25,2 mil presos foram soltos devido à pandemia; Moro pede moderação a juízes

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) calcula que 25,2 mil presos foram soltos das penitenciárias brasileiras beneficiados por decisões judiciais que levam em conta a pandemia do novo coronavírus.

Ainda que a medida tenha respaldo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Dias Toffoli, Sergio Moro pede cautela aos juízes. 

Recentemente, o CNJ emitiu uma recomendação com orientações aos tribunais para resguardar a saúde da população dentro e fora das prisões durante a pandemia.

Segundo o Depen, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, há um caso confirmado e 115 casos suspeitos de coronavírus em estabelecimentos prisionais do país até a manhã desta quinta-feira (9). O caso confirmado ocorreu no Pará. Já os suspeitos que estão sendo monitorados estão em penitenciárias de Minas Gerais (34 casos), Rio Grande do Sul (34), São paulo (24) Santa Catarina (20) e Acre (3). Os dados do Depen são atualizados à medida que as administrações prisionais dos estados enviam as informações.

No início do mês, o Depen chegou a afirmar que 31,6 mil presos haviam sido beneficiados pela resolução do CNJ. O número foi corrigido depois que um estado retificou a informação prestada ao órgão, atualizando de 12 mil para 5,5 mil o total de presos beneficiado.

Fonte: Gazeta do Povo.

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Doria fala em multa e prisão se isolamento em SP não atingir 60% na segunda

"Vamos fazer o teste este final de semana. Se não elevarmos esse nível de pessoas cumprindo a quarentena - que hoje é de 50% - para 60% e caminharmos para 70%, a partir de segunda-feira (13), não apenas o governo do estado, como também a prefeitura de São Paulo, tomarão medidas mais rígidas. Queria evitar isso, porque isso significa que pessoas não poderão apenas receber advertências, mas também multa e voz de prisão. Desejo ter que evitar isso. As pessoas precisam ter consciência", declarou em entrevista para o jornal SPTV, da TV Globo.

Ele ainda completou: "Isolamento social não são férias. As pessoas precisam ter consciência disso. Não basta se deslocar da capital ou região metropolitana para ir ao interior ou litoral para estar a salvo. Pelo contrário, você está aumentando o potencial de risco nessas regiões. Não estamos propondo isolamento como uma programação de férias".

Na segunda-feira (6), o governador prorrogou a quarentena por causa da covid-19 até o dia 22 de abril. Ele também afirmou que usará a Polícia Militar para reforçar o isolamento social.

O isolamento vem perdendo força, tanto no estado quanto na capital paulista. Desde o primeiro pronunciamento de Jair Bolsonaro declarando ser contra a quarentena para toda a população, tem aumentado o fluxo de carros e pessoas nas ruas.

Os bancos têm sido os maiores pontos de aglomerações de pessoas. Pelo menos três redes bancárias afirmaram ao UOL que têm, diariamente, filas e aglomerações de pessoas do lado de fora de suas unidades na capital paulista.

O governo estadual já anunciou que utilizará os celulares para monitorar se as pessoas estão fazendo aglomerações. Um sistema, feito em acordo com as quatro operadoras de celular - Oi, Tim, Claro e Vivo - vai monitorar e localizar aglomerações que se formarem em todo o estado de São Paulo. uol

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Copacabana Palace fecha pela 1ª vez em 96 anos

Nesta quinta-feira (09), o hotel Copacabana Palace anunciou que fechará as portas temporariamente a partir de amanhã. A suspensão das atividades deve ser aplicada até o fim de maio. O setor hoteleiro é um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus, que impôs restrições de viagens e isolamento social.

O famoso edifício carioca será fechado pela 1ª vez desde sua inauguração, em agosto de 1923. Em 96 anos de história, o hotel carioca nunca tinha fechado as portas para os hóspedes.

Os últimos clientes hospedados no Copacabana Palace deixaram seus quartos nesta segunda-feira. Apenas 2 moradores permanecerão no hotel: Andrea Natal, diretora-geral do Grupo Belmond do Brasil, que administra o estabelecimento; e o cantor Jorge Ben Jor, que vive no local há 2 anos.

“Nossa previsão de ocupação para março era de 70%, e fechamos o mês com 36% […] Até começamos bem, mas a partir de meados do mês, quando o turismo global começou a ser mais afetado, com muitos cancelamentos de voos, a queda foi abrupta. Isso justamente num ano que começou promissor. Tivemos um carnaval inesquecível, nosso baile foi talvez o melhor dos últimos tempos. Parecia que vivíamos uma era de ouro”, disse Andrea.

As informações são de Poder 360.

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Aras quer repassar R$ 10 bilhões de multas para Ministério da Saúde

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, recomendou para membros do Ministério Público que realoquem os valores das multas aplicadas pela Justiça para auxiliar o Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus.

O objetivo de Aras é conseguir R$ 10 bilhões para o Ministério. Nisso, já estão na conta, inclusive, R$ 800 milhões que serão pagos por ex-bilionário Eike Batista, cujo acordo de delação foi fechada pela PGR em março passado, mas aguarda homologação do STF. Ainda está na conta: R$ 1,6 bilhão da Petrobras acordado com a justiça americana, inicialmente destinados para a educação; R$ 3,3 milhões da Operação Calvário, operação que predeu o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; R$ 51 milhões do bunker de Geddel Vieira. 

“Esses recursos serão usados, por exemplo, para abertura de leitos e aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e aventais, e respiradores mecânicos, à medida que houver necessidade, respeitando os trâmites legais para a liberação do dinheiro”, declara a PGR em nota.

Fonte: O Antagonista

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Embaixador alemão pede que seus conterrâneos deixem o Brasil ‘imediatamente’

Nesta sexta-feira (10), o embaixador da Alemanha em Brasília, Georg Witschel, divulgou uma carta na qual pede que os cidadãos do país europeu deixem o Brasil “imediatamente”.

“Queremos aconselhar urgentemente todos os que ainda permanecem no Brasil por um curto período de tempo (por exemplo, como parte de estadias de turistas, estágios, programas de voluntariado) a voltar imediatamente para a Alemanha.”

No documento, Witschel comenta a escalada de mortes e casos confirmados no Brasil e esclarece que ainda não há plano de repatriação para os alemães.

“No Brasil, o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, gravemente doentes e mortos, está aumentando rapidamente. Devido a este avanço, há temores de que a situação aqui se agrave rapidamente. Em alguns estados, os sistemas de saúde já estão muito ocupados. Enquanto isso, o risco de se infectar e adoecer está aumentando.”

As informações são de O Antagonista.

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Cadastro Único: proposta prevê inscrição automática no Tarifa Social (desconto de até 65% na conta de luz)

Cadastro Único: proposta prevê inscrição automática no Tarifa Social. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/04) proposta que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

O texto, que segue para o Senado, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO).

O Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), insere dispositivo na Lei 12.212/10, que prevê descontos de até 65% nas contas de luz.

A norma, porém, atualmente apenas determina que a administração pública e as concessionárias informem os potenciais beneficiários sobre o direito à tarifa social de energia elétrica.

Publicada na quarta-feira (08/04), a Medida Provisória 950/20 isenta os beneficiários da TSEE do pagamento das contas de luz entre 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A isenção em decorrência da Covid-19 terá custo estimado de R$ 900 milhões, bancado pelo governo.

Sobre o Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) identifica as famílias de baixa renda, com informações sobre residência; escolaridade; trabalho e renda; entre outras.

Em dezembro de 2019, existiam quase 28,9 milhões de famílias no Cadastro Único, que representavam mais de 76,4 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Covid-19: Número de mortes registra queda na Espanha

Segundo país europeu mais afetado pelo coronavírus, com 15.843 mortes, a Espanha registrou, nesta sexta-feira (10), o menor número diário de óbitos desde o dia 24 de março, com 605 mortes nas últimas 24h. Durante uma entrevista coletiva, a médica María José Sierra, do centro de emergências de saúde, informou que a Espanha continua com a tendência de queda.

De acordo com o novo balanço oficial, há 157.022 casos confirmados e 55.668 pacientes com alta. A infecção tem diminuído, mas seu aumento diário ainda é superior ao de recuperados. A mortalidade atingiu o pico no dia 2 de abril, mesmo data em que a queda começou, com alguns dias de alta.

As autoridades de saúde garantem que as medidas de contenção, serviram para conter a expansão da epidemia e devem ser mantidas até o dia 25 de abril. O premier espanhol, Pedro Sánchez, alertou nesta quarta-feira (8), que deve o estado de alarme será estendido e assim adotar restrições de mobilidade.PN

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