Veja como saber se você está registrado no Cadastro Único

As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro por causa da epidemia do coronavírus.

É possível saber se está inscrito no Cadastro Único pelo site aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/ do Ministério da Cidadania. Nesta quinta-feira (2/4), o site aparece em manuntenção. O Correio procurou a pasta e aguarda um retorno de quando a página voltará ao ar. 

A consulta também é possível pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para versão Android ou IOS. Outra opção é o contato telefônico, no número 0800 707 2003. O Serviço é gratuito, mas a ligação deve ser realizada por meio de um telefone fixo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e no fim de semana e feriados nacionais, das 10h às 16h durante o calendário de pagamento do Bolsa Família.

Por todos esses meios, para ter a informação de cadastro é preciso informar dados pessoais: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado.

E se eu não estiver no Cadastro Único?

Não será necessário estar no Cadastro Único para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. Quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que ainda está sendo desenvolvido.

Apesar de a lei já estar sancionada, ainda não há data marcada para o governo começar a realizar o pagamento. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2/4), que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que vem.

Perguntas e respostas sobre o auxílio

Quem tem direito ao benefício?

1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:

a) Ser microempreendedor individual (MEI)

b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único – quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo

d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020

2. Ter mais de 18 anos

3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)

4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?

Após a sanção presidencial nesta quarta-feira (1.04), o Governo Federal vai publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio.

Onde posso sacar o benefício?

Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste).

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração pela internet em uma solução tecnológica que será divulgada em breve pelo governo.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?

Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no Programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento

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Henrique Mandetta faz apelo: “Não é hora de fraquejar”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um pedido aos brasileiros nesta quarta-feira (1º). Para Mandetta, “não é hora de fraquejar”.

– O momento, reforço, é de proteção das avós, das tias, das madrinhas. Não é hora de fraquejar. Não é hora de relaxar. É hora de redobrar o cuidado. O vírus está mostrando pra nós ao que ele veio e a gente tem o dever de proteger essas pessoas – afirmou durante entrevista coletiva.

A declaração fez referência ao balanço do Ministério da Saúde, que mostrou que subiu para 240 o número de morte por causa da Covid-19. Deste total, 90% eram de pessoas acima dos 60 anos. A maioria já tinha também doenças preexistentes.

Ao todo, o Brasil tem 6.836 casos confirmados. A taxa de mortalidade é de 3,5%.

Durante a coletiva, Mandetta foi questionado sobre a possibilidade não haver leitos públicos de UTI ainda neste mês. O levantamento foi feito por pesquisadores da Universidade de Harvard e do Brasil. Uma das soluções apontadas pelos pesquisadores foi a estatização leitos particulares.

– Estudos temos com todos os cenários. Se nós não fizermos retenção de dinâmica social, se nós não cumprirmos, se nós sairmos, aglomerarmos, fizemos movimentos bruscos e relaxarmos nesse grau de contágio, sim, você pode ficar com uma série de equipamentos de proteção individual, sim, porque não estamos conseguindo adquirir de forma regular o nosso estoque – apontou o ministro. PN

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Bolsonaro diz que auxílio será pago na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), na saída do Palácio da Alvorada, que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus devem começar na semana que vem.

A intenção da ajuda é amenizar o impacto econômico do Covid-19 sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

– Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar. Eu assinei ontem [quarta-feira], estava aguardando outra Medida Provisória porque não adianta dar um cheque sem fundo – afirmou.

Bolsonaro disse que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e que 54 milhões de pessoas serão atingidas. O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30). O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

*Folhapress

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Quase 200 mil pessoas já se recuperaram do coronavírus

Até às 23:34 do dia primeiro de abril, exatamente 193.700 pessoas haviam se recuperado e eliminado o vírus COVID-19. Dos mais de 905 mil casos confirmados, menos de 5% foram fatais.

Esses números estão disponíveis para consulta pública em um painel online e atualizado em tempo real pela Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). Clique aqui para saber dos números exatos neste momento.

De acordo com o periódico especializado em saúde British Medical Journal (BMJ), praticamente todos os casos fatais aconteceram entre pessoas que estão no grupo de risco (idosos, portadores de doenças crônicas, obesos e imunodeprimidos).

No Brasil, foram confirmados quase 6 mil casos, sendo que 127 pessoas já estão saudáveis novamente e 3,5% dos casos foram fatais.

Siga se protegendo, mas sem pânico

Os números acima demonstram que não é necessário pânico em relação ao COVID-19. É preciso, sim, proteger-se. Praticar o distanciamento social, higienização correta e o isolamento de pessoas em grupo de risco. Mas não é preciso cultivar o medo irracional.

Como é possível perceber, quase nenhum veículo de comunicação divulga o número de pessoas recuperadas. Esse fato vai ao encontro do alerta realizado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta:

“Desliguem um pouco a televisão. Às vezes, ela é tóxica demais. A quantidade de informações e os meios de comunicação são sórdidos, porque só vendem se a matéria for ruim. Se não, ninguém compra o jornal. Nunca você vai ver um jornal falando que uma pessoa estava sorrindo hoje na rua. Nunca você vai ver que a felicidade está reinando em tal lugar. Isso não vende.”

Infelizmente, muitos canais de televisão e os veículos de mídia, em geral, estão mais preocupados em utilizar o sensacionalismo para ganhar audiência do que em contar a verdade. E esse tanto de más notícias pode até desencadear transtornos mentais em quem está assistindo, conforme comprovou estudo da Universidade da Califórnia (EUA).

(Com Universal)

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Como transmitir ao vivo o culto da igreja: um guia prático

Entre as muitas ramificações sobre a disseminação do COVID-19, há uma súbita necessidade de igrejas em todos os lugares repensarem seus cultos de domingo, passando de uma reunião física para uma online por uma temporada.

Mas transmitir ao vivo um sermão ou culto de domingo pode ser um desafio assustador , especialmente para igrejas de pequeno a médio porte que não têm orçamento e equipe para executar essa produção. A seguir, é apresentado um guia prático de como as igrejas pequenas ou médias podem começar a transmitir ao vivo.

Que plataforma devemos usar?

As duas principais opções para transmissão de vídeo ao vivo são o Facebook e o YouTube, mas existem outras opções. Vale a pena considerar os prós e contras de cada um.

• Facebook. O Facebook é uma escolha fácil, porque a maioria das igrejas investiu tempo e recursos em suas páginas no Facebook. Se você usa o Facebook, poderá alcançar alguns de seus seguidores existentes através de uma notificação de que sua igreja está “indo ao ar”. Também vale a pena considerar os negativos do Facebook Live. O Facebook é monetizado por produtores de conteúdo que pagam para que seu conteúdo alcance mais pessoas. Por esse motivo, o Facebook é incentivado a nãopara ajudar seu vídeo ao vivo a atingir todo o público. Eles querem que você pague por um público expandido. Na prática, descobri que as notificações de vídeo do Facebook Live são recebidas por cerca de um terço dos seguidores da página. Outra consideração é que, embora os vídeos do Facebook Live sejam acessíveis a usuários que não sejam do Facebook, a interface e a facilidade de acesso são limitadas. Se você quisesse, por exemplo, incorporar seu vídeo semanal em seu site para aqueles que não podiam assistir ao vivo, não é fácil trabalhar com vídeos do Facebook Live. Apesar desses contratempos, o Facebook Live pode fazer sentido para sua igreja, dependendo da sua presença existente no Facebook e de como você deseja lidar com os vídeos após a conclusão. Para um guia de instruções para o Facebook Live, confira esta postagem. A coisa mais útil que você pode fazer é executar uma avaliação com a configuração de privacidade em “particular”. Isso permitirá que você teste a interface antes de abrir o capital pela primeira vez.

• Youtube. A maioria das igrejas de pequeno a médio porte tende a não investir muito tempo ou energia no YouTube. Por esse motivo, suspeito que muitas igrejas que fazem vídeos ao vivo pela primeira vez selecionem uma opção diferente. Apesar do desafio de criar um novo canal do YouTube para sua igreja (vinculado a uma conta do Google no YouTube), existem alguns excelentes motivos para considerar o YouTube. Primeiro, o YouTube monetiza sua plataforma por meio de anúncios e não por produtores de conteúdo. Isso significa que o YouTube é incentivado a disponibilizar seu vídeo o mais amplamente possível, incentivando você a criar mais conteúdo e alcançar mais espectadores (na esperança de que você seja elegível para anúncios mais cedo ou mais tarde). Assim como o Facebook, os assinantes recebem notificações quando seu canal entra no ar, e eu achei as notificações mais onipresentes do que os vídeos ao vivo sem estímulo do Facebook. O YouTube reproduz bem com sites, incorporando-se bem após a conclusão do vídeo, e você também pode compartilhar o link do vídeo no Facebook. Uma consideração missionária para o YouTube é que a plataforma deles é o principal local onde a geração do milênio e a geração Z buscam o consumo de conteúdo. O YouTube fornece rampas muito mais fáceis para pessoas que não são da igreja para descobrir sua transmissão ao vivo. Aqui está um artigo sobre como entrar no ar no YouTube .

• Zoom . Dependendo do tipo de formato ao vivo que você deseja buscar, o Zoom é um método confiável para reuniões menores e mais íntimas. Por exemplo, algumas igrejas domésticas na China usaram o Zoom para permitir que os pastores continuassem ensinando pequenos grupos enquanto não pudessem se reunir em suas principais instalações. Várias igrejas também usam o Zoom para facilitar estudos bíblicos, reuniões de equipe e discussões de sermões ao longo da semana. O zoom é gratuito se suas reuniões tiverem menos de 100 pessoas e menos de 40 minutos. Se você for maior ou mais, precisará pagar. Outras alternativas, como o Skype e o Google Hangouts Meet, são opções viáveis, mas problemas de confiabilidade levaram muitas organizações a adotar o Zoom.

• Opções de terceiros. Embora exista uma variedade de alternativas ao Facebook e ao YouTube (mesmo algumas construídas especificamente para igrejas), elas parecem menos úteis por várias razões. Primeiro, os membros de sua igreja já “moram” em determinados espaços online (como Facebook e YouTube). É muito mais fácil fornecer recursos em plataformas que eles conhecem do que tentar implementar algo novo. Segundo, o Facebook e o YouTube são bem mantidos e confiáveis. Eles tendem a se comportar da maneira esperada (quando são bem-sucedidos e quando falham!), Enquanto as plataformas não-padrão podem enfrentar muitos problemas técnicos inesperados.

Práticas recomendadas para transmissão ao vivo da igreja

Depois de escolher uma plataforma, é necessário considerar o formato que sua experiência de transmissão ao vivo levará. Aqui estão algumas perguntas comuns e práticas recomendadas a serem consideradas.

Devemos tentar transmitir um culto inteiro, ou apenas a pregação / ensino?

Se você está fazendo mais do que cantar músicas escritas antes da década de 1920, provavelmente está executando um conteúdo protegido por direitos autorais. Existem maneiras complexas de lidar com isso, mas, por uma questão de simplicidade e por razões legais, eu recomendaria omitir a parte musical do seu culto da transmissão ao vivo. Se houver anúncios que você gostaria de dar ou problemas específicos que deseja resolver, lembre-se de que você está alcançando um público mundial. 

Devemos transmitir o monólogo da pregação ou tentar algo diferente?

O melhor uso de um vídeo ao vivo não é uma câmera no fundo da sala, reunindo conteúdo, mas um vídeo em que o palestrante interage com os comentários ao vivo, durante o vídeo ou depois, via comentários ou pessoalmente. As igrejas que tentam transmitir para uma congregação que é totalmente remota podem se sentir mais confortáveis ​​em manter o modelo tradicional de pregação. Mas vale a pena considerar incentivar os espectadores a comentar com perguntas ou comentários que podem ser respondidos após o sermão. Alguém executando a câmera pode monitorar os comentários em um dispositivo separado e prepará-los para o período de discussão pós-sermão.

Como alternativa, algumas igrejas podem optar por usar de maneira mais estratégica a transmissão ao vivo em um formato dialógico ou híbrido, interrompendo o ensino com as vagas de perguntas e respostas designadas (“Certifique-se de comentar e discutirei suas perguntas em 10 minutos”) ou participando de uma interação contínua da audiência ao longo do vídeo (“Obrigado por sua pergunta, ____, vamos responder a isso…”). O zoom ou outras mídias de vídeo mais diretas podem se prestar a um ambiente mais dialógico, se você não se importa de limitar o público.

Como devemos colocar a câmera, interagir com ela ou preparar o cenário?

O posicionamento da câmera ao vivo sempre fica melhor quando o ângulo está no nível dos olhos do alto-falante. Em um cenário ideal somente ao vivo, o alto-falante está falando diretamente com a câmera, fazendo contato visual com os visualizadores de vídeo. Os ângulos abaixo do alto-falante tendem a ser pouco lisonjeiros. A iluminação simples na forma de lâmpadas, luz de anel ou kit de iluminação básico pode ajudar bastante a aprimorar seu vídeo, dependendo de como você se envolve com a câmera.

Que tecnologia devemos usar?

Se você está começando do zero quando se trata de tecnologia de gravação de vídeo, aqui estão algumas opções a serem consideradas, em camadas, de acordo com seu orçamento e as habilidades técnicas de sua equipe.

O nível 1 Refere-se em gravar vídeo pelo celular. A vantagem aqui está em sua portabilidade e custo. É essencialmente gratuito e fornece uma ótima experiência informal que se presta bem a plataformas de vídeo ao vivo, proporcionando uma experiência pessoal e “nos bastidores” para seguidores que podem se distrair à medida que a qualidade da produção aumenta.

O nível 2 Gravar vídeo através de uma câmera ao vivo dedicada. A qualidade da produção é significativamente mais alta que o telefone celular, retém parte da informalidade da plataforma e fornece uma solução barata de vídeo ao vivo de ponto fixo. A partir do nível 2, você poderá transmitir para o Facebook e também para o YouTube ao mesmo tempo.

Há ainda outras opções, que você conferir aqui.

A decisão entre essas abordagens envolve três fatores:

Orçamento: Á medida em que for elevando o nível, automaticamente demandará mais orçamento. 

Equipe: Converse com seus diáconos, pastores ou equipe de A / V para determinar com que eles se sentem mais confortáveis ​​ou usam com mais frequência. Ao mesmo tempo, tenha cuidado ao comprometer-se com métodos obscuros ou complexos de hardware, software ou streaming que não funcionem, a menos que um único membro da equipe possa executá-los.

Visão: Embora sua igreja possa estar fazendo um compromisso temporário com a transmissão ao vivo , o planejamento inteligente de como você investe durante esta temporada pode colher dividendos para o seu ministério no futuro. Portanto, certifique-se de que as compras que você fizer ou os métodos que você tentar atendam bem a longo prazo. Pense nos usos futuros de sua tecnologia, caso decida interromper a transmissão ao vivo de seus serviços. Isso pode incluir vídeos de atualização no meio da semana, anúncios pré-gravados, batismo ou outros testemunhos, séries especiais de ensino não dominical, vídeos de perguntas e respostas ou vídeos de ensino não em inglês. Talvez considere fazer uma série diária especial de vídeos para a Semana Santa ou durante o Advento.

Devagar e sempre

Quando se trata de transmissão ao vivo, comece devagar e cresça com o tempo. Permita que sua primeira tentativa pareça um desastre, mas não deixe de consultar, analisar comentários, examinar análises e fazer da sua próxima tentativa um sucesso. Peça a outros pastores na sua área ou na sua rede que forneçam informações sobre as melhores práticas. Considere fazer uma chamada de zoom com os líderes de A / V em cada igreja.

Por meio dessa colaboração, você pode encontrar maneiras de melhorar seus esforços, ajudando outras igrejas a crescer em suas capacidades também.

Publicado originalmente por TGC – Phil Thompson (MDiv, Columbia International University) ajuda a gerenciar a estratégia e o desenvolvimento das propriedades digitais da TGC. Ele é um residente de plantação de igrejas na Igreja de Cherrydale . Ele mora em Greenville, Carolina do Sul, com sua esposa Laurel e as filhas Lane, Kately e Harper.

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Coronavírus: Com programa social, igreja acompanha e ajuda 16 mil idosos confinados

Principais vítimas da Covid-19, os maiores de 60 anos precisam se manter em confinamento rigoroso para evitar o contágio da doença. Para auxiliar as pessoas dessa faixa etária, principalmente aquelas que moram sozinhas, o programa social Calebe está monitorando e apoiando idosos em todo o Brasil. Apenas neste mês de março, foram 16.255 pessoas acompanhadas pelos voluntários do grupo, que é mantido pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o país tem 4,3 milhões de idosos morando sozinhos. Além de pertencerem ao grupo de risco, as pessoas dessa faixa etária estão enfrentando sérias dificuldades para realizar tarefas cotidianas, a partir da quarentena imposta em estados e municípios.

Por meio de telefonemas e mensagens, o Calebe mantém o contato com os amparados pela ação social. Se necessário, os voluntários prestam auxílio naquelas necessidades mais urgentes, como, por exemplo, uma ajuda para ir o ao médico, ou em tarefas que o confinamento impede de realizar.

O Calebe também proporciona videoaulas de artesanato, violão e ginástica para que os maiores de 60 anos se mantenham ativos e motivados, mesmo com o impedimento de sair de casa. O programa social oferece ainda vídeos com orientações de nutricionistas e fisioterapeutas, para que possam manter a saúde física e mental.

Os voluntários do Calebe estão especialmente empenhados em localizar e identificar os idosos que moram sozinhos e estão passando necessidade.

Esta semana, por exemplo, a Universal identificou uma manicure, de 71 anos de idade, que estava há dois dias sem comer em razão do confinamento que a impossibilita de trabalhar. Ela foi amparada por voluntários da Universal que entregaram cesta básica e passaram a acompanhar as necessidades dela.

Nas últimas semanas, muitos idosos foram encontrados mortos em suas casas, sozinhos, na Itália e na Espanha, vitimados pelo coronavírus e pelo abandono da família.

Ajuda além da companhia

Com o confinamento, muitas pessoas com mais de 60 anos perderam a condição financeira e não conseguem se manter.

Desde o início da quarentena, os voluntários do Calebe já distribuíram 1.815 cestas básicas, além de remédios, fraldas geriátricas, kits de higiene pessoal e roupas.

Antônio Santana, responsável pelo Calebe, destaca a importância da comunicação constante com o idoso. “Algumas pessoas da terceira idade não são carentes de comida, mas precisam de um amigo, de alguém para conversar. Estamos com nossa equipe de plantão por todo o país para dar atenção às pessoas”, explica.

Além de toda a assistência prestada, o programa social ensina aos idosos formas de combate e prevenção da Covid-19.

Todos os voluntários do Calebe, quando visitam os amparados pelo programa social, observam as recomendações do Ministério da Saúde para evitar a propagação do coronavírus.

Atendimento

O projeto disponibiliza um número nacional – Whatsapp, (11) 99571-9920 – para ajudar os idosos que estão aflitos, precisando de uma orientação.

(Com Universal)

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Covid-19: STF dá 48h para Bolsonaro explicar ações do governo contra crise

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as medidas adotadas pelo governo para combater a pandemia do novo coronavírus. O pedido faz parte da ação protocolada ontem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o presidente.

Entre outros pontos, a OAB quer que o STF obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) que não contrariem as orientações técnicas e sanitárias de autoridades nacionais, como o Ministério da Saúde, e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade também requer à Corte que determine que o Planalto respeite determinações de governadores e prefeitos quanto a aglomerações e não interfira na atividade de técnicos da pasta da Saúde.

Na ação da OAB ainda consta pedido para que "o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família, concedendo-se o prazo de 48 horas para o cumprimento".

Segundo a entidade, o "Presidente da República tem adotado postura reiterada e sistemática no sentido de minimizar os efeitos do novo coronavírus no Brasil, com ameaça de afrouxar as regras atualmente adotadas para a garantia da saúde de todos os brasileiros".

"Além de seus pronunciamentos contrários à medida do distanciamento social, o Presidente manifestou recentemente sua intenção de decretar o fim do isolamento, com a retomada das atividades produtivas e econômicas", afirma OAB.

Segundo a ação, o "Presidente contraria as orientações técnicas referendadas pela Organização Mundial da Saúde e reproduzidas pelo próprio Ministério da Saúde". "Em uma situação de emergência de saúde pública, o espaço de discricionariedade de que goza o Presidente da República não autoriza que desconsidere e ignore diretrizes técnicas imprescindíveis para a salvaguarda do direito à vida e à saúde da população, especialmente das camadas mais vulneráveis". uol

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