A ministra Damares Alves foi empossada na última quarta-feira, 02 de
janeiro, declarando que não deixará de lado sua orientação religiosa
durante seu tempo à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos.
“O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”,
declarou Damares Alves durante seu discurso de posse. A pastora e
advogada acrescentou que tomará medidas para acabar com a “doutrinação
ideológica” no país, garantindo que crianças e adolescentes serão
tratados com respeito e sem imposição de ideais da agenda progressista.
Educadora, Damares Alves foi assessora parlamentar no gabinete do
senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados do presidente
Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a pasta
abrigando antigos ministérios para coordenar políticas e diretrizes
destinadas à promoção dos direitos humanos.
De acordo com informações do portal
G1,
a secretaria de Juventude será comandada por Jayana Nicaretta da Silva,
enquanto a secretaria da Família terá a liderança de Ângela Gandra
Martins, que é filósofa e jurista, além de filha do renomado jurista
Ives Gandra Martins e irmã do ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), Ives Gandra Martins Filho.
A linha de atuação do Ministério comandado pela pastora Damares Alves
atuará em temas como direitos da mulher, da família, do idoso, da
criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, do índio e das
minorias, com um total de oito secretarias e 12 conselhos.
Com a redução de ministérios realizada por Bolsonaro, o Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos absorveu a Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres e a Secretaria Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, que tinham status de ministério nos
governos Lula e Dilma (PT).
“Todas as políticas públicas neste país terão que ser construídas com
base na família. A família vai ser considerada em todas as políticas
públicas”, enfatizou Damares Alves, destacando que a valorização da
família não significa priorizar um modelo específico: “Eu sou uma mulher
sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo. Nós somos
uma família. E todas as configurações familiares serão respeitadas”.
“Acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no
Brasil. Neste governo, menina será princesa e menino será príncipe. Está
dado o recado. Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de
princesas e nossos meninos de príncipes”, acrescentou, aludindo ao
combate à ideologia de gênero prometido pelo presidente durante a
campanha.
Rigidez
Um dos primeiros atos da ministra Damares Alves foi suspender um
contrato de R$ 44,9 milhões assinado pela Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para “apoio
institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento
Institucional da Funai'”.
A assinatura do contrato, realizada a três dias do fim do governo
Michel Temer (MDB), levantou suspeitas por não ter sido realizada com o
modelo tradicional de licitação. Damares Alves destacou que a quantia
vultosa de dinheiro investido no contrato chamou sua atenção.
O presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou ao jornal
O Estado de S. Paulo
que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de
Execução Descentralizado: “Além de ser uma expressão tecnicamente
incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de
‘burla’ aos procedimentos legais. A suspensão foi solicitada para que o
Ministério possa avaliar os termos do TED”, explicou.
