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quarta-feira, 25 de março de 2020

Governo aumenta de R$ 200 para R$ 300 ajuda a informais

O governo federal irá ampliar o voucher para trabalhadores informais de R$ 200 para R$ 300 por mês, informou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, nesta quarta-feira (25).

A medida foi anunciada na semana passada como parte do plano da equipe do ministro Paulo Guedes para combater os impactos econômicos do novo coronavírus. O benefício vale para a parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Segundo Sachsida, a ampliação do benefício será anunciada ainda esta semana, junto a novas medidas para amenizar os efeitos da paralisação da economia do país.

– Precisamos evitar que um choque transitório se torne um choque permanente – disse o secretário em videoconferência da Necton Investimentos.

De acordo com Sachsida, as medidas econômicas serão adotadas aos poucos, por terem uma margem pequena para erros, com poucos recursos à disposição.

– Temos pacotes muito diferentes de Europa e EUA, que têm pacotes trilionários. É difícil para nós fazer um grande anúncio porque, se errarmos, não temos outro. Esses países têm como errar porque têm dinheiro para mais, têm uma situação fiscal mais sólida – disse Sachsida.

Devido ao aumento de gastos com o novo coronavírus, o Brasil não vai cumprir a meta fiscal em 2020, e haverá aumento do déficit primário.

– Toda semana fazemos um anúncio pelo grau de incerteza dessa crise, não sabemos a duração exata do coronavírus. Prudência é importante. Se gastarmos tudo agora e [a pandemia] durar quatro meses, o que faremos no quarto mês? – afirma Sachsida.

Na noite de terça (24), Bolsonaro defendeu, em pronunciamento, o fim do isolamento, chamado por ele de confinamento em massa, e a reabertura de escolas e comércio.

– Confio na liderança de Guedes e de Bolsonaro. Grandes lideranças vão aparecer nesta crise. Grandes homens surgem nos grandes momentos – disse o secretário, que também destacou o trabalho de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
*Folhapress

Câmara aprova garantia de merenda para alunos sem aula durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos. O texto segue para o Senado. 

De acordo com o projeto, o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.

Os deputados aprovaram o texto em sessão remota da Câmara. No plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. Os demais parlamentares participaram por videoconferência. 

O projeto unifica as propostas dos deputados Hildo Rocha (MDB-BA) e Dorinha Seabra (DEM-TO) e altera uma lei que trata da alimentação escolar. 

A distribuição será feita com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e, segundo o relator da proposta, Zé Silva (Solidariedade-PR), as regras serão definidas pelas secretarias de Educação. 

"Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência", justifica a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto. 

A deputada afirma que, com a distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de recursos públicos. 

A transferência de recursos da União para a merenda escolar aos entes federados faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). G1

Em meio à pandemia, Bolsonaro inclui lotéricas em rol de serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro incluiu, na noite desta quarta-feira (25/3), as casas lotéricas no rol de serviços essenciais à população. Bolsonaro fez o anúncio da decisão nas redes sociais.

"CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais.

Para que as lotéricas possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282, incluindo as mesmas no rol das prestadoras de serviços essenciais”, escreveu.
 
O texto, no entanto, ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) até a última atualização desta matéria.

No decreto citado, Bolsonaro estabeleceu uma série de serviços que não podem parar no país. A lista de serviços inclui setores como assistência à saúde, atividades de segurança e defesa nacional e produção e venda de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, entre outros. 

No domingo, Bolsonaro incluiu a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores dessa área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística.
 em.com.br

Mourão diz que posição do governo 'é uma só': isolamento e distanciamento social

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (25) que a posição do governo "é uma só": o isolamento e o distanciamento social.

Mourão deu a declaração ao conceder uma entrevista por videoconferência sobre ações do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Durante a entrevista, ele foi questionado sobre o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta (24), no qual Bolsonaro pediu a "volta à normalidade" em meio à pandemia do coronavírus, o fim do "confinamento em massa" e afirmou que os meios de comunicação espalharam "pavor".
"A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social", afirmou Mourão.
Para Mourão, "pode ser" que Bolsonaro "tenha se expressado de uma forma que não foi a melhor".
O vice-presidente da República declarou ainda que Bolsonaro está, "por enquanto", dentro da política sugerida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Repercussão

Logo após o pronunciamento do presidente da República ter ido ao ar, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a fala de Bolsonaro foi "grave" e que o país precisa de uma "liderança séria". 

"Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19", afirmou Alcolumbre. 

Em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pronunciamento foi "equivocado" e que os brasileiros precisam seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

"Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O pronunciamento do presidente foi equivocado ao atacar a imprensa, os governadores e especialistas em saúde pública", publicou Rodrigo Maia em uma rede social.

Dados do coronavírus

De acordo com o Ministério da Saúde, até a tarde desta quarta-feira, o Brasil registrou 57 mortes e 2.433 casos confirmados de covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. 

Conforme a OMS, também até a tarde desta quarta, foram registrados no mundo 416.686 casos confirmados de coronavírus, com 18.589 mortes, em 197 países.

Governadores

Pelo menos 25 dos 27 governadores informaram nesta quarta que vão manter regras de isolamento. Essas ações são recomendadas por autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Segundo Mourão, o ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, comandará nesta quinta-feira (26) uma reunião cujo objetivo será definir um "planejamento comum" diante das diferentes legislações dos estados sobre isolamento. 

"Amanhã de manhã, o ministro Braga Netto [...] estará realizando uma reunião com os representantes dos ministérios e também ouvindo os governadores dos estados para que se defina um planejamento comum, restrições comuns, de modo que seja assegurado em todo o Brasil o fluxo logístico", explicou. 

Para o vice-presidente, é necessário o transporte de itens como remédios, vacinas e testes para diagnóstico da Covid-19 nas regiões do país. Sobre o atrito entre governadores e Bolsonaro, Mourão disse que "isso faz parte da política". Segundo ele, existe um ambiente de "cooperação" entre os governos federal e estaduais e que esta reunião da Casa Civil vai alinhar os decretos dos governadores. G1

Mandetta descarta deixar Ministério da Saúde e minimiza contradição de Bolsonaro

O ministro da saúde Henrique Mandetta se manifestou nesta quarta-feira (25) pela primeira vez após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional e disse que sua equipe vai “trabalhar com critério técnico”. A fala aconteceu depois que o chefe do Executivo federal criticou o que chamou de “histeria” do país em relação à pandemia do novo coronavírus.

Mandetta também descartou pedir demissão do cargo que ocupa, mesmo depois de Bolsonaro criticar medidas adotadas por todo o mundo, inclusive o Ministério da Saúde, no combate à COVID-19.

"Eu vou deixar muito claro: eu saio daqui na hora que acharem que eu não devo trabalhar, que o presidente achar, porque foi ele que me nomeou. Ou se eu tiver doente, o que é possível, eu ter uma doença, ou no momento que eu achar que esse período todo de turbulência já tenha passado e que eu possa não ser mais útil”, disse Henrique Mandetta. 

“Nesse momento de crise agora, eu vou trabalhar ao máximo. Equipe está todinha focada. Nós vamos trabalhar com critério técnico", completou o ministro.

Nesta quarta-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro voltou a criticar a quarentena de toda população solicitada pelas autoridades de saúde.

O presidente defendeu o que chamou de isolamento vertical: apenas idosos e doentes crônicos precisariam se manter em casa. A orientação, contudo, vai na contramão do adotado em todo o mundo, já que outras pessoas podem levar a virose até o grupo mais vulnerável à doença.

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça). Hoje, vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse o presidente. "A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação.", completou.

O Ministério da Saúde ainda disse que o isolamento vertical será implementado se o corpo técnico do órgão "achar que esse é o melhor caminho". No entanto, a pasta não confirmou o mudança de orientação e diz estar estudando todas as possibilidades. em.com.br

Senado abre consulta popular online sobre taxação de grandes fortunas

Em paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado federal decidiu abrir para consulta pública uma votação sobre o projeto de lei complementar nº 183 de 2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

O projeto institui o imposto sobre grandes fortunas, cujo fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda de pessoa física e cuja alíquota varia de 0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.

A abertura da consulta acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma dura nota contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta última terça-feira (24).
Segundo alguns parlamentares a taxação de grandes fortunas poderia ajudar o governo a manter a renda de trabalhadores afetados pela quarentena causa da pela pandemia global.
O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do PSL paulista.Fórum
Clique aqui para votar na consulta.

Motorista de Bolsonaro está internado com problemas respiratórios

Um dos motoristas do presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um hospital de Brasília apresentando problemas respiratórios, o que pode indicar contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo fontes do governo, o estado de saúde do motorista está sob controle. Ele apresenta alguma dificuldade para respirar, mas não tem febre. O motorista foi submetido ao teste da Covid-19 e aguarda o resultado.

O caso foi informado à Secretária de Saúde do Distrito Federal.

Dias atrás, outro motorista da Presidência da República também foi submetido a um teste para ver se estava com o coronavírus. O primeiro exame deu positivo, mas a contraprova deu negativo.

Comitiva contaminada

O coronavírus se disseminou no entorno de Bolsonaro. Pelo menos 23 pessoas que participaram da comitiva do presidente da República aos Estados Unidos no início de março já testaram positivo para a Covid-19.

O caso mais recente foi o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé. Bolsonaro diz que já fez exames para detectar coronavírus, mas todos os resultados deram negativos. em.com.br