A APMI, Organização Social de Saúde (OSs), é alvo de uma operação da
Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (19). Foram expedidos
seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um de temporária, e
outros 16 de busca e apreensão em
Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.
De acordo com a corporação, a operação batizada de Metástase, que faz
alusão à corrupção como uma espécie de câncer da sociedade, conta com
apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa a desarticular um
esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados
à gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Na unidade, o contrato é da
APMI, mas a gestão é feita pela IBDAH.
Os agentes apuraram que a organização criminosa investigada passou a
dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob
gestão indireta. Com fraudes nas licitações públicas, eles usavam
diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que, na verdade, são
controladas pelo mesmo grupo empresarial. Ou seja, eram registradas em
nome de “laranjas”.
De acordo com a apuração da PF, essas OSs passaram a contratar
empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo investigado, com contratos
feitos de forma direcionada e superfaturamento. Através desse esquema,
“os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram
escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou
os produtos fossem fornecidos”, diz a corporação.
A medida é decorrente de um inquérito instaurado em setembro pelo
Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos desvios no
Hospital Regional de Juazeiro. Na época, o inquérito teve como base
possíveis desvios por parte da empresa que gere a unidade de saúde. Em
resposta, a administração do hospital justificou que “supostos ‘desvios’
referentes ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo
fático, visto que a execução dos serviços prestados obedece aos
parâmentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão”
*Bahia Notícias.
