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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Mulher de Moro sobre Mandetta: 'Entre ciência e achismos, fico com ciência'

Rosangela Wolff Moro, mulher de Sergio Moro, saiu em defesa do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em post publicado nas redes sociais, pouco tempo depois em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que faltaria "humildade" ao ministro.

"Entre ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico? Henrique Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele. In Mandetta I trust", escreveu ela.

"In Mandetta I trust" significa "Em Mandetta, eu confio" (na tradução livre) e relembra trecho de mensagem escrita pelo marido dela, Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e enviada ao procurador Deltan Dallangnol. "In Fux we trust" (Em Fux [ministro do STF], nós confiamos).
Rosangela apagou o post cerca de 30 minutos depois. (Veja abaixo)
Mais cedo, o presidente Bolsonaro afirmou que não pretende demitir o ministro Mandetta, em meio à pandemia do coronavírus. Mas admitiu que os dois vêm se "bicando".

"Não pretendo demiti-lo no meio da guerra, mas em algum momento ele extrapolou. Sempre respeitei todos os ministros. A gente espera que ele dê conta do recado. Não é uma ameaça para o Mandetta. Nenhum ministro meu é 'indemissível', como os cinco que já foram embora", afirmou Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan. 

"Em alguns momentos, acho que o Mandetta teria que ouvir mais o presidente. Ele disse que tem responsabilidade, mas ele cuida da saúde, o (Paulo) Guedes da economia e eu entro no meio. O Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo, mas está faltando humildade para ele conduzir o Brasil neste momento."

Segundo noticiou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ontem, os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz Henrique Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e de isolamento da população.

O isolamento político do chefe da República também aumenta diante do aval das cúpulas do Legislativo e do Judiciário ao ministro da Saúde. uol

"Médico não abandona paciente", diz ministro da Saúde após crítica de Bolsonaro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comentou nesta sexta-feira (3) sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que atacou a atuação dele no enfrentamento à pandemia do coronavírus. 

Nas palavras do presidente, Mandetta "extrapolou" em "algum momento" O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comentou nesta sexta-feira (3) sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que atacou a atuação dele no enfrentamento à pandemia do coronavírus. 

Bolsonaro também afirmou que falta "humildade" ao ministro, se referindo ao fato de o titular da Saúde defender o isolamento da população como forma de atenuar a disseminação do vírus.

A aliados, o ministro tem garantido que seguirá a postura de “médico que não abandona o paciente”, permanecerá “trabalhando” para “salvar o maior números de vidas que conseguir” e só deixará o Ministério da Saúde se Bolsonaro o demitir. Já após a crise, Mandetta tem dito que deve rever seus rumos. Gauchah

Governo estuda pagar energia para famílias de baixa renda

O governo estuda pagar, com recursos do Tesouro, contas de luz da população de baixa renda, como medida para reduzir os impactos financeiros da crise no caixa das distribuidoras de eletricidade, disse nesta quinta-feira (2) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A expectativa de inadimplência diante dos efeitos do isolamento na renda dos trabalhadores é uma das preocupações do setor, que convive também com excesso de energia contratada após a redução do consumo provocada pelo isolamento.

De acordo com Albuquerque, a proposta é isentar consumidores de baixa renda que já pagam a tarifa social do pagamento da conta de luz. O governo assumiria essa conta.

– Vamos fazer com recursos do Tesouro, não vamos pegar recursos de ninguém. Não vamos onerar o consumidor – afirmou.

Na semana passada, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), já havia suspendido por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento por falta de pagamento da conta de luz. A medida vale para todos os clientes das distribuidoras.

O segmento de distribuição é considerado o caixa do setor elétrico, por arrecadar os recursos das contas de luz e repassar parte a empresas de transmissão e de geração. Além de arrecadarem os impostos e os encargos cobrados sobre a conta de luz para subsidiar consumidores de baixa renda e outras atividades.

Albuquerque disse que o governo vem trabalhando em medidas para evitar a quebra dessas companhias.

– As distribuidoras têm que ter caixa e têm que ter liquidez – afirmou o ministro. Ele disse esperar resolver em breve a questão do excesso de energia.

As distribuidoras compram parte da energia que vendem em leilões do governo, com contratos de longo prazo baseados em previsões de consumo futuro. Com a queda abrupta na demanda após o início das medidas de isolamento, acabaram ficando com sobras de energia.

Uma das alternativas em estudo é a concessão de financiamento ao setor, como ocorreu em situação semelhante após o início da crise de 2014. Naquela ocasião, o governo negociou com bancos empréstimos de R$ 21 bilhões, que foram depois cobrados na conta de luz – a última parcela foi paga em 2019. Albuquerque, porém, não adiantou qual a solução em estudo.
*Folhapress

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos. A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a parlamentar, o objetivo é coibir abusos na cobrança do botijão, garantindo à população brasileira o direito à alimentação durante a pandemia. Notícias veiculadas na imprensa dão conta de botijões vendidos por até R$ 100 no País.

“Neste momento, há a necessidade de nos adequarmos às novas situações. Para tanto, estipulamos um valor único, de forma a favorecer os excluídos, de baixa renda ou em situação de extrema pobreza”, afirma Gurgel.

Recentemente, a Petrobras anunciou a importação adicional de gás, a fim de reforçar o abastecimento no País e baixar o preço final ao consumidor.

Senado aprova benefício de R$ 600 para pastores e padres

Os pastores evangélicos, padres, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos, irão receber auxílio emergencial de R$ 600, além dos trabalhadores sem carteira assinada. A proposta foi aprovada pelo Senado Federaç nesta quinta-feira (02) e deve seguir para a Câmara.

Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso. 

A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. O texto foi aprovado hoje no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.

O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.

Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:
  • Pescadores
  • Profissionais artesanais e os aquicultores Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
  • Técnicos agrícolas
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
  • Taxistas e mototaxistas
  • Motoristas de aplicativo Motoristas de transporte escolar
  • Caminhoneiros
Agentes de turismo e guias de turismo
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
JM

Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por crime contra a humanidade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) - com sede na Haia, na Holanda,onde iniciou suas atividades em julho de 2002, processando e julgando indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade e, também, delitos de guerra. Desde julhode 2018, o TPI, do qual o Brasil é signatário, processa e julga ainda crimes de agressão.

A ABJD justifica a denúncia alegando que o presidente comete ‘crime contra a humanidade’  ao adotar ‘atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam  a população em risco’ diante da epidemia do coronavírus, responsável pela Covid-19, que provoca  sintomas graves, com crises respiratórias  que podem matar.

Se o presidente relata que o Covid-19 não é perigoso, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, diz o documento assinado pelos juristas e apresentado ao TPI. “A tragédia pode ser incomensurável”.   EM

Justiça Federal determina bloqueio de R$ 18 milhões do PT em ação da Lava Jato

A Justiça Federal em Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga desvio de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador.

Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal, diz que o valor bloqueado do PT deve sair do caixa próprio do partido, deixando intocada a verba referente ao fundo partidário.

Além da verba do partido, Wendpap decretou também a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus envolvidos no caso. No total, foram mais de R$ 400 milhões bloqueados.

São alvos da decisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o acionista e ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, além da própria construtora. A sentença determina o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações societárias desses réus.

A decisão foi dada em caráter preliminar no dia 24 de março, mas seu sigilo só foi levantado nesta quinta-feira (2). ​

O valor total da causa é de R$ 788 mihões e, segundo a força-tarefa da Lava Jato do Paraná, diz respeito à "prática de atos criminosos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador".

A Procuradoria alega que a construção do prédio da estatal, conhecida em Salvador como Torre Pituba, foi reajustado em 326,93% ao longo de dez anos.

A Torre Pituba é um empreendimento feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e realizado em conjunto pela OAS e Odebrecht. O projeto previa que o prédio construído fosse alugado para a estatal por 30 anos.

Durante a investigação, os policiais federais ouviram os delatores do departamento de propina da OAS, conhecido formalmente como controladoria, que detalharam como funcionou o esquema para o pagamento de suborno para diretores da Petros, agentes públicos e políticos.

Esses delatores implicaram políticos, dirigentes da Petros, funcionários da Petrobras e também a própria cúpula da OAS.

OUTRO LADO

A defesa do Partido dos Trabalhadores informou que entrou com recurso contra a decisão de bloqueio de R$ 18 milhões. Segundo Eugênio Aragão, advogado da legenda, "uma delação não provada não pode inviabilizar o patrimônio de um partido, especialmente em ano eleitoral".

O advogado de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, não quis comentar a decisão.

A OAS disse, em nota, que, por meio de sua nova gestão, fechou, em novembro de 2019, o acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). "A empresa tem investido na área de compliance para seguir com uma governança cada vez mais ética e continua à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários."

A Folha procurou as defesas de Léo Pinheiro e Renato Duque, mas ainda não recebeu o retorno.
Fonte: Folha