Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava restrições ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus.

"A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade", escreveu o ministro do Supremo.

A medida de Bolsonaro desobrigava temporariamente órgãos da administração pública de responder parte de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O texto havia sido editado na noite de segunda-feira (23) e suspendia prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal estivesse submetido a quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependessem de acesso presencial do servidor que fosse analisá-las.

A MP de Bolsonaro diz que os cidadãos que formularam pedidos via lei de acesso teriam de reiterá-los no prazo de dez dias. A nova norma diz ainda que “não serão conhecidos”, ou seja, nem passarão por análise de mérito recursos contra negativas de resposta baseadas na regra criada pela MP.

O texto, que já estava valendo com força de lei, prevê o atendimento prioritário de pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2011. Foi aprovada pelo Congresso a partir de proposta do governo Dilma Rousseff.

A legislação regulamenta dispositivos da Constituição que preveem o acesso da coletividade aos dados e documentos produzidos pela administração pública.

A obrigação de transparência consta da LAI como uma regra geral, salvo exceções.

A lei diz que a informação requerida por qualquer cidadão deve ser respondida de imediato ou em no máximo 20 dias, prorrogáveis, justificadamente, por mais dez. Em caso de negativa, cabem recursos ao requerente.

Um dos objetivos da lei é favorecer o controle social sobre os atos dos gestores públicos, prevenindo, por exemplo, a corrupção.

Em um a rede social, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu a restrição imposta pela MP. Segundo ele, trata-se de uma situação temporária.

“São situações justificáveis, emergenciais, que vão atrasar um pouco a respostas. O governo continua comprometido com a transparência”, declarou.

A MP não foi submetida a análise prévia de conselho criado para funcionar como instância consultiva para questões relacionadas à LAI.

A Transparência Brasil, uma das entidades da sociedade civil que acompanham a aplicação da lei, afirmou, em notas divulgadas no Twitter, que a MP é mal redigida e contraditória.

Um dos problemas, segundo a entidade, é que o texto trata de suspensão de prazos mas autoriza o gestor a não conhecer conhecer recursos.

“O parágrafo 1º [da MP] diz apenas que os prazos estão suspensos, isto é, um pedido que deveria ser aceito pode demorar mais que o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Mas o parágrafo 3º, de forma confusa, fala em não reconhecer recursos de pedidos respondidos negativamente”, criticou. Folha

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Segurança de Bolsonaro está em estado grave com coronavírus

Segurança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com coronavírus e em estado grave. Ari Celso Rocha de Lima Barros tem 39 anos e foi internado no Hospital de Base do DF, na noite dessa quarta-feira (25/03).

Ele é capitão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e foi diagnosticado com a doença em 18 de março. Desde então, cumpria isolamento domiciliar. Mas, segundo a família, o quadro piorou.

“Estava em casa, sob controle. Ontem [quarta] se sentiu mal e foi internado no Hospital de Base”, contou ao Metrópoles a mãe do segurança, dona Julmar Rocha de Lima de Barros. “Ele trabalha na Presidência. É segurança do presidente. Ele sempre viaja com ele. E eu acredito que esse vírus ele adquiriu nessas viagens que fez”, acrescentou. Na viagem para Miami, em que integrantes da comitiva presidencial adoeceram, Ari não esteve presente.

Segundo a família, o policial ficou em casa tão logo teve o diagnóstico de coronavírus, isso para não disseminar a doença. O primeiro exame havia dado negativo.

Febre e dores

Depois de apresentar os sintomas, febre e dores, o policial buscou novamente atendimento, foi quando recebeu a confirmação. “Ele fez o exame e acusou”, lembrou a mãe. A família adotou as providências de segurança e passou a cuidar de Ari.

De acordo com dona Julmar, o filho tem problemas de saúde e de pressão. Diante do caso, dona Julmar faz um apelo à população: “Tenham o maior cuidado. Igual meu filho teve. De não ter o contato com outras pessoas, de ficar em casa. Tem de se cuidar, para que não aconteça. Por que não é fácil. Nós estamos passando por um momento muito difícil. Agora mesmo nós estávamos em oração, pedindo a Deus. Porque só ele para curar e proteger, e os médicos também”.

“Meu filho é um homem muito honesto. Muito trabalhador. Não é à toa que ele foi escolhido para estar ao lado do presidente”, destacou.

Ari, que era integrante provisório da segurança de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, mora com a esposa e dois filhos em Taguatinga.

 Metropole

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Bolsonaro decreta templos religiosos na lista de serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país.

O decreto de hoje atualiza o de 20 de março, em que o presidente estabelece regras "sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais". Os templos e as lotéricas não constavam naquela relação.

A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. Ela ocorre em meio à polêmica causada pelo presidente ao minimizar a doença, classificando-a como uma "gripezinha" e pedindo que as pessoas voltem a circular, algo criticado por médicos, especialistas e lideranças mundiais.

Ontem à noite, o presidente comentou a atualização que faria. "No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", escreveu ele no Twitter.

A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde.

Grupos religiosos haviam entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos, como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.

Agora considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.

Na semana passada, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que lhe dá o poder de decidir quais serviços e atividades são essenciais. Nela, é pontuado que serviços e atividades essenciais ficam de foro de restrições determinadas por quarentenas ou outras medidas de isolamento.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais. UOL

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Trump diz que não vai pôr fim às medidas de isolamento nos EUA de maneira precipitada

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa quarta-feira (24) que não deve se precipitar para pôr fim às medidas de isolamento por conta do coronavírus no país que atingem quase a metade do país.

"Não vou fazer nada precipitado ou apressado", disse Trump. "Eu não faço isso." 

Ele sinalizou que o governo dos EUA deve repensar sua estratégia após o fim dos 15 dias de isolamento. Em uma entrevista coletiva na Casa Branca, ele reforçou que ainda com o retorno às atividades ainda manteria o distanciamento social.

"Quero recuperar nosso país", disse o presidente dos EUA. "Ninguém vai sair por aí nos escritórios se beijando ou abraçando, mesmo que sintam vontade."

Trump disse também que vai assinar um alívio fiscal como resposta aos efeitos econômicos da pandemia "imediatamente" assim que chegar à sua mesa e que não teria problemas em voltar a pedir mais dinheiro para o Congresso.

US$ 2 trilhões

Senadores republicanos e democratas e a Casa Branca chegaram nesta madrugada a um acordo sobre um plano federal de estímulos de US$ 2 trilhões para aliviar as consequências da pandemia do coronavírus sobre a economia do país. O pacote deverá auxiliar trabalhadores, empresas e o sistema de saúde. 

 

"Por fim, temos um acordo", afirmou o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, antes de citar um "nível de investimentos de tempos de guerra". 

O valor equivale a aproximadamente R$ 10,2 trilhões, o que representa um montante maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em valores correntes, que em 2019 totalizou R$ 7,3 trilhões. 

 

Os EUA registraram até o momento um total de 54.453 casos de Covid-19 e ao menos 737 mortes, segundo o balanço mais recente do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Com 192 mortes registradas até às 12h desta quarta, Nova York é o estado mais atingido pela doença. 

O governador do estado, Andrew Cuomo, disse que os controles de densidade parecem estar funcionando, já que as hospitalizações que estavam dobrando a cada dois dias no domingo (22), passaram a dobrar a cada 4,7 dias na última terça (24). 

O governador ainda disse que esportes de contato próximo, como o basquete nos parques, poderão ser banidos se a população não colaborar com as medidas restritivas.

Antes da Páscoa

Na terça-feira, Trump afirmou que algumas regiões do país estariam fora do isolamento até a Páscoa, em 12 de abril. 

Ao menos 13 estados instauraram medidas de distanciamento social para conter o avanço do novo coronavírus, cerca de 45% da população americana já seria afetada, segundo a rede de notícias CNN. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou na terça para uma "aceleração muito grande" no número de casos de coronavírus nos EUA, o que representa potencial para o país se tornar o novo epicentro da epidemia.

 G1

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Italianos doam tablets para que pacientes terminais possam se despedir das famílias

“Observar os pacientes morrendo sozinhos, escutá-los pedir que nos despeçamos de seus filhos e netos por eles”, assim a médica Francesca Cortellaro define o drama vivido no Hospital San Carlo, em Milão.

Com base no depoimento dela durante entrevista, o vereador Lorenzo Musotto resolveu lançar a campanha “O direito de dizer adeus”, que usa a tecnologia para oferecer algum conforto a pacientes terminais no Norte da Itália. O país europeu tem o maior número de mortes causadas pelo novo coronavírus, quase 8 mil. Somente nessa quarta-feira (25) foram mais 680, segundo dados divulgados pelo jornal Corriere della Sera.

Ao lado de correligionários do Partido Democrático, ele vem arrecadando dinheiro para a compra de tablets a serem doados a hospitais e clínicas que estão cuidando de quem está morrendo. Como o isolamento social tem se mostrado o mais eficaz para conter a COVID-19, eles não têm ao lado os entes queridos justamente quando tanto precisam.

A ideia surgiu depois de acompanhar a entrevista da médica Francesca Cortellaro, chefe do Hospital San Carlo, na qual ela contou da dor das pessoas que entraram no hospital sozinhas e que foram embora em total solidão, cientes do que estava para acontecer, e da falta de meios tecnológicos para videochamadas para parentes.

“Assim, decidimos comprar os aparelhos e permitir que os pacientes possam falar com os entes queridos uma última vez”, explicou o vereador. “Vou lhe dizer por que esse pensamento me machuca mais que a própria morte: porque certamente existem outras residências para idosos, hospitais e clínicas onde não há mais a possibilidade de dizer adeus em função da limitação da infecção. Infelizmente, não temos muito mais fundos após essa despesa”, completou.

De forma involuntária, Francesca Cortellaro foi mentora de tudo. E revela todo o incômodo com a situação de quem está impedido de receber um último abraço. “Você sabe o que é mais dramático? Observar os pacientes morrendo sozinhos, escutá-los pedir que nos despeçamos de seus filhos e netos por eles”, disse a médica ao periódico italiano Il Giornale. Ela conta que uma idosa lhe havia pedido para ver a neta pela última vez antes de morrer. Como era impossível, pegou o telefone celular e fez uma chamada de vídeo. “Houve a despedida e logo depois ela (a paciente) se foi”, concluiu.

EXPANSÃO

Até o início da semana, 20 tablets haviam sido doados. A intenção é que a iniciativa se espalhe por outras partes da Itália e também possa ser copiada em outros países. “É por isso que peço que você entre em contato com os serviços de saúde da sua região para descobrir se hospitais e pacientes desejam receber doação desse tipo. Estou profundamente convencido da importância de máscaras, luvas, máquinas – e por isso os tablets são acompanhados de uma doação de mil euros (cerca de R$ 6 mil) –, mas o direito de dizer adeus, para quem sai e para quem fica, não deve ser superado”, finalizou Musotto.

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas gástricos
• Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

• Pneumonia
• Síndrome respiratória aguda severa
• Insuficiência renal
  

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus. EM

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Com crise, Banco Central já anunciou R$ 1,2 trilhão em recursos para bancos

Para combater os efeitos negativos da epidemia de coronavírus sobre o sistema financeiro, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros.

A cifra, divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os recursos têm como objetivo manter a liquidez no sistema – ou seja, a disponibilidade de dinheiro para que as instituições financeiras possam fazer normalmente suas operações com os clientes (empresas e pessoas físicas).

Chama a atenção o fato de que o anúncio de recursos já é substancialmente superior ao verificado após a crise econômica global de 2008. Na época, o BC proveu liquidez de R$ 117 bilhões, o equivalente a 3,5% do PIB.

Entre as medidas para combater o efeito da pandemia sobre o sistema financeiro estão a redução das alíquotas de compulsório sobre depósitos a prazo, de 31% para 25%, e a diminuição da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Estas duas medidas, anunciadas em 20 de fevereiro, representam a injeção de R$ 135 bilhões no sistema.

O compulsório corresponde a um recolhimento, feito pelo Banco Central, de parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. Com ele, o BC controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia e forma “colchões de liquidez” para momentos de necessidade de recursos pelos bancos. Em momentos de crise, como agora, a autarquia pode reduzir este colchão, irrigando o sistema.

Nesta segunda-feira, o BC anunciou nova redução das alíquotas dos compulsórios, de 25% para 17%. A medida, que valerá até 14 de dezembro, representa um adicional de R$ 68 bilhões para o sistema financeiro.

Também nesta mesma data, o BC promoveu uma flexibilização nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) – um título emitido por instituições financeiras para obter recursos para financiar o setor agrícola. Pelo cálculo do BC, isso permitirá um adicional de R$ 2,2 bilhões de recursos para os bancos.

Uma quarta medida anunciada pelo BC está ligada à possibilidade de empréstimos aos bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por operações de crédito. Na prática, a autarquia vai emprestar dinheiro aos bancos, tomando LF como garantia. Essa medida tem potencial de liberação de R$ 670 bilhões para as instituições.

Uma quinta medida, anunciada na semana passada, diz respeito às operações compromissadas com títulos soberanos brasileiros. Por meio dessas operações, os bancos que tiverem títulos em seus portfólios poderão vendê-los ao BC, com o compromisso de recomprá-los no futuro. O montante estimado é de R$ 50 bilhões.

Outra medida, também anunciada nesta segunda, é a possibilidade de captação de recursos, por parte dos bancos, por meio de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O FGC é um fundo formado a partir de contribuições obrigatórias das instituições financeiras. Seus recursos servem para cobrir eventuais perdas de clientes de bancos, em caso de quebra, mas também para socorrer instituições financeiras.

O valor total a ser captado corresponde ao patrimônio líquido da instituição, limitado a R$ 2,0 bilhões por conglomerado. Neste caso, a injeção de liquidez, nos cálculos do BC, soma R$ 200 bilhões.

Por fim, o BC anunciou a possibilidade de as instituições financeiras acessarem empréstimos com lastro em debêntures. Na prática, a autarquia vai liberar recursos para o banco que necessitar. Em contrapartida, terá debêntures como garantia. Poderão fazer parte da garantia as debêntures adquiridas pelos bancos entre 23 de março e 30 de abril. O potencial da medida é de R$ 91 bilhões.

O objetivo dessas medidas, reforçou nesta data o Banco Central, é prover liquidez ao mercado financeiro. “Vai haver liquidez para todo o sistema”, afirmou o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, durante coletiva virtual com jornalistas. infomoney

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Embaixada dos EUA pede retorno imediato de americanos que estão no Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil postou, no final da noite desta terça-feira (24), um aviso para que os norte-americanos que estão no território brasileiro voltem ao EUA o mais rápido possível. 

Os EUA já haviam solicitado aos seus cidadãos no exterior que voltassem ao país por causa da pandemia por coronavírus. Nesta terça, a embaixada dos EUA no Brasil mostrou as opções de voos disponível do Brasil para os EUA. 

O aviso foi direcionado aos norte-americanos que vivem nos EUA. 

Cerca de duas horas antes de a embaixada dos EUA no Brasil listar as opções de saída via aérea do território brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento pela TV. Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, Bolsonaro criticou em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa. 

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha". 

O Ministério da Saúde informou que não vai se posicionar sobre o pronunciamento do presidente.

O texto, postado no Twitter, com link replicado para o site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, tem o seguinte título: 

Mensagem aos Cidadãos Americanos: Opções de Voos Comerciais Partindo do Brasil :
 

De acordo com o Aviso de Saúde Global de Nível Quatro do Departamento de Estado, os cidadãos dos EUA que vivem nos Estados Unidos devem providenciar retorno imediato para os Estados Unidos, a menos que estejam preparados para permanecer no exterior por um período indeterminado.  

A Embaixada dos EUA em Brasília gostaria de informar aos cidadãos dos EUA no Brasil que opções de voos comerciais permanecem disponíveis com saída do Brasil para os Estados Unidos, porém esperamos que esse número diminua. Os cidadãos dos EUA que desejam retornar aos Estados Unidos devem fazê-lo o mais rápido possível pois a situação de viagem está mudando muito rapidamente e a disponibilidade de voos está sujeita a alterações. Os horários de voos domésticos no Brasil também estão sendo reduzidos significativamente, e os cidadãos dos EUA que atualmente estão fora dos portões internacionais identificados abaixo também devem monitorar sua capacidade de obter um voo de conexão, consultando o site do aeroporto mais próximo.

 Na sequência, o aviso lista os voos comerciais disponíveis para os EUA que a Embaixada tem conhecimento na terça-feira (24)G1

Per the @StateDept Global Level Four Health Alert, US citizens who live in the US should arrange for immediate return, unless they are prepared to remain abroad for indefinite period. For info on some flight options available departing Brazil for the US: https://t.co/2gvKg6uXBi

— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) March 25, 2020

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