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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Brasileiros acreditam mais em Moro do que em Bolsonaro, mostra Datafolha

No embate entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro, o brasileiro acredita mais na versão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do que na do presidente. 

O ex-juiz da Operação Lava Jato saiu do governo na sexta (24), após Bolsonaro exonerar contra a sua vontade o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo. O ex-ministro fez um duro pronunciamento, e acusou o presidente de interferência política no órgão.

Bolsonaro negou a intenção, disse que o diretor vinha se queixando de cansaço, e o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o Datafolha apurou em pesquisa nesta segunda (27), feita por telefone com 1.503 pessoas, 52% dos entrevistados disseram crer na versão de Moro e 20%, na de Bolsonaro. Não acreditam em nenhum dos dois 6%, 3% acham que ambos estão certos e 19% não souberam opinar.

Bolsonaro quer colocar à frente da Justiça e Segurança Pública, assim como na PF, nomes próximos à sua família —seus filhos são alvo de investigações em temas que vão de ligação com milícias no Rio e disseminação de fake news.

Segundo o Datafolha, 89% das pessoas tomaram conhecimento da saída do então ministro do governo.

Questionados se Bolsonaro quer intervir politicamente na PF e Moro fez bem em deixar o cargo, 56% disseram que sim. Já 28% acham que o presidente não tem tal intenção e o ex-ministro errou ao pedir demissão, enquanto 4% não concordam com as duas colocações e 12%, não sabem dizer.

Creem mais na acusação de Moro aqueles que ganham de 5 a 10 salários mínimos (69%) e quem possui curso superior (68%).

Como a Folha mostrou, a judicialização do caso agradou o centrão, grupo que tem talvez 200 dos 513 deputados, que desejam extrair vantagens e cargos do governo enquanto o destino de Bolsonaro é delineado.

Além disso, Moro não é exatamente bem quisto entre esses parlamentares, muitos dos quais foram alvos de ações da Operação Lava Jato, que teve no então juiz federal seu principal artífice de 2014 ao fim de 2018, quando aceitou ser ministro a convite do presidente eleito.

Há diversos pedidos de impeachment esperando análise na Câmara, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta segunda que irá agir com cautela.

Moro tornou-se o ministro mais popular do governo Bolsonaro até a crise da Covid-19, quando a avaliação positiva do então titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, subiu bastante.

Isso até Bolsonaro o demitir porque eles discordavam da condução do combate ao vírus, com o presidente favorecendo soluções não recomendadas por organismos internacionais como o fim do isolamento social.

Moro mantém uma imagem muito positiva. Segundo o Datafolha, 64% dos brasileiros consideram seu trabalho ótimo ou bom, enquanto 22% o julgam regular e apenas 8% o reprovam. Sua aprovação é a mesma entre quem aprova (62%) e quem desaprova (63%) o governo Bolsonaro.

Segundo os 43% dos entrevistados, o combate à corrupção irá piorar a partir daqui; 21% pensam o oposto e 26%, que tudo ficará como está. Já a segurança pública, outro setor de sua antiga pasta, irá piorar para 36%, ficar igual também para 36% e melhorar, para 20%.
Folha de São Paulo

Bolsonaro diz que o ministro Paulo Guedes é quem decide sobre economia no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu, nesta segunda-feira (27), uma demonstração de apoio do governo federal à equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes e à política de responsabilidade com os gastos públicos.

A reunião, que não estava prevista na agenda oficial da Presidência, foi no Palácio da Alvorada, com toda a equipe econômica. E lá mesmo, ao lado do presidente do Banco Central e dos ministros da Agricultura, da Infraestrutura e da Economia, o presidente Jair Bolsonaro manifestou total apoio a Paulo Guedes.

“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia e o homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, as recomendações e o que nos realmente devemos seguir. Nós temos um Parlamento bastante sensível e simpático às causas voltadas para a economia. 

Há uma preocupação muito grande nossa de total responsabilidade com os gastos públicos. Temos algumas reformas pela frente que brevemente estarão sendo discutidas e votadas”, destacou o presidente. 

Guedes disse que o governo segue firme com a política econômica de responsabilidade fiscal: “Queremos reafirmar justamente a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica, nós vamos prosseguir com nossa reformas estruturantes.econômica, nós vamos prosseguir com nossa reformas estruturantes. Vamos trazer bilhões em investimentos em saneamento e infraestrutura, em reforço para a safra, tivemos uma supersafra, a logística está funcionando com o Tarcísio, a supersafra com a ministra Tereza, e o presidente está coordenando isso. Então, acho que essa reafirmação do presidente que nós estamos na mesma trajetória, é claro que o mundo inteiro está gastando mais agora por causa da crise, então nós também temos que gastar mais, só que é um ano excepcional, extraordinário.” 

Com o apoio público ao ministro Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro tenta afastar os rumores de que haverá mudanças na política econômica. Na semana passada, Paulo Guedes e a equipe dele não participaram do lançamento do programa Pró-Brasil, apresentado no Palácio do Planalto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. 

O programa prevê aumento dos gastos públicos: R$ 30 bilhões em investimentos em obras públicas. Promete gerar um milhão de empregos e fazer a economia voltar a girar após a pandemia. Guedes defende investimentos privados. 

Na entrevista, ele classificou o Pró-Brasil como estudos na área de infraestrutura, de construção civil, e ainda se posicionou contrário à derrubada do teto de gastos, um mecanismo constitucional para controlar o crescimento das despesas. Não permite que elas cresçam acima da inflação do ano anterior. 

“Estamos no caminho certo. Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade? Nós estudamos. O que for importante para a área de infraestrutura nós faremos, mas sempre dentro da responsabilidade fiscal. Quando há exceção, como houve, um problema de saúde, o presidente é o primeiro a nos pedir para: ‘Agora vamos para o regime de exceção’. Acabou, controlamos essa primeira onda, que é a onda da saúde, vamos mergulhar na segunda onda da economia e vamos sair do lado de lá muito mais fortes e unidos do que entramos”, disse. 

 O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, diz que essa saída depende de como o Palácio do Planalto vai reordenar os gastos públicos. Hoje, por causa da pandemia do novo coronavírus, os gastos do governo federal cresceram muito, pressionando o teto de gastos. E ainda há uma outra obrigação fiscal, a regra de ouro, que proíbe o endividamento para pagar despesas correntes, como salários. O governo depende agora de decisões do Congresso para não descumprir essa regra. 

“É preciso que isso seja feito de forma equilibrada, quer dizer, que esteja inclusive no orçamento. Não se pode cogitar gastos fora do orçamento, em valores exorbitantes e bilionários, sem que o país tenha condições para que possa, inclusive, pagá-los, até porque quem vai pagar tudo isso somos nós, a sociedade. A iniciativa privada é uma alternativa desde que ela tenha confiança, segurança jurídica e confiança no que vai acontecer com o país nos próximos meses ou nos próximos anos”, afirmou Gil Castello Branco. 

À tarde, Paulo Guedes se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar chegar a um acordo sobre a proposta de socorro financeiro a estados e municípios. 

No mercado financeiro, depois de cair mais de 4,5% na sexta-feira (24), o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo subiu, nesta segunda, 3,86% com a demonstração de apoio do presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai incluir uma contrapartida no projeto de socorro a estados e municípios. A ajuda só ocorreria se não houvesse aumento de salário de servidores por 18 meses. O Senado deve analisar o projeto nesta semana. JN

Justiça dá 48 horas para Bolsonaro apresentar exame de COVID-19

O jornal O Estado de S. Paulo garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de COVID-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. Bolsonaro já disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusou até hoje divulgar os papéis.

“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, observou a juíza, ao atender ao pedido feito pelo Estado.

“Portanto, sob qualquer ângulo que se analise a questão, a recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública”, concluiu Ana Lúcia.

Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou à Justiça Federal de São Paulo uma manifestação em que se opõe à divulgação do resultado do exame de Bolsonaro. Em seis páginas, a AGU diz que o pedido deve ser negado, sob a alegação de que a “intimidade e a privacidade são direitos individuais”.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estado de S. Paulo entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”.

Para os advogados do Estado, a velocidade de agravamento do quadro sanitário do País “exige informações corretas e precisas a respeito do tema e respostas rápidas e incisivas do Judiciário, especialmente diante da notória postura errática, desdenhosa e negacionista do Presidente da República em relação à pandemia da COVID-19”.

“Não se pode ignorar que Jair Bolsonaro detém o mais proeminente mandato da administração pública do Brasil. A sociedade tem interesse permanente, portanto, em conhecer o estado de saúde do seu mandatário e, por conseguinte, acompanhar a sua sanidade para comandar o País”, afirmou o Estado ao entrar com a ação na Justiça.

Bolsonaro fez o teste para detectar o novo coronavírus nos dias 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Nas duas ocasiões, Bolsonaro informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia dos resultados.

Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente brasileiro na viagem aos Estados Unidos foram diagnosticadas posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Bolsonaro disse no mês passado que poderia fazer um novo teste para saber se contraiu o vírus. “Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica”, afirmou ele ao deixar o Palácio da Alvorada no dia 20 de março.

A Presidência da República se recusou a fornecer as informações ao Estado via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Crise sanitária

Ao longo das últimas semanas, o presidente tem descumprido orientações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde, fazendo passeios por regiões administrativas do Distrito Federal, cumprimentando populares e formando aglomerações em torno de sua pessoa.

Bolsonaro já minimizou a gravidade da pandemia, referindo-se ao novo coronavírus como “gripezinha” ou “resfriadinho”. Nesta segunda-feira, o total de mortes por COVID-19 chegou a 4.543 no Brasil. O número de pessoas infectadas já é de 66.501.

“A despeito da gravidade desse cenário, o Presidente da República segue minimizando a crise sanitária, em descompasso com as medidas preconizadas à população para conter a proliferação do vírus. Nesse cenário de menosprezo à doença, natural que a sociedade passasse a questionar o seu relato a respeito de sua condição de saúde, veiculado em rede social sem documento comprobatório”, sustentou do Estado no processo judicial. 
EM

Processos de impeachment precisam ser ‘pensados com muito cuidado’, afirma Maia

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quebrou nesta tarde um silêncio de mais de uma semana e sinalizou, sem dizer diretamente, que, apesar do crescente número de pedidos de impeachment ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ele não deve pautar a abertura de um processo nesse momento. 

“É claro que os ex-ministros (da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro) são homens de credibilidade e geram pressão na sociedade. Mas acho que todos esses processos (impeachment e CPIs) precisam ser pensados com muito cuidado”, disse Maia. “Devemos ter paciência e equilíbrio e não ter açodamento”, afirma.

Para Maia, uma crise política, em plena pandemia, poderia agravar ainda mais os impactos econômicos que devem ser sentidos pelo Brasil nos próximos meses. O deputado evitou se aprofundar mais no assunto. “Quando você trata por tema como impeachment, sou juiz. Não posso comentar”, disse.

Maia saiu dos holofotes desde o último domingo, 19, quando Bolsonaro participou de uma manifestação pró-ditadura em Brasília. O deputado não havia concedido entrevistas desde então.

Desde sexta, 24, a Câmara recebeu três novos pedidos. Já são quase 30. Os três mais recentes foram protocolados pelo PDT, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Há também pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista formalizado pelo PSDB. Dos pedidos, sete têm relação com a participação do presidente em manifestações que defendem a retomada da atividade econômica em todo o País durante a pandemia da covid-19.

Maia disse não ser um político de conflitos e que, nos últimos, enquanto o País acompanhou conflitos dentro do próprio governo, ele refletiu sobre o papel do parlamento.


O deputado ressaltou que o momento é para focar no enfrentamento à crise da covid-19 e falou sobre os impactos na saúde e economia da pandemia. “Já se projeta aumento de 16% de desemprego; aumento da economia informal chegando a 50% dos empregos”, disse.

Para ele, o parlamento tem de priorizar essa crise. “Devemos voltar a debater de forma específica o enfrentamento do coronavírus. Não podemos tirar do debate e da pauta do parlamento os projetos e projeções que temos no enfrentamento. Essa deve ser nossa prioridade”, disse.  
Estadao

Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment.

Um dos pedidos foi feito pela ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que é a atual líder do PSL — partido pelo qual Bolsonaro foi eleito.

Por meio das redes sociais, a deputada anunciou que havia protocolado o documento ainda na sexta-feira. "Os crimes de responsabilidade envolvem as manobras de interferência na Polícia Federal e falsidade ideológica", afirma Hasselmann.

Após um ano e quatro meses no cargo, Moro pediu demissão depois de Bolsonaro ter exonerado do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado pelo ex-ministro. Na avaliação de Hasselmann, a exoneração de Valeixo configura uma tentativa de interferir no comando da PF.

Ao anunciar a demissão, Moro também negou ter assinado o ato de exoneração de Valeixo. Para Hasselmann, isso pode indicar que o presidente também tenha praticado o crime de falsidade ideológica, já que o nome de Moro aparece na primeira versão do documento publicada no Diário Oficial. A publicação foi posteriormente retificada.

O ex-candidato à Presidência da República, ex-governador, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes assina outro pedido de impeachment no qual acusa Bolsonaro de ter praticado diversos crimes de responsabilidade, entre os quais: atentar contra o livre exercício dos Poderes; violar direito ou garantia individual; e interferir em estados ou municípios com desobediência às normas constitucionais.

O terceiro pedido é assinado pelo senador Randolph Rodrigues e também acusa o presidente de descumprir diversos dispositivos da Constituição Federal e da Lei do Impeachment, em especial os relacionados ao Estado Democrático de Direito.

Outros pedidos

Os três pedidos se somam a outros 27 que já haviam sido apresentados.
Sete deles, por exemplo, têm relação com a participação do presidente em manifestações que defendem a retomada da atividade econômica em todo o País durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é acusado de minimizar a exposição da população ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

CPMI

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), divulgou nota à imprensa informando que formalizou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para apurar os eventuais crimes praticados por Bolsonaro. "O presidente Jair Bolsonaro mais atacou Sérgio Moro do que prestou esclarecimentos sobre os fatos graves a ele imputados pelo ex-ministro da Justiça", diz a nota do PSDB.

Rito

Segundo a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade do presidente da República. A análise inicial é feita pelo presidente da Casa.

Caso seja julgada procedente, a denúncia será votada por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário. Se for aprovada a admissibilidade na Câmara, o julgamento da denúncia é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF. uol

Advogado-geral da União, André Mendonça vira favorito para Ministério da Justiça

O advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça Foto: Jorge William / Agência O Globo
O advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, André Mendonça, virou, nesta segunda-feira, o favorito para assumir o Ministério da Justiça. Segundo aliados, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a escolher um nome menos identificado com sua família para substituir Sergio Moro.
 
De acordo com relatos, integrantes da ala militar do governo têm defendido o nome do AGU, sob a justificativa de que ele, além de ter menos ligação com o clã presidencial, teria mais “musculatura jurídica” para o cargo.
Mendonça conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. O agora AGU chegou ao gabinete do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília pelas mãos de Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

De acordo com aliados de Bolsonaro, a escolha de Mendonça pouparia o presidente de críticas sobre suposta tentativa de tutela do Palácio do Planalto sobre a Justiça. Oliveira, até então o mais cotado para o posto, já foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro afirmou na porta do Palácio da Alvorada que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública “vai ser surpresa”, em um indicativo de que poderá mudar de ideia sobre a indicação de Jorge Oliveira.
 
Em conversa com jornalistas, Bolsonaro admitiu também que considera o advogado-geral da União, André Mendonça, “um bom nome”.
 
- Eu assino [a nomeação] e a intenção é publicar no DO [Diário Oficial] de amanhã cedo - afirmou o presidente.- Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.

Bolsonaro disse que, além do conhecimento técnico, está buscando “capacidade de dialogar com outros poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU, no Congresso”. oglobo

Senador pede que a PF faça busca e apreensão no celular de Carla Zambelli

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez pedido ao STF nesta segunda-feira (27) solicitando que a Procuradoria Geral da República emita mandado de busca e apreensão do celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A perícia seria feita pela Polícia Federal.

No pedido, ele argumenta que uma perícia no celular de Zambelli pode mostrar o "verdadeiro teor das conversas mantidas pela deputada com o ex-ministro [Sergio] Moro", o que, segundo o pedido, seria essencial para revelar eventuais crimes praticados por Moro, Zambelli ou Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira (24), o Jornal Nacional exibiu mensagens trocadas entre Moro e Zambelli.
As mensagens, segundo o ex-ministro, provam que ele não condicionou aceitar a troca na PF a uma futura indicação para o STF - acusação feita por Bolsonaro.

Nas mensagens, Zambelli diz: "por favor ministro, aceite [Alexandre] Ramagem [diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, e um dos candidatos de Bolsonaro para assumir o comando da PF]".

A deputada continua: "e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar, a fazer JB [Jair Bolsonaro] prometer". Como resposta, Moro escreve que não está à venda. otempo