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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Rui anuncia 'perdão' de contas de água para inscritos em cadastro social da Embasa

Após anunciar na última quarta-feira (1º) a isenção de contas de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta (2) que o mesmo procedimento será tomado para as contas do consumo de água.

De acordo com o gestor, a isenção será válida por 90 dias e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 metros cúbicos por mês.

"Pagamento da conta de água para todos as famílias que estão no cadastro social da Embasa e que tenham consumo de até 25 metros cúbicos no mês. Vamos mandar o projeto para garantir esse pagamento por 90 dias. Isso significa recurso imediato na mão das pessoas", disse.

De acordo com Rui Costa, 860 mil pessoas vão ser beneficiadas com a isenção. A medida busca conter o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. BN

Estudantes da área de saúde poderão ajudar no combate ao coronavírus

Os estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no país. Isso está sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da ação 'O Brasil conta comigo'. O edital sobre a medida está publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1º).

O documento estabelece as providências emergenciais e traz informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao Ccovid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS”.

De acordo com o edital, os estudantes chamados terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).

Eles ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do ministério, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

Inscrição: passo a passo

O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico saude.gov.br/alunos a partir desta quinta-feira desta quinta-feira (2), com o preenchimento da Ficha do Aluno. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso. otempo

Concorrência entre países derruba entregas de equipamentos que Brasil comprou da China, diz ministro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (1º) que a concorrência com outros países fez com que fornecedores de equipamentos na China cancelassem contratos de venda de equipamentos médicos, incluindo máscaras e respiradores.

O ministério tinha a previsão de uma entrega de 200 milhões de equipamentos de proteção que foi cancelada. Mandetta culpou a concorrência entre países, que cobrem ofertas para levar a produção já contratada por outros. 

"Às vezes chegam pessoas e falam para quem vendeu: 'olha, você vendeu por quanto? vendeu por 10. E a multa? É tanto, 20%. Bom então tá, então eu pago a multa, pago os 10 e pago mais tanto para você vender pra mim'. Então a coisa está dessa maneira", disse Mandetta. 

 "Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros para a China para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que nós tínhamos expectativa de concretizá-las para poder fazer o abastecimento, muitas caíram." - Mandetta

Mandetta usou a compra de respiradores com exemplo da instabilidade nas relações de compra e venda com a China.

"Hoje, nós conseguimos fazer uma possível compra. Assinamos e empenhamos, adiantamos, uma possível compra de 8 mil respiradores. Queremos receber. Ele tem 30 dias para nos entregar. Se entregar, ótimo, ótimo. O cenário muda nos respirador, porque 8 mil respiradores, eu acalmo SP, MG, RJ. Acalmo as capitais. A coisa anda", disse. 

"(Mas) eu não quero vir aqui e falar: 'Eu tenho tanto. Está comprado'. Está havendo uma quebra entre o que você compra, assina e o que, efetivamente, você recebe", disse Mandetta. 

"O nosso problema é que este vírus ele foi extremamente duro e derrubou, machucou, inutilizou, parou a produção dos equipamentos de proteção individual que os hospitais utilizam no mundo todo", disse Mandetta. 

O ministro afirma que espera a regularização do mercado. "A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada e a gente espera que os países que fizeram, que exercem o seu poder de compra, que eles já tenham se organizado, e tenham se saciado das suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar também para proteger o nosso povo", disse o ministro.G1

Veja como saber se você está registrado no Cadastro Único

As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro por causa da epidemia do coronavírus.

É possível saber se está inscrito no Cadastro Único pelo site aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/ do Ministério da Cidadania. Nesta quinta-feira (2/4), o site aparece em manuntenção. O Correio procurou a pasta e aguarda um retorno de quando a página voltará ao ar. 

A consulta também é possível pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para versão Android ou IOS. Outra opção é o contato telefônico, no número 0800 707 2003. O Serviço é gratuito, mas a ligação deve ser realizada por meio de um telefone fixo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e no fim de semana e feriados nacionais, das 10h às 16h durante o calendário de pagamento do Bolsa Família.

Por todos esses meios, para ter a informação de cadastro é preciso informar dados pessoais: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado.

E se eu não estiver no Cadastro Único?

Não será necessário estar no Cadastro Único para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. Quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que ainda está sendo desenvolvido.

Apesar de a lei já estar sancionada, ainda não há data marcada para o governo começar a realizar o pagamento. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2/4), que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que vem.

Perguntas e respostas sobre o auxílio


Quem tem direito ao benefício?
1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:
a) Ser microempreendedor individual (MEI)
b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único – quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo
d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
2. Ter mais de 18 anos
3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?
Após a sanção presidencial nesta quarta-feira (1.04), o Governo Federal vai publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio.

Onde posso sacar o benefício?
Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste).

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?
A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração pela internet em uma solução tecnológica que será divulgada em breve pelo governo.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?
Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no Programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento

Henrique Mandetta faz apelo: “Não é hora de fraquejar”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um pedido aos brasileiros nesta quarta-feira (1º). Para Mandetta, “não é hora de fraquejar”.

– O momento, reforço, é de proteção das avós, das tias, das madrinhas. Não é hora de fraquejar. Não é hora de relaxar. É hora de redobrar o cuidado. O vírus está mostrando pra nós ao que ele veio e a gente tem o dever de proteger essas pessoas – afirmou durante entrevista coletiva.

A declaração fez referência ao balanço do Ministério da Saúde, que mostrou que subiu para 240 o número de morte por causa da Covid-19. Deste total, 90% eram de pessoas acima dos 60 anos. A maioria já tinha também doenças preexistentes.

Ao todo, o Brasil tem 6.836 casos confirmados. A taxa de mortalidade é de 3,5%.

Durante a coletiva, Mandetta foi questionado sobre a possibilidade não haver leitos públicos de UTI ainda neste mês. O levantamento foi feito por pesquisadores da Universidade de Harvard e do Brasil. Uma das soluções apontadas pelos pesquisadores foi a estatização leitos particulares.

– Estudos temos com todos os cenários. Se nós não fizermos retenção de dinâmica social, se nós não cumprirmos, se nós sairmos, aglomerarmos, fizemos movimentos bruscos e relaxarmos nesse grau de contágio, sim, você pode ficar com uma série de equipamentos de proteção individual, sim, porque não estamos conseguindo adquirir de forma regular o nosso estoque – apontou o ministro. PN

Bolsonaro diz que auxílio será pago na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), na saída do Palácio da Alvorada, que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus devem começar na semana que vem.

A intenção da ajuda é amenizar o impacto econômico do Covid-19 sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

– Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar. Eu assinei ontem [quarta-feira], estava aguardando outra Medida Provisória porque não adianta dar um cheque sem fundo – afirmou.

Bolsonaro disse que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e que 54 milhões de pessoas serão atingidas. O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30). O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
*Folhapress

Quase 200 mil pessoas já se recuperaram do coronavírus

Até às 23:34 do dia primeiro de abril, exatamente 193.700 pessoas haviam se recuperado e eliminado o vírus COVID-19. Dos mais de 905 mil casos confirmados, menos de 5% foram fatais.

Esses números estão disponíveis para consulta pública em um painel online e atualizado em tempo real pela Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). Clique aqui para saber dos números exatos neste momento.

De acordo com o periódico especializado em saúde British Medical Journal (BMJ), praticamente todos os casos fatais aconteceram entre pessoas que estão no grupo de risco (idosos, portadores de doenças crônicas, obesos e imunodeprimidos).

No Brasil, foram confirmados quase 6 mil casos, sendo que 127 pessoas já estão saudáveis novamente e 3,5% dos casos foram fatais.

Siga se protegendo, mas sem pânico

Os números acima demonstram que não é necessário pânico em relação ao COVID-19. É preciso, sim, proteger-se. Praticar o distanciamento social, higienização correta e o isolamento de pessoas em grupo de risco. Mas não é preciso cultivar o medo irracional.

Como é possível perceber, quase nenhum veículo de comunicação divulga o número de pessoas recuperadas. Esse fato vai ao encontro do alerta realizado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta:

“Desliguem um pouco a televisão. Às vezes, ela é tóxica demais. A quantidade de informações e os meios de comunicação são sórdidos, porque só vendem se a matéria for ruim. Se não, ninguém compra o jornal. Nunca você vai ver um jornal falando que uma pessoa estava sorrindo hoje na rua. Nunca você vai ver que a felicidade está reinando em tal lugar. Isso não vende.”

Infelizmente, muitos canais de televisão e os veículos de mídia, em geral, estão mais preocupados em utilizar o sensacionalismo para ganhar audiência do que em contar a verdade. E esse tanto de más notícias pode até desencadear transtornos mentais em quem está assistindo, conforme comprovou estudo da Universidade da Califórnia (EUA).
(Com Universal)