Mesmo contrário à criação de uma 13ª
parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro
negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não
seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e
deficientes).
Líderes,
principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP
(medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para
ampliar a assistências aos mais pobres.
O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019.
O
relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma
versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra
também fosse paga a quem recebe o BPC.
ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano.
ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano.
Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso.
Estava
prevista a votação do projeto nesta terça-feira (18) na comissão
formada por deputados e senadores para analisar o tema. A sessão,
contudo, não foi realizada por causa da ausência da maioria dos membros.
A estratégia do governo tem funcionado e, desde fevereiro, a comissão não consegue votar o relatório do senador da oposição.
A
disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a
medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP
perde validade.
A equipe de
Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente.
Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a
vigência da medida provisória.
Por
causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de
despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos.
Diante
da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o
governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um
acordo.
Parlamentares ligados
ao Palácio do Planalto, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), querem
convencer o relator a ceder em alguns pontos. O líder do governo no
Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também participa da articulação.
"O
governo acenou que aceitaria um texto apenas com o 13º do Bolsa Família
[em caráter permanente], mas sem o [mesmo benefício para] BPC", disse
Rodrigues.
O relator também
faz sugestões de aumento de receita para bancar o pagamento dos
benefícios, mas o Palácio do Planalto tem resistido a aceitar as
propostas.
O orçamento do Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.
O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, que ainda não está garantida.
Folha
