Bolsonaro: "Você vai salvar o pessoal da gripe, mas vai matar o pessoal de fome"

Em meio à guerra contra o coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm travado uma batalha pessoal. Os dois divergem sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia. Em uma conversa recente, Bolsonaro, defensor do fim do isolamento total, confrontou Mandetta: “Só toma cuidado com uma coisa. Você vai salvar o pessoal da gripe, mas vai matar o pessoal de fome. Olhe para o que acontece na Venezuela”. Segundo o presidente, se a quarentena recomendada pelo ministro se estender por mais alguns meses, o Brasil poderá mergulhar em uma profunda crise econômica. Assessores que presenciaram esse embate tentaram apaziguar os ânimos. Mas não adiantou.

Na manhã desta quarta-feira, 8, Bolsonaro terá uma reunião com Mandetta no Palácio do Planalto. O cargo do ministro da Saúde está por um fio. Nos últimos dias, o presidente deu o aval para o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania e candidato a assumir o posto de Mandetta, para conduzir a interlocução do Palácio do Planalto com uma equipe de médicos renomados e companhias do setor. O parlamentar chegou a dizer para alguns empresários e governadores que o ministro da Saúde poderia ser demitido a qualquer momento. Bolsonaro também tem tido contato permanente com o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que tem reportado os avanços dos estudos do uso da hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus.

A insatisfação de Bolsonaro com Mandetta é anterior ao coronavírus. O presidente estava decidido a trocar o seu subordinado, porque vinha recebendo diversas acusações. Uma delas dizia que o ministro estava utilizando a estrutura da pasta para impulsionar a sua campanha à prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Além disso, circulavam entre os assessores de Bolsonaro um vídeo com denúncias que sugeriam, sem qualquer prova, um negócio escuso no ministério da Saúde relacionado ao desenvolvimento de um software para a implantação do programa de telemedicina. Essas acusações voltaram a ser compartilhadas entre bolsonaristas nos últimos dias.

No domingo passado, o presidente ameaçou demitir Mandetta. “(De) algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda, não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, disse Bolsonaro a um grupo de religiosos em frente ao Palácio da Alvorada. “Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela ver usada para o bem do Brasil”, afirmou.

Um dia depois desse recado, a queda de Mandetta começou a ser especulada em Brasília – e ganhou força com as movimentações de Osmar Terra para assumir a pasta. Pressionado pelas redes sociais, por empresários e lideranças políticas, a tinta da caneta de Bolsonaro falhou. O presidente decidiu recuar para evitar uma defecção maior de seus apoiadores. Os dois conversaram e, por ora, resolveram dar uma trégua. Em uma entrevista coletiva para a imprensa, o ministro não escondeu a sua apreensão com o chefe, disse que seus assessores chegaram a limpar as gavetas e pediu um ambiente de paz para trabalhar. Bolsonaro, incomodado com a popularidade de seu subordinado, não gostou das declarações. O embate, ao que tudo indica, continua.Veja

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Senado recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

A Advocacia do Senado recorreu na terça-feira (7) contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Legislativo.

Segundo a Advocacia do Senado, a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica.

“Ao determinar a suspensão do repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário pela União, o magistrado pretendeu substituir-se às instituições representativas, cujos membros foram eleitos com milhões de votos e entendeu que continha todas as informações relevantes e necessárias para decidir monocraticamente por suspender as eleições municipais de 2020 em todo o território nacional e destinar os recursos, com destinações previstas em lei, às ações de prevenção e combate ao coronavírus. O conteúdo da decisão revela flagrante ofensa ao princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes da República, porque viabiliza que o Poder Judiciário, mediante decisão de um juízo de primeira instância, substitua o exercício de competências constitucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, e até mesmo da Justiça Especializada Eleitoral”, argumenta o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os recursos sejam “usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”.

“O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia. Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o Orçamento da União”, argumentou o juiz.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Para contornar a pandemia, Igreja Batista Liberdade estréia EBD online

Através do projeto CoronaVidas, idealizado pela PROPHET (www.prophet.com.br), está sendo possível que as igrejas sigam com as atividades de seus ministérios mesmo durante as restrições de isolamento social causadas pela pandemia.

O projeto é uma resposta da plataforma às questões levantadas por diversos professores, coordenadores e líderes de ministério: “como continuar com as atividades da minha ebd, mesmo com a pandemia?” ou “como fazer um encontro de célula ou pequeno grupo de forma online?“.

Com a iniciativa, toda a plataforma da PROPHET é cedida gratuitamente para qualquer igreja e ministério que queira continuar com seus programas de formação cristã, tais como: escola bíblica dominical (EBD), reuniões de células e pequenos grupos, catequese infantil, crisma e encontros de jovens e casais.

Igreja Batista Liberdade é a pioneira

A primeira igreja a utilizar o projeto foi a Igreja Batista Liberdade de Uberlândia/MG (https://www.facebook.com/ibluberlandia/). No último domingo, dia 05/04, mais de 20 cristãos se reuniram no Auditório Virtual da plataforma para realizar o encontro da escola bíblica dominical. Cada um seguro e protegido no conforto de seu próprio lar, refletiu sobre a passagem de Pentecostes (Atos, 2).

Além da EBD, durante a semana haverão encontros dos 2 PGMs organizados pela igreja na segunda e na sexta-feira, e o ministério infantil distribuirá o material de seus encontros (através de vídeos e sugestões de atividades) para que a garotada de 3 a 10 anos também possa seguir em sua caminhada para conhecer mais sobre a palavra de Deus.

Como participar do projeto CoronaVidas

Se você é líder de ministério e hoje se depara com as dúvidas acima, conheça o projeto CoronaVidas  (www.prophet.com.br/p/coronavidas) e veja como ele pode te ajudar a seguir com sua missão. Além disso, os conteúdos dispoibilizados pela igrejas ficam abertos para qualquer pessoa que queira se inscrever e participar. Afinal mesmo longe, estamos juntos. JM

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Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

 nsctotal

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CORONAVÍRUS | Michelle Bolsonaro lança Programa de Arrecadação Solidária e cita Tiago 2.17 "Fé sem as obras é Morta"

A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou, nesta terça-feira (7), do lançamento do programa Arrecadação Solidária, com o objetivo de conseguir doações que serão revertidas para ações contra os efeitos do novo coronavírus. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e o projeto faz parte do programa Pátria Voluntária, que tem Michelle como presidente do conselho.

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer as doações a partir de R$ 30 pela internet. A operação será supervisionada pela Fundação Banco do Brasil. Em seu discurso, a primeira-dama agradeceu os profissionais de saúde, entidades religiosas, ONGs e artistas que têm atuado durante essa crise. Ela ainda citou o texto de Tiago 2:17 – “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma”.

– Diante dessa pandemia, precisamos mais do que nunca de voluntários. Vamos unir a nação em prol dos mais frágeis e vulneráveis. Nossa missão é acolher, ajudar e demonstrar nossa solidariedade, não só durante a crise, mas também fora dela – afirmou Michelle Bolsonaro. PN

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CORONAVÍRUS | Dass doa 15 mil máscaras descartáveis para Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista

O Grupo Dass acaba de doar para a Secretaria Municipal de Saúde, de Vitória da Conquista, 15 mil máscaras descartáveis para utilização nas unidades de saúde, hospitais e no trabalho de combate ao coronavírus.

 

Segundo a coordenadora de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Dass, Andressa Leal, no próxima semana serão doadas mais 15 mil máscaras.

A palavra é G R A T I D Ã O.

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Escolas devem dar desconto mínimo de 29% na mensalidade de março, diz Procon

Desde a suspensão das aulas nas escolas, a rotina da gerente administrativa Renata Bragança, 31, foi totalmente transformada. Com o filho de cinco anos em casa e sem auxílio da instituição de ensino com plataformas virtuais, ela precisou recorrer aos seus antigos diários de estudo para que o pequeno não tenha a alfabetização paralisada. "Questionei a escolinha se iam mandar material, e só encaminharam videozinhos que não eram nada didáticos", afirma.

Sem alternativa de ensino, ela recorreu a uma negociação com a escola, que se negou a reduzir o valor da mensalidade. "Alegam que os custos fixos não seriam abatidos, mas precisei voltar a trabalhar e, como não tenho ninguém para cuidar do meu filho, tive que contratar uma babá. Por fim, estou pagando a escola que não está funcionando e uma profissional para ficar com minha criança em casa", revela. 

Assim como a Renata, muitos pais em todo o Estado não conseguiram descontos com as instituições em um cenário de muitas dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Mas uma nota técnica publicada pelo Procon, do Ministério Público de Minas Gerais, trouxe novas determinações para escolas privadas da educação básica. Agora, elas devem conceder desconto mínimo de 29,03% nas mensalidades de março, quando as medidas de isolamento social começaram a ser adotadas para conter a doença.

Conforme o coordenador do órgão, o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, o valor se refere aos dias em que não foram prestados os serviços de ensino, entre 23 e 30 de março, e só devem ser aplicados se as instituições não tiverem antecipado as férias dos alunos, previstas para julho e dezembro. Caso a mensalidade já tenha sido paga, o desconto deve ser concedido neste mês.

O promotor ainda lembra que é ilegal a cobrança de qualquer multa aos pais que precisem cancelar a matrícula dos filhos na escola. “É um equívoco imaginar que o consumidor, em razão da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das atividades presenciais nas escolas, que ele não provocou, tenha de pagar qualquer valor a título de multa contratual", informa em nota.

Revisão das mensalidades

A nova norma técnica do Procon prevê também que as instituições de ensino precisam enviar aos pais e responsáveis uma proposta de revisão contratual, que deve vigorar ao longo do todo o período de suspensão das aulas presenciais – ontem, o governador Romeu Zema (Novo) chegou a declarar que a expectativa é que as atividades não se normalizem nas instituições até maio. Segundo o texto, o documento deve prever todas as atividades escolares que serão realizadas de forma remota, com seus respectivos valores mensais.

 

Já para a educação infantil, a recomendação do órgão é suspender os contratos até o fim do isolamento social "em razão da impossibilidade de prestar os serviços na forma não presencial, situação que deve ser levada em consideração pelo fornecedor ao apresentar a sua proposta de revisão contratual”, finaliza.

Sindicato não reconhece medida

Procurado pela reportagem para comentar a recomendação, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) diz que não reconhece a medida imposta pelo Procon. Segundo a entidade, um outra resolução publicada em março autorizava o pagamento das mensalidades sem descontos. Isso para que as escolas consigam manter as atividades à distância e a oferta do ensino. 

Ainda conforme o Sinep, uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda "que os consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros". otempo

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