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terça-feira, 28 de abril de 2020

Proposta de delegados da PF a Bolsonaro foi ignorada por Dilma e Temer e defendida por Moro

Sob o argumento de reduzir o desgaste do governo, delegados da Polícia Federal reivindicam ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que adote uma bandeira que foi ignorada por seus antecessores e defendida pelo seu mais novo desafeto, o agora ex-ministro Sergio Moro. 

Em carta aberta ao presidente no último domingo (26), a ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal) solicitou ao presidente que envie com urgência ao Congresso uma proposta de legislação prevendo um mandato ao diretor-geral da PF, com escolha por meio de lista tríplice e sabatina.
Nesta terça (28), o Diário Oficial da União publicou a nomeação de um amigo dos filhos do presidente, o delegado Alexandre Ramagem, para o cargo. Também foi nomeado o advogado André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da Justiça.

A possibilidade de mandato já foi elogiada ao menos duas vezes por Moro. Uma vez quando ainda era juiz federal e participou de um encontro da ADPF em Salvador e, outra, após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro –embora tenha dito que a discussão não deveria ser imediata.

Moro deixou o governo após a exoneração do diretor-geral Maurício Valeixo e acusou o presidente de tentar interferir nas investigações da PF.

A associação pede, na carta a Bolsonaro, que os delegados que integrem uma eventual lista "deverão atender a critérios objetivos mínimos estabelecidos em lei”.

“O projeto deve garantir ao diretor-geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei.”

Demanda histórica da categoria, a proposta de dar mais autonomia à Polícia Federal e mandato ao diretor-geral foi constantemente cobrada pelas entidades de classe dos delegados aos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que não levaram a ideia à frente.

Em 2014 e 2016, as entidades de classe de delegados da PF chegaram a formar listas tríplices para a escolha, por Dilma e Temer, do diretor-geral, mas a proposta não vingou.

No governo Temer, a demanda se fortaleceu após a queda do ex-diretor-geral Fernando Segovia em fevereiro de 2018, três meses após assumir o cargo.

Ele havia dito em entrevista à Reuters que não havia provas contra o então presidente da República no inquérito que tratava de um decreto para a área portuária.

Seu substituto, Rogério Galloro, chegou a articular a apresentação da proposta de mandato à Diretoria-Geral aos candidatos à Presidência da última eleição.

No Congresso também houve matérias a respeito do tema. Em 2015, 29 senadores protocolaram uma proposta de emenda à Constituição que propunha mandato ao diretor PF. Mais tarde, alguns deles —como Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes (todos do PSDB), Jader Barbalho e Garibaldi Alves (do MDB)— acabaram virando alvos da Lava Jato.

A proposta foi arquivada em 2018, quando a legislatura chegou ao fim, sem sequer passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Na Câmara dos Deputados também há uma proposta de autonomia à Polícia Federal, mais ampla que a do Senado. Mas ela tramita desde 2009, sem conclusão.

O presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, afirma que um texto enviado diretamente Executivo ao Congresso daria força para a proposta avançar. “E nesse momento, em que aconteceu essa mudança tão traumática na Polícia Federal, talvez o governo possa passar esse recado”, afirma Paiva.
O projeto arquivado no Senado, diz ele, não chegou a andar “um milímetro” em quase quatro anos.

O presidente da entidade não considera Moro um apoiador incondicional da autonomia da Polícia Federal, mas alguém que se mostrou favorável “de maneira lateral” à criação de mandatos.

“No pacote anticrime, ele não mandou nada desse assunto ao Congresso. Nem mesmo para que [o conteúdo da proposta] fosse extirpado pelo, como outras coisas foram. Não acredito que seja uma pauta dele”, afirma. Paiva, no entanto, acredita que seria preciso intensa articulação com as lideranças do Legislativo para que a proposta seguisse adiante.

A ideia inicial da ADPF é que o mandato do diretor-geral seja de três anos, sem possibilidade de recondução, e sem coincidir com períodos de eleição presidencial.

Na carta enviada ao presidente, a ADPF dizia que suas propostas ajudariam o novo diretor-geral da PF a não “trabalhar sob o clima de desconfianças internas”. Além de mandato, pediam um compromisso público do presidente de que o novo diretor teria autonomia para formar sua equipe e conduzir a instituição sem obrigação de repassar informações ao governo federal.

Para o lugar de Valeixo, Bolsonaro nomeou Ramagem, amigo de seu filho e vereador do Rio, Carlos Bolsonaro. A Folha revelou que a PF identificou Carlos Bolsonaro como um dos articulares de um esquema criminoso de fake news.

“O contexto criado pela exoneração do comando da PF e pelo pedido de demissão do ministro Sergio Moro imporá ao próximo diretor um desafio enorme: demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão”, diz o texto.

“Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão. O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto”, continua a carta, sem mencionar nominalmente Segovia.

Nesta segunda, no Twitter, Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal “é parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, que alimenta com informações o Presidente da República para tomada de decisões estratégicas”.

“Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da Lei (o que sempre me foi dificultado)”, afirmou o presidente. Folha

PT pede apreensão de celular de Moro e vê crime em pensão e vaga no STF

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a apreensão do celular do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A solicitação foi feita dentro do pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para abertura de inquérito para investigar a troca de acusações entre Moro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O decano do STF, ministro Celso de Mello, autorizou a investigação ontem.
Ao pedir demissão do cargo de ministro na última sexta (24), Moro disse que Bolsonaro queria interferir na PF (Polícia Federal). O ex-ministro não concordou com a retirada de Maurício Valeixo da direção-geral da PF.

Em seu pronunciamento, Moro também disse ter solicitado o pagamento de uma pensão a sua família caso algo lhe acontecesse, já que lidava com o crime organizado em razão de sua função de ministro e seu histórico de juiz.

O presidente, por sua vez, disse que Moro concordaria com a troca na PF se lhe fosse garantida a nomeação como ministro do STF. No segundo semestre, será aberta uma vaga no Supremo com a aposentadoria de Mello. Moro, porém, diz que não houve exigência por vaga no STF.
Ao pedir demissão do cargo de ministro na última sexta (24), Moro disse que Bolsonaro queria interferir na PF (Polícia Federal). O ex-ministro não concordou com a retirada de Maurício Valeixo da direção-geral da PF.

Em seu pronunciamento, Moro também disse ter solicitado o pagamento de uma pensão a sua família caso algo lhe acontecesse, já que lidava com o crime organizado em razão de sua função de ministro e seu histórico de juiz.

O presidente, por sua vez, disse que Moro concordaria com a troca na PF se lhe fosse garantida a nomeação como ministro do STF. No segundo semestre, será aberta uma vaga no Supremo com a aposentadoria de Mello. Moro, porém, diz que não houve exigência por vaga no STF.

Vantagem indevida

A promessa de pensão e de vaga no STF seriam ofertas de vantagem indevida a Moro, crime pelo qual Bolsonaro deveria ser responsabilizado, na visão do partido.

Sobre a interferência na PF, o PT observa o crime de prevaricação por parte de Moro. O partido usa como base o relato do ex-ministro de que houve pressão de Bolsonaro para a troca do comando da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2019.

"Por não ter adotado qualquer medida, enquanto ministro, para impedir tal situação, eis que [Moro] deixou de praticar ato de ofício consistente no dever de comunicar a ocorrência de crime cometido pelo presidente da República à PGR para a adoção das competentes medidas apuratórias", traz a solicitação petista.

Pedidos de oitivas

No pedido ao STF, o PT pede que, além de Moro e Bolsonaro, os investigadores também ouçam a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno.

Zambelli apresentou à imprensa troca de mensagens com Moro a respeito da substituição na PF e da vaga no STF.

O pedido do PT tem data de ontem, mas constou no sistema do STF no início da tarde de hoje.
Agora, Celso de Mello, relator do pedido de inquérito no STF, deverá indicar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a petição do PT.

Aras já deverá se posicionar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre o pedido para apreensão do celular de Zambelli. A PGR ainda não se manifestou após a decisão de Mello.
UOL

Em áudio, Joice supostamente pede criação de perfis falsos

Um áudio com a voz da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) ordenando a “criação de perfis” em redes sociais vazou nesta terça-feira (28/04). Enviado a um destinatário desconhecido, a deputada pede para criar “perfis” nas redes sociais. O objetivo seria se defender das “milícias e os robôs” que ela estaria sendo alvo. O R7 Planalto teve acesso ao arquivo. Confira o que foi dito por ela:

“Acabei de chegar em São Paulo, cheguei há pouco para algumas entrevistas, mas podia falar com a turma aí para fazer vários perfis e entrar de sola no Twitter especialmente, Instagram, porque eles estão botando todas as milícias lá e os robôs em cima de mim”.

O presidente Jair Bolsonaro citou esse áudio nessa segunda-feira (27/04), ao argumentar que o objetivo da CPMI das Fake News seria somente desgastá-lo.

“Se eu não tivesse um áudio, de uma deputada muito conhecida aí, de ela passando para um pessoa e falando o seguinte: ‘Cria mais uns perfis falsos aí para atacar fulano de tal’. Você acha que ia pegar mal para essa deputada? Essa deputada está muito ativa na CPMI. Ela está acusando os outros do que ela faz”, disse o chefe do Executivo.

Em seu perfil oficial do Twitter, Joice confirmou a autenticidade do áudio: “Solicitei, SIM, a criação de perfis oficiais para esclarecer as ‘fakes’ que me atacam. ‘EquipeJH’, ‘VerdadeJH’ e mais alguns atrelados ao meu perfil oficial. É piada me criticarem por solicitar a criação de perfis verdadeiros e não fakes para me defender e não para atacar ninguém”, se defendeu a deputada.
Metropole

Gilmar Mendes: Inquérito contra Bolsonaro deve concluir em agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que o inquérito que investiga as supostas intervenções do presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ser concluído em agosto deste ano. 

“São depoimentos que podem ser colhidos rapidamente, eventualmente juntada de provas, de comunicações. Não me parece algo que exija perícias, algo extremamente complicado, de modo que pode ser que em 90, 120 dias isso já esteja concluído”, afirmou o ministro em live com a Necton Investimentos. 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deverá apresentar provas para as acusações dos crimes de falsidade ideológica, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa, crime contra a honra, advocacia administrativa e prevaricação.  

O ministro Celso de Mello aceitou a abertura de inquérito para investigar os atos do presidente nesta segunda-feira (27).MBL

José Levi é o novo advogado-geral da União

O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. O decreto foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União. Ele ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, também nomeado nesta terça-feira como novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão no último dia 24.

Levi era o procurador-geral da Fazenda Nacional desde o início do governo Bolsonaro. O órgão é vinculado ao Ministério da Economia e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União.

Na carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2000, Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU. UOL

Polícia Civil fecha igreja em Belém que realizava culto com 20 pessoas

A Polícia Civil fechou uma igreja evangélica que realizava culto presencial, neste domingo (27), no bairro do Jurunas, em Belém. No local do culto havia 20 pessoas e segundo a polícia, “estavam sem máscaras e não respeitando o distanciamento de segurança”.

De acordo com o delegado Almir Alves, o responsável pelo evento foi orientado a não abrir a igreja novamente caso contrário seria conduzido à delegacia. Além da intervenção no templo religioso, a polícia também fiscalizou outros 99 estabelecimentos na região metropolitana de Belém.

Em todo o estado já foram realizadas 190 operações de fiscalização a estabelecimentos do dia 7 a 26 de abril. Até o momento, a ação resultou em 4.335 estabelecimentos fiscalizados, 262 fechados, 158 notificados e 52 autuados.

(Com G1 PA)

Frente Evangélica pede união contra ‘catástrofe’ que abateu o Brasil

A Frente Parlamentar Evangélica manifestou-se sobre o cenário do Brasil após o balançar político ocorrido na última semana com a saída de Sérgio Moro e suas declarações sobre o Governo Bolsonaro.

A Frente entende que este momento deve ser de união de todos os poderes a fim de que a nação possar suportar todo caos trazido pela pandemia do novo coranavírus, pois ele é nosso inimigo em comum.

“A Frente Parlamentar Evangélica vem a público conclamar a população e aos poderes executivo, legislativo e judiciário para que deixem para depois as divergências de ordem política e todos juntos trabalhemos firmemente para mitigar os efeitos nefastos desta crise”, diz a nota. JM