministração foi transmitida pela internet para todos os membros. Foi o primeiro domingo em que a igreja amanheceu fechada.

Na igreja estavam apenas o pastor e o operador da transmissão. Góes é líder do Ministério Canaã da Água Fria, que tem cerca de 2,5 mil membros. O pregador então teve uma ideia para tornar o momento difícil em um pouco menos solitário.

Ele colocou a foto de cada um dos membros nas cadeiras da igreja e então ministrou olhando para cada um deles. Pelas redes sociais, o pastor divulgou fotos do momento e emocionou a muitos.

– Primeiro domingo sozinho da igreja, mas a presença de Deus foi real aqui e nos lares. Coloquei as fotos dos irmãos nas cadeiras, assim eu ministrei a Palavra olhando para todos eles – explicou.

Pastores como Eyshila Santos, Midian Lima, Lucas Nojosa e André Camara elogiaram a ação. O último chegou a dizer que ela serviu de grande inspiração e que pretende realizar o mesmo em sua igreja.

– Extraordinário querido amigo e pastor. Realmente um coração dado as ovelhas e famílias. Falei para a Naiane (Camara) para fazermos o mesmo. Grande inspiração! – escreveu André.

 PN

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Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. 

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. 

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias. 

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou. 

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

• suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
• entrega pessoal de faturas;
• suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
• suspensão de atendimento presencial ao público;
• entrega pessoal de faturas;
• suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
• elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%. 

"Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico", informou a agência. Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento. G1

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Governo de SP anuncia isenção no pagamento das contas de luz durante a crise

No início da tarde desta terça-feira (24), durante seu pronunciamento oficial, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que os moradores de baixa renda do estado terão isenção no pagamento das contas de luz e o não corte de energia elétrica, caso hajam pendências, até o dia 30 de julho, devido à crise causada pela Covid-19.

As medidas supracitadas fazem parte de um pacote com novas providências tomadas pelo governo como combate ao coronavírus. Dentre elas, além da isenção, está a produção de 320 mil máscaras dentro de centros penitenciários em fábricas adaptadas, o registro das ocorrências policiais que antes só eram feitas pessoalmente e a antecipação da abertura do Hospital de Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP, para o dia 30 de março. MBL

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Via MP, Bolsonaro suspende prazos sobre Lei de Acesso à Informação

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira, 23, uma Medida Provisória que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública cujos servidores estão sujeitos a regime de quarentena ou home office.

A medida, por outro lado, prioriza as solicitações que tratem de medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública.

Pela LAI, todo órgão público deve responder em até 20 dias todo e qualquer pedido feito por um cidadão envolvendo dados, documentos ou informações públicas. O prazo pode ser estendido por mais dez dias corridos.

Com a MP, o prazo de atendimento fica suspenso caso o órgão tenha colocado servidores para trabalhar de casa, exija a presença física do servidor responsável pela resposta ou dependa de agente público “prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da situação de emergência”.

A suspensão valeria até o fim do estado de calamidade pública, decretado na última sexta-feira, 20, com prazo para vigorar até o fim do ano. Depois disso, o órgão deverá responder normalmente em até dez dias.

O governo também coloca em lei que todos os pedidos negados sob essa justificativa não terão recursos reconhecidos.

Anteriormente, todo pedido negado ou com justificativa insuficiente ou incorreta tinha direito a recorrer em até duas instâncias dentro do órgão enviado.

Se mesmo assim o recurso não foi deferido, o cidadão poderia enviar o caso para análise da Controladoria-Geral da União (CGU) e, por fim, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

 Exame

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