Alistamento eleitoral e transferência do título podem ser feitos por meio eletrônico

Resolução editada pelo TSE estabelece que, durante o regime de plantão extraordinário, esses e outros serviços poderão ser realizados sem a necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral

Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, no último dia 17 de abril, as normas do regime de plantão extraordinário e possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios eleitorais, sejam realizados, extraordinariamente, pela internet. A data-limite de 6 de maio está mantida, conforme previsto no Calendário Eleitoral de 2020.

Pelo texto da Resolução TSE nº 23.616/2020, serão possíveis, por meio de requerimentos eletrônicos, a serem preenchidos no sistema Título Net, operações no Cadastro Nacional de Eleitores relativas a alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral (nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor) e revisão para regularização de inscrição cancelada. Neste momento, para a realização desses serviços, não haverá a necessidade da coleta dos dados biométricos. O eleitor deve acessar o sistema Título Net no site do tribunal regional eleitoral (TRE) de seu estado.

Mas preste atenção: a exigência do comparecimento ao cartório eleitoral somente fica dispensada caso a identificação do eleitor possa ser feita por meio dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral. Nos casos em que isso não for possível, ela será adiada para quando o regime de plantão extraordinário for encerrado. Neste último caso, o TSE definirá um prazo para que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para validar as alterações realizadas. Se não fizer isso, os requerimentos feitos durante a vigência das medidas emergenciais serão indeferidos.

Regime de plantão extraordinário
O TSE implantou o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral em 19 de março, por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, como uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. Assim, para evitar a aglomeração de pessoas, suspendeu o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do país até o dia 30 de abril, estabelecendo o trabalho remoto.
RG/LC, DM
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22.04.2020 - Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica

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Evangelismo online leva mais de 100 mil a Cristo na Semana Santa

Registros da Semana Santa deste ano estão sendo chamados de Grande Avivamento da Quarentena. Mais de 100.000 pessoas assistindo a eventos virtuais e transmitidos em países de todo o mundo durante a semana da Sexta-feira Santa responderam ao Evangelho e professaram sua fé em Jesus Cristo, segundo o Pulse, ministério cristão que organizou a programação de evangelismo.

Nick Hall é o fundador do Pulse e disse que as respostas ao Evangelho foram confirmadas através de centrais de atendimento internacionais, e-mail, site e mensagens de texto, e “são evidências de que Deus está trabalhando em meio à pandemia do COVID-19”.

“Estávamos literalmente recebendo fotos de smartphones de todo o mundo, como Nigéria, Índia e China, de famílias reunidas em suas salas de estar, em torno de TVs de 18 polegadas, laptops e telas HD assistindo aos nossos cultos”, disse Hall. “As portas dos edifícios de nossa igreja podem ter sido fechadas, mas a igreja não foi fechada. Estamos vivendo um Grande Avivamento de Quarentena, e acho que Deus está apenas começando”.

Susan Harris, diretora de avanço da Pulse, disse à CBN News que a ideia de divulgação nasceu dessa época única em que as pessoas ficam fechadas em casa e conectadas principalmente pela tecnologia.

Na esperança de ter algo especial até a semana da Páscoa, o ministério se preparou para coordenar uma enorme rede de contatos em todo o mundo para reunir as transmissões, tradutores e ministérios de acompanhamento. Harris disse que eles ficaram “maravilhados” e “impressionados com a forma como Deus orquestrou os eventos e abriu portas” para que tudo acontecesse a tempo.

Os espectadores responderam a dois grandes eventos do Ministério Pulse durante a semana da Páscoa: o “Leader Check-In” e o culto da Sexta-feira Santa.

Como resultado, Nick Hall disse que essa pode ter sido a Páscoa mais significativa em um século.

O evento da Sexta-feira Santa do Pulse contou com palestras do próprio fundador do Pulse, Nick Hall renomado apologista cristão e evangelista Ravi Zacharias, o autor best-seller Max Lucado, o campeão do Super Bowl da NFL e treinador do Hall da Fama Tony Dungy, do evangelista Francis Chan e do reverendo Samuel Rodriguez, além dos momentos de louvor com Lauren Daigle, Michael W Smith e a dupla de cantores Kari Jobe e Cody Carnes.

O culto da Sexta-feira Santa foi transmitido em quase 100 países, incluindo Japão, China, Nepal, Tailândia, Índia, Quênia, Nigéria, Ucrânia e Rússia, e foi traduzido para 40 idiomas diferentes.

“Tínhamos tradutores trabalhando em países fechados que estavam arriscando suas vidas para levar essa mensagem em seu idioma para o povo, porque isso faz parte do quão precioso o Evangelho é para eles”, disse Hall.

Antes do evento da Sexta-feira Santa, em uma ação chamada “Leader Check-In”, o Ministério Pulse também procurou ministros e pastores cristãos em todo o mundo para incentivá-los em seu trabalho no fim de semana da Páscoa.

“Os campos nunca estiveram tão prontos para a colheita, pois as pessoas buscam esperança e significado durante esta pandemia global. Pode muito bem ser a maior oportunidade que tivemos para compartilhar o Evangelho, mas corremos o risco de perder essa chance se não apoiarmos nossos pastores”, destacou Hall.

O evento “Líder Check-In” contou com professores e palestrantes cristãos, como o Rev. Samuel Rodriguez, Priscilla Shirer, Beth Moore e Lecrae, artista de hip hop premiado com o Grammy, além de funcionários públicos, senadores americanos James Lankford e Tim Scott, que se juntaram ao seminário online para atualizar a resposta do governo ao COVID-19.

“Sou grato, não pela pandemia, nem pelo COVID-19, mas sou grato por Deus mudar as coisas para o bem coletivo de Seus filhos”, disse o Rev. Rodriguez. “Ele resolverá essas coisas: todas as coisas cooperam para o bem daqueles que acreditam Nele. Sou grato por estar vivo em um tempo como este para experimentar esse novo despertar”.

Susan Harris disse à CBN News que o Pulse que está planejando mais eventos do Leader Check-in em breve e espera tornar o culto da Sexta-feira Santa um acontecimento anual. E considerando a incrível colheita dos eventos deste ano, ela disse: “pense no que pode ser feito para o Senhor com mais tempo para planejar”.

(Com CBN via Guiame)

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Após pressão popular, STF vai rejeitando aborto em caso de vírus

O Supremo Tribunal Federal do Brasil incluiu em sua pauta desta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que, entre outras medidas, propôs descriminalizar o aborto para as gestantes infectadas pelo vírus zika.

A nação fez ampla campanha contra essa nefasta tentativa tentar abrir mais uma brecha para o aborto usando o STF.

Até esta sexta-feira (24) os cinco primeiros votos do julgamento foram contrários à permissão do aborto: o da relatora, Cármen Lúcia, e os dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

O julgamento está ocorrendo em sessão virtual e os outros ministros têm até a próxima quinta-feira, dia 30, para votar.

A votação pode ser acompanhada nesta página, pela aba “Sessão virtual”.

Especialistas apontam inexistência de fundamentação constitucional para aprovar aborto

Vários especialistas reforçaram a inexistência de qualquer fundamentação constitucional para se autorizar o aborto no caso de infecção da gestante pelo vírus zika.

União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

Para esta entidade, a ADI não tem argumentos técnicos necessários para justificar sua legitimidade. Por exemplo, porque existe uma inconsistência causal entre o vírus zika e o surto de microcefalia ocorrido no Brasil e porque, além do mais, a ADI promove a discriminação das pessoas portadoras de deficiência ao propor que elas sejam abortadas justamente por causa da deficiência.

“Esse tipo de pretensão, inclusive, de natureza eugênica, remete a períodos não distantes da história, que têm a reprovação veemente, justa e generalizada da consciência ética da humanidade”.

Movimento Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto

Sua presidente, a especialista em bioética Lenise Garcia, destacou que a microcefalia foi registrada num máximo de 5% dos casos de grávidas infectadas pelo vírus zika.

“A imensa maioria das crianças nasce completamente normal. De qualquer modo, o fato de ter uma deficiência não justifica matar uma criança. Isso é eugenia. Numa época em que os direitos das pessoas com deficiência são tão defendidos, pleitear um aborto porque uma criança poderá nascer com uma deficiência é uma atitude extremamente preconceituosa”.

Dr. Raphael Câmara, obstetra da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

O médico recorda que a ADI foi proposta em 2016, quando ainda não se tinha conhecimento adequado sobre o vírus zika.

“De lá para cá, temos respostas a muitas das questões trazidas na ADI que embasavam o pedido para a liberação do aborto. O primeiro dado é que os estudos recentes mostram taxas de acometimento de fetos de mães infectadas de somente 5 a 14%, sendo a maioria com problemas leves, como mostram pesquisas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da Fiocruz. Além disso, um estudo recentemente divulgado pelo CDC mostrou que 73% dos laboratórios brasileiros têm baixa acurácia para o diagnóstico do zika vírus. Dessa forma, o pedido não tem sentido porque não podemos falar em ‘infectadas por zika’, mas sim em ‘talvez’ infectadas pelo zika. É baseado nesta imprecisão que iremos matar os fetos?”

O dr. Raphael Câmara também observou que a ADI 5581 foi apresentada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, órgão que não dispõe de conhecimento técnico suficiente. A dra. Lenise Garcia acrescentou que os associados da ANADEP não tinham conhecimento da finalidade real da ADI, pois lhes tinha sido informado somente que se tratava de uma ação em prol do cuidado das mulheres grávidas diagnosticadas com o vírus zika e das crianças com microcefalia:

“Não se falou em aborto em momento algum durante a assembleia da ANADEP. A associação entrou com esse pedido sem a anuência de seus associados. Isso é um fato muito grave. A maior parte dos membros não estava nem sabendo o que estava sendo feito em nome deles”.

Além do mais, a proposta de liberar o aborto de crianças gestadas por mulheres infectadas pelo vírus zika se torna ainda mais absurda no atual contexto de pandemia causada por outro vírus: se é legal matar um nascituro por causa de um vírus, será legal matá-los por causa de qualquer outro também?
(Com informações da agência católica ACI Digital)

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Moro compartilha campanha do MJ: "poder público não é negócio de família" (vídeo)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro compartilhou hoje em uma rede social uma campanha publicitária divulgada no início de seu mandato à frente da pasta. No vídeo uma locutora diz: "O poder público não é negócio de família".

"'Faça a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo' foi o lema de campanha de integridade que fizemos logo no início no MJSP. Abaixo vídeo simples sobre ela, mas ainda disponível", escreveu o ex-ministro.

O vídeo, com duração de 2 minutos e 57 segundos, elenca "As 10 diretrizes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública", que ele acabara de assumir.

Dentre as diretrizes há recomendações como "Todos somos responsáveis pela integridade, reputação e imagem do ministério" e "A transparência é a nossa regra, sigilo é exceção".

O quarto recado diz: "O poder público não é um negócio de família".

“Faça a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo” foi o lema de campanha de integridade que fizemos logo no início no MJSP. Abaixo vídeo simples sobre ela, mas ainda disponível. https://t.co/IMTk3dNnZ0

— Sergio Moro (@SF_Moro) April 25, 2020

O pedido de demissão

Ontem, Moro pediu demissão do cargo de ministro alegando discordar da suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF (Polícia Federal) ao exonerar o diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo.

Em pronunciamento, ele acusou o presidente de querer ter acesso a investigações sigilosas e disse que Bolsonaro lhe confidenciou estar preocupado com inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moro não mencionou os filhos do presidente em seu discurso, mas, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o novo indicado para chefiar a PF, o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, é homem de confiança de seus filhos.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve diretamente à frente da decisão que o levou ao comando da agência de inteligência em junho passado.

O aval do "filho 02" foi conquistado durante a crise política que levou à saída do ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz.

Os filhos do presidente são investigados por diferentes instâncias.UOL

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Pela primeira vez em dois anos, Bolsonaro perde seguidores nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro em solenidade no Planalto | Evaristo Sá/AFP/20-9-2019 

 

Hoje, o dia em que Sérgio Moro foi demitido, Jair Bolsonaro perdeu seguidores nas redes sociais pela primeira vez desde setembro de 2017, de acordo com um levantamento inédito da consultoria Bites.

A trajetória de crescimento no Twitter, Instagram, Facebook e YouTube, que foi diária desde então, sofreu hoje seu primeiro revés. A partir das 11h de hoje, quando Moro fez o seu pronunciamento de despedida, o viés de alta foi interrompido.

Não foi só Bolsonaro. Seus filhos mais velhos – Carlos, Eduardo e Flávio – também perderam seguidores em seus perfis oficiais. No intervalo de seis horas, entre a entrevista de Moro e a fala de Bolsonaro no Planalto, a família do presidente foi abandonada por 86.427 fãs.

No clã, Bolsonaro foi o mais impactado. Às 14h30, 36.296 mil fãs já tinham deixado as redes do presidente, relata a Bites. Às 15h20, o número já estava em 48.473 e logo após a coletiva o vermelho era de 45.575 seguidores a menos.

Ao final do pronunciamento houve leve recuperação com a chegada de 2.898 fãs para balancear as deserções digitais.

No total, é pouco, embora seja significativo pelo ineditismo e por poder revelar um indicador de desembarque. A base sofreu uma redução de 0,12%. Desafetos de Bolsonaro, Doria e Witzel ganharam, respectivamente, 7 mil e 3 mil fãs nessa sexta-feira.

Como se não bastasse, Moro conquistou hoje 160.248 aliados nas suas contas no Twitter e Instagram. O mesmo ocorreu com Hamilton Mourão que ganhou 25.602 e terminou o dia com 1,5 milhão de fãs.

 Oglobo

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Zambelli diz que Moro foi 'maligno' ao enviar troca de mensagens ao JN (vídeo)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou, na noite de hoje, ter considerado "extremamente maligna" a atitude do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em expor conversas entre os dois na edição desta noite do Jornal Nacional. Segundo Moro, partiu de Zambelli a proposta de trocar a demissão de Maurício Valeixo, então diretor-geral da Polícia Federal, pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Vazar pro Jornal Nacional como se fosse algo ilícito, como se eu tivesse feito uma coisa ilícita. Achei extremamente maligno. Não gostei do que ele fez", declarou a parlamentar em rede social.

O telejornal mostrou a troca de mensagens entre Moro e Zambelli, deputada aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na qual a parlamentar pede que o então ministro aceite a indicação para que Alexandre Ramagem (diretor da Abin - Agência Brasileira de Inteligência) assuma a direção da PF. Ela, então, se se compromete a convencer o presidente a indicar Moro ao STF caso ele assinasse a exoneração de Valeixo.

Em live no Facebook, feita pouco após a matéria do Jornal Nacional ir ao ar, Zambelli comparou a saída de Moro do governo ao "divórcio" de um pai e uma mãe: "O natural disso tudo é ficar com o Bolsonaro. A gente tem um pais para governar, e ele (Moro) escolheu sair", disse ela.

"Eu não sou ninguém para prometer uma vaga no STF. O que eu quis dizer é que eu posso ajudar. Tentar falar com o Bolsonaro", continuou a deputada, que acusou Moro de deixar o cargo "de forma muito fria".

"Continuaremos com Bolsonaro. E o Moro vai passar. Daqui 10, 20 dias, ele vai estar dando aula em outro lugar, e nós vamos continuar com Bolsonaro", acrescentou. uol

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CONQUISTA | Troca Solidária: você precisa da máscara e uma família de alimentos

O enfrentamento no combate a pandemia do Covid-19 não tem sido fácil por se tratar de um inimigo invisível que tem atingido o mundo. A melhor forma de evitar a contaminação é seguir as recomendações da OMS. Dentre as recomendações está o uso da máscara, que vem se torno comum no dia a dia das pessoas. 

Mas além de ter que enfrentar a crise gerada pelo vírus que afeta a saúde da sociedade, a fome, a escassez de alimentos para pessoas que vivem em situação de miséria social; e das pessoas que perderam seus empregos por conta desse período indeterminado de afastamento social faz com que pessoas se solidarizem e pratiquem atos de amor e caridade na tentativa de amenizar o sofrimento de seu semelhante.

Em Vitória da Conquista, um empreendedor (Salgados fritos na hora) e uma empreendedora (costureira) se mobilizam e tem instigado a Troca Solidária, onde as pessoas podem adquirir máscaras de tecido dupla face com 1kg de alimento. A iniciativa tem a finalidade de ajudar pessoas que no momento estão sem renda para comprar alimentos.

Para adquirir sua mascara entre contato:

Whatsapp: 77 9971-5216

Whatsapp: 77 9938-9475

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