Congresso muda processos para aprovar MPs em até duas semanas na pandemia

A Câmara e o Senado terão seus processos agilizados enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em decisão publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, o Congresso ratificou a decisão de retirar a obrigatoriedade de criação de uma comissão mista para a análise de medidas provisórias, o que abre a possibilidade de uma MP encaminhada pelo presidente ser aprovada em até 14 dias.

A medida foi possível graças à autorização dada na última sexta pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que as MPs sejam votadas diretamente nos plenários das casas, sem a necessidade da criação de comissões mistas. As votações também seguem sendo feitas de maneira remota, sem a presença dos parlamentares no Congresso.

O novo regime de tramitação de uma medida provisória pode ser concluído em até duas semanas porque esse será o prazo final que o Senado terá para a aprovação e publicação no Diário Oficial, após a MP já ter passado pela Câmara. Caso os senadores alterem o texto da medida, os deputados terão mais dois dias para apreciá-la novamente.

Para as medidas provisórias em tramitação, porém, seguem válidos os processos já concluídos até então. Mesmo assim, a decisão abre a possibilidade de agilizar MPs que estejam aguardando um parecer da comissão mista, por exemplo, podendo serem encaminhadas direto para a apreciação nos plenários.

Duas importantes MPs que estão em tramitação no Congresso serão afetadas pelos novos processos: a medida que altera as leis trabalhistas durante a pandemia da covid-19 e a que muda as regras da Lei de Acesso à Informação. Esta última, inclusive, já teve um trecho suspenso pelo STF até que o Congresso tome sua decisão. uol

Ler Mais

Indústria do Brasil cresce 0,5% em fevereiro mas pode já ter primeiros sinais de impacto do coronavírus

A produção industrial do Brasil contrariou as expectativas e subiu em fevereiro pelo segundo mês seguido, embora alguns segmentos possam já dar os primeiros sinais das consequências da pandemia de coronavírus.

Em fevereiro, a produção industrial brasileira aumentou 0,5% em relação ao mês anterior, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado segue-se à alta revisada para cima de 1,2% em janeiro, contra 0,9% informado antes, e foi melhor do que a expectativa em pesquisa da Reuters de queda de 0,4%.

Nos dois primeiros meses do ano, a indústria acumulou alta de 1,6% na produção, mas isso ainda foi insuficiente para recuperar as perdas de 2,5% nos dois últimos meses de 2019.

A atividade industrial de janeiro foi revisada de 0,9% para 1,2% frente a dezembro, acumulando 1,6% de crescimento nos dois primeiros meses de 2020, nessa base de comparação.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 0,4% na produção da indústria, ante expectativa de recuo de 2,5%.

Entre as categorias econômicas, Bens de Capital, uma medida de investimento, teve o maior ganho de produção, de 1,2% sobre janeiro. A fabricação de Bens Intermediários aumentou 0,5%, enquanto a de Bens de Consumo caiu 0,6%.

Os ramos pesquisados mostraram que houve aumento em 15 dos 26 pesquisados, sendo que as principais influências positivas partiram de veículos automotores, reboques e carrocerias (2,7%) e outros produtos químicos (2,6%).

"Automóveis e caminhões ajudam a explicar esse resultado no começo do ano, depois da perda do ano passado. Houve férias coletivas em novembro e dezembro, e com a volta da produção nos primeiros meses de 2020, é natural que representem impulso de crescimento", explicou o gerente da pesquisa, André Macedo.

Por outro lado, apresentaram perdas, entre outros, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,8%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-5,8%).

De acordo com Macedo, a queda da produção na informática já pode ter influência das paralisações provocadas pela pandemia do novo coronavírus. 

"Alguns segmentos podem ter sido impactados pela situação da China, principalmente aqueles que trabalham com matéria-prima importada e comércio internacional, como é o caso da informática", disse.

A economia brasileira vive momento de fortes incertezas diante das paralisações em todo o país para conter o surto de coronavírus, com fechamentos de empresas e indústrias e com muitos trabalhadores em quarentena, além das medidas de contenção adotadas em todo mundo.

Como consequência do avanço do coronavírus, o Ministério da Economia cortou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 para 0,02%, ante alta de 2,1%.

Já a pesquisa Focus do BC mais recente com uma centena de economistas mostra que a expectativa para a economia já é de contração de 0,48%, com a produção industrial avançando 0,85%. Extra

Ler Mais

TRF derruba liminar e libera abertura de igrejas e lotéricas

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro que elencava, entre os setores essenciais, igrejas e casas lotéricas, e por conta disso permitia o funcionamento deles.

Com a determinação, a liminar da Justiça Federal de Duque de Caxias (RJ), que invalidava o decreto presidencial, foi derrubada. Na sentença, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância usurpou as competências do Legislativo e do Executivo.

– A retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais – declarou.

No que diz respeito às atividades religiosas, Friede afirmou que elas prestam trabalho social relevante e que, por isso, podem seguir funcionando, desde que respeitem as recomendações do Ministério da Saúde.

– Não podemos esquecer o relevante trabalho social que elas prestam à sociedade, além da saúde espiritual. Com bom senso e seguindo as determinações do Ministério da Saúde e de vigilância sanitária, elas podem permanecer abertas – determinou. PN

Ler Mais

Idosa de 90 anos com Covid-19 cede respirador a mais jovens

Uma mulher de 90 anos diagnosticada com Covid-19 decidiu abrir mão do respirador que a mantinha viva para que uma pessoa mais jovem pudesse usar. Ao ceder o aparelho, Suzanne Hoylaerts, da cidade de Lubbeek, na Bélgica, alegou que teve “uma vida muito boa”. Ela morreu há alguns dias.

A filha da idosa, Judith, relembrou o que a mãe disse na última conversa.

– Você não pode chorar. Você fez tudo o que pôde. Eu tive uma vida boa. Não quero usar respiração artificial. Guarde-a para pacientes mais jovens. Eu já tive uma vida muito boa – revelou a filha da idosa.

Suzanne morreu no dia seguinte à internação. A filha lamentou não poder ter se despedido como queria da mãe porque, segundo orientação das autoridades, havia risco de contágio durante o enterro.

Atualmente, a Bélgica tem cerca de 12,8 mil casos confirmados de Covid-19. Pelo menos 705 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus. PN

Ler Mais

Bolsonaro fará novo pronunciamento em TV e rádio nesta terça, às 20h30

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai realizar um pronunciamento na noite desta terça-feira, a partir de 20h30. De acordo com a Rede Nacional de Rádio, a duração da fala será de aproximadamente oito minutos. A transmissão será da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e será veiculada em rede aberta e redes sociais.

No último pronunciamento à nação, realizado há exatamente uma semana, o presidente voltou a chamar o coronavírus de "gripezinha", pediu que a população retomasse a rotina e questionou o motivo pelo qual as aulas foram suspensas. Ainda, acrescentou estar tranquilo caso seja contaminado pelo vírus por ter "histórico de atleta" e acusou a imprensa de provocar o pânico em torno da covid-19.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro foi alvo de panelaços em diversas cidades. Mesmo divulgando ter apresentado dois resultados negativos para os testes de coronavírus, mais de 20 pessoas que estiveram na mesma comitiva que ele durante viagem aos Estados Unidos contraíram covid-19. uol

Ler Mais

Vitória da Conquista registra 1º caso confirmado para Covid-19

Na noite desta terça-feira (31), foi registrado em Vitória da Conquista o primeiro caso positivo de infecção pelo Covid-19. Logo após a divulgação do Boletim Epidemiológico diário, o resultado foi liberado pelo Sistema do Lacen Estadual como detectável para o Novo Coronavírus, às 18h07.

O primeiro caso confirmado trata-se de um jovem de 27 anos que estava sendo devidamente acompanhado e monitorado pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O paciente encontra-se assintomático e em isolamento domiciliar. Além disso, todos os seus contatos familiares também estão sob monitoramento e sem sintomas respiratórios.

Durante o monitoramento domiciliar, o paciente manteve-se com quadro gripal leve. Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a equipe do Lacen Municipal realizou a coleta do exame em sua residência no dia 24 de março de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização de análises.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Contatos do Call Center:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
  

Ler Mais

“A questão do coronavírus não pode ser discutida com paixão, facciosismo, ideologia e partidarismo”, diz vice-presidente Hamilton Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dorme e acorda nos últimos dias com um só assunto na mente: coronavírus. Está preocupado em afinar o compasso das diversas instâncias governamentais no combate ao maior desafio sanitário enfrentado por sua geração.

– E estamos no início do enfrentamento da epidemia – alerta Mourão, ao pedir compreensão da população.

General da reserva do Exército, gaúcho, Mourão é conhecido pela franqueza e foi até chamado de “tosco” pelo presidente Jair Bolsonaro, em brincadeira recente. Mas foi bastante diplomático ao responder perguntas enviadas por GaúchaZH a respeito do coronavírus.

O vice-presidente evita críticas a Bolsonaro, mas não se esquiva de abordar os focos do conflito entre a visão do presidente e a de muitos setores da sociedade, entre eles governadores e sanitaristas. Mourão afirma que as convergências são maiores que as divergências, e tudo é uma questão de dosagem entre as preocupações com a saúde e a economia – foco maior dos debates políticos das últimas semanas.

Mais de 30 meios de comunicação solicitaram a opinião de Mourão sobre a pandemia, desde a semana passada. Aqui, a entrevista, feita por WhatsApp:

Duas correntes parecem dividir a sociedade quanto à epidemia de coronavírus. Uma, de que basta o isolamento vertical (velhos e doentes, deixando a cadeia produtiva trabalhar, como preconiza o presidente). Outra preconiza o isolamento horizontal (recomendado por sanitaristas e que pode ser resumido na frase "fique em casa"). Qual a sua opinião pessoal e sincera? Mais ou menos isolamento?

Como já tive a oportunidade de explicar, a questão está mal colocada. Não se trata de nos agarrarmos definitivamente a uma opção e saltar, intempestivamente, para a outra. A questão correta é quando e como vamos sair de uma situação para a outra. Sabemos que a atual é necessária, neste momento, mas não pode continuar indefinidamente. Essa trégua que o isolamento horizontal nos dá deve ser bem aproveitada para darmos a melhor organização possível aos serviços de saúde e de logística, como está acontecendo. Porém, mesmo essas medidas, e as econômicas, se mostrarão inócuas se a sociedade permanecer imobilizada. O que deve ser deliberado, insisto, é como vamos passar de uma situação para outra, com racionalidade e responsabilidade.

A quarentena tem que acabar já? Ou o senhor daria algumas semanas com palavras de ordem fiquem em casa?

Eu diria às pessoas que devem confiar nas autoridades, obedecendo as orientações que elas transmitem. Mas diria também que é preciso lembrar que o Brasil é uma federação, não uma confederação. Isso está bem claro nos artigos 21, 22 e 23 da Constituição Federal. Aquilo que é do município é do município. Se extrapola o município e vai influir em outro, é do Estado. Se extrapola do Estado, é da União. Tem que haver coordenação. Até mesmo pelo fluxo logístico. Todas as autoridades têm que respeitar seus limites e não invadir a competência das demais.

O presidente foi criticado por se referir ao coronavírus como “gripezinha”. A comparação faz sentido para o senhor ou é muito mais do que isso?

Não é bem isso. O Presidente está muito preocupado com a epidemia. Mas ele está ouvindo e falando para uma parcela da população cuja opinião e sentimentos não podem ser desconsiderados. Ele tem contato direto com pessoas das classes menos favorecidas, caminhoneiros, autônomos e assim por diante. Quando ele usou essa expressão, ele procurou transmitir à população as consequências de um isolamento drástico por tempo indefinido. É preciso preparar a população para passar à próxima fase do enfrentamento da epidemia. Foi isso que o presidente Jair Bolsonaro procurou fazer.

Governadores têm criticado a postura de Bolsonaro. O senhor acha que o presidente é mal-compreendido ou existe mesmo uma grande diferença de opinião entre ele e o grupo de governadores (e outros gestores que preconizam que as pessoas fiquem em casa)?

É preciso ter em mente que o achatamento deve ocorrer em três curvas: da doença, do PIB e do emprego. Países mais desenvolvidos têm espaço fiscal para injeções de recursos na economia. Nós não temos esse espaço e recursos. Estamos no início do enfrentamento da epidemia. Temos que lidar com as duas outras curvas para enfrentar essa questão. E isso, insisto, não pode ser discutido com paixão, facciosismo, ideologia e partidarismo. É preciso um alinhamento responsável de posições em prol do bem comum e do interesse nacional.

As respostas do vice-presidente foram essas.

A entrevista já estava concluída quando chegou a notícia de que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, feito por um grupo de advogados. Eles alegam que o motivo seriam declarações e atos do presidente com relação à epidemia de coronavírus, que eles consideram irresponsáveis e perigosas.

Convidado a abordar o assunto, o vice-presidente Mourão preferiu não comentar.

 Gauchazh

Ler Mais