Justiça rejeita relatório e manda Bolsonaro entregar exames em até 48 horas

O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para entregar os resultados dos exames de coronavírus aos quais foi submetido. A juíza Ana Lúcia Petri Betto não aceitou os relatórios médicos enviados pela AGU (Advocacia-Geral da União), considerando que eles não atendem de forma integral ao que foi decretado pela Justiça na última segunda-feira (27).

A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, também foi dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.

No entanto, a AGU optou por enviar um relatório médico do dia 18 de março. O documento atestava que Bolsonaro se encontrava "assintomático" e tinha tido resultado negativo para a presença do novo coronavírus no organismo. Esse relatório já tinha sido divulgado pelo UOL em março.

Após a entrega do relatório, o jornal pediu à Justiça uma apuração de descumprimento de ordem judicial. 

Na decisão de hoje, a juíza entendeu que o relatório "não atende, de forma integral, à determinação judicial", mandando que "renove-se a intimação da União" para que "em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$ 5.000,00 por dia de omissão injustificada".

Ana Lúcia também indeferiu um pedido do governo para decretar sigilo documental no caso. A juíza considerou os princípios constitucionais do direito de acesso à informação, princípio da publicidade e liberdade de informação jornalística.uol

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CONQUISTA | 85 pessoas aguardam resultado laboratorial do Covid-19

Nenhum novo resultado foi divulgado hoje (30) pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador, o que mantém o quadro de 31 casos confirmados no município, sendo que 24 deles evoluíram para cura e 3 para óbito. Enquanto que 4 pacientes continuam em recuperação e aguardam alta – 1 permanece internado e 3 estão em isolamento domiciliar.

15 novos casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus foram registrados nesta quinta-feira (30), chegando ao total de 625 notificações em Vitória da Conquista, até o momento. As informações são do Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

478 casos foram descartados e 116 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde: 85 deles aguardam resultado laboratorial e 31 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador, que realiza o exame e divulga o resultado.

Dos casos que estão sendo investigados, 8 encontram-se internados e 108 estão em isolamento domiciliar.

Os 3 óbitos de pacientes com casos confirmados foram: um homem de 69 anos que faleceu no dia 13 de abril; um senhor de 76 anos, que faleceu na última quinta-feira, 23 de abril; e uma mulher de 62 anos que faleceu no último domingo, 26 de abril. As três pessoas possuíam comorbidades (quando duas ou mais doenças estão relacionadas).

Os casos confirmados de Covid-19 no município são residentes de 13 bairros: Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores e Sumaré.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Guedes diz que uso político de dinheiro da Saúde é “covardia”

O ministro da Economia Paulo Guedes sugeriu, nesta quinta-feira (30), que governadores e prefeitos poderiam usar o dinheiro do socorro da União a estados e municípios para fazer política, em vez de aplicar os recursos em saúde e no combate ao coronavírus.

As declarações foram feitas durante participação do ministro em reunião virtual da comissão mista do Congresso de acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia.

Aos senadores e deputados Guedes afirmou que o governo federal já transferiu cerca de R$ 90 bilhões a estados e municípios por meio de projetos já aprovados no Congresso.

O ministro afirmou ainda que, com a proposta que está para ser votada no Senado no sábado (2), o valor subiria para cerca de R$ 130 bilhões, com a contrapartida de que governadores e prefeitos congelem reajustes salariais a servidores.

Guedes defendeu a proposta.

– Por isso que não pode ter aumento de salário, nenhum outro uso desses recursos que não seja relacionado ao coronavírus. Senão seria uma covardia contra o povo brasileiro – disse.

Guedes também afirmou que o desvio da finalidade dos recursos seria uma “traição” contra o povo.

– Se aproveitar do momento em que a população brasileira está sendo abatida por um vírus, se aproveitar disso para fazer política, em vez de cuidar da saúde, seria uma traição ao povo brasileiro, inaceitável – classificou.

O ministro defendeu ainda que o dinheiro que será transferido para a saúde seja fiscalizado para não ser “desviado para outros usos”.

– Nós queremos ser monitorados, nós queremos ser fiscalizados, nós queremos ter certeza de que nós fizemos a nossa parte. Mandamos os recursos. Se esse dinheiro entrar nos estados e não tiver a fiscalização dos TCEs [tribunais de contas estaduais] para saber se esse dinheiro está indo para o lugar certo, não tiver uma boa execução por prefeitos e governadores, nós gostaríamos que os senhores nos ajudassem a monitorar esses recursos – afirmou.

*Folhapress

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Coronavírus: segundo Mandetta, sistema de saúde já está em colapso

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) usou o Twitter nesta quinta-feira (30) para alertar que o sistema de saúde brasileiro já vive um colapso por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Sempre foi uma previsão que torci para não se cumprir, que trabalhei para evitar, mas que infelizmente estamos vivendo”, disse Mandetta no Twitter. Ele compartilhou uma reportagem da revista Veja com o título "Colapso previsto por Mandetta começa a se tornar realidade".

Ele foi demitido no dia 16 deste mês após inúmeras discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A principal delas, as medidas de distanciamento social. O ex-ministro pregava seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto Bolsonaro defende maior flexibilização do isolamento e minimiza os impactos das mortes, afirmando que 70% da população será infectada. O presidente tem como principal preocupação a retomada das atividades econômicas.

Vale relembrar que Mandetta realmente fez previsões enquanto esteve à frente da pasta. Em declaração feita em 20 de março, o ex-ministro disse que o “apagão sanitário” ocorreria no fim deste mês. "Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso", afirmou após reunião com o presidente Bolsonaro e um grupo de empresários. "O que é um colapso? Você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, mas simplesmente não há sistema para você entrar", explicou em seguida.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado nessa quarta-feira (29), já são 5.466 mortes e 78.162 casos confirmados de coronavírus. Foram registrados 449 óbitos nas últimas 24 horas.

Nesta semana, o Brasil passou a China no número de mortes pela COVID-19. O país asiático, que começa a voltar à normalidade após quatro meses sofrendo com o surto da doença, foi o primeiro a registrar casos do novo coronavírus.

EM

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Coronavírus: Guedes diz que país pode imprimir dinheiro contra desemprego

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta quinta-feira (30/04) em imprimir dinheiro como uma das formas de enfrentamento à crise imposta pelo coronavírus. A opinião chama a atenção porque Guedes é um expoente da escola liberal de economia, que tem como um de seus dogmas a redução do Estado e dos gastos públicos. Para o ministro, porém, “bons” e “bem informados” economistas não podem ter dogmas e precisam estar atentos a “todas as possibilidades”.

“O Banco Central pode, sim, emitir moeda e, pode sim, comprar título e aí você pode monetizar a economia, sem que haja impacto inflacionário”, disse Guedes em audiência na Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus no Congresso Nacional.

A impressão de dinheiro, porém, ainda é uma possibilidade distante na cabeça do ministro. Segundo ele, poderá ocorrer se houver a combinação de desemprego em massa, inflação zerada ou quase e colapso dos juros que impeça a venda de títulos a longo prazo. Nesse caso, segundo Guedes, “existe a armadilha da liquidez”.

Sem esquecer das reformas

Apesar da fala sobre emitir moeda, Guedes também focou nas reformas que o governo vinha promovendo e na necessidade de não perder a austeridade de vista. “Nós sabemos que o mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade do ponto de vista de entender que em uma crise não pode faltar dinheiro para a saúde. Mas isso não pode virar uma farra eleitoral”, avaliou.

Lula e Guedes

Quem tem pedido que o governo imprima dinheiro para lidar com o coronavírus é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista na última quarta-feira (29/04) a uma rádio, ele voltou a bater na tecla.

“Sou favorável que o Brasil possa rodar dinheiro, aumentar a massa monetária do país para que as pessoas tenham como sobreviver”, defendeu.

 Metropole

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Marcha pela Vida esse ano será virtual por causa da pandemia; saiba como participar

A 13ª Marcha Nacional pela Vida acontecerá no dia 2 de Junho e esse ano de um jeito diferente. Em virtude do contexto gerado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Movimento Brasil sem Aborto vai realizar a marcha de 2020 na modalidade virtual.

O objetivo é manter a mobilização contra o aborto de forma a se adequar aos cuidados de distanciamento social e não realização de eventos com aglomeração de pessoas. Dessa forma, o movimento contribui para a proteção da vida de todos os participantes e de não proliferação do contágio do vírus.

A participação será feita através do envio de fotos até o dia 4 de maio pelo link disponível no site brasilsemaborto.org. Os participantes também assinarão um termo de autorização de uso de imagem e voz. Marcha Virtual pela Vida acontecerá pelas redes sociais.

A Marcha se insere no contexto de uma mobilização pela defesa da vida aconteceu recentemente em todo o país quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento em plenário virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 para descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus. O período da manifestação dos votos termina nesta quinta-feira, 30, mas a maioria ministros acompanhou o voto da relatora pelo arquivamento da ADI.

Entidades pró-vida percebem com preocupação o ativismo judicial do STF. Segundo o consultor jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, não há silêncio do Congresso Nacional sobre o tema aborto, pois já existe uma legislação específica para a interrupção da gravidez.  

“Não há motivo para o STF querer assumir a função do Legislativo, pois não há omissão nenhuma do Congresso”.
Veja o vídeo convite da Marcha Virtual pela Vida:

 Acesse o link para a inscrição: brasilsemaborto.org

JM

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Raí pede renúncia de Bolsonaro e diz que São Paulo é contra retorno do futebol

O diretor-executivo de futebol do São Paulo, Raí, deixou de lado o seu discurso geralmente sem polêmicas e fez duras críticas ao Presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com o dirigente tricolor, o ideal seria que o político renunciasse ao cargo para evitar um processo de impeachment em razão de suas decisões.

“Se perder a governabilidade, eu torço e espero uma renúncia para evitar o processo de impeachment, que sempre é traumático. Porque o foco tem que ser a pandemia. (O impeachment) não é uma coisa que tem de se pensar agora, energia nenhuma pode ser gasta nisso, mas se estiver prejudicando ainda mais essa crise gigantesca de saúde, sanitária, tem que ser considerado”, disse o dirigente, em entrevista ao Globoesporte.com 

Raí criticou a postura do presidente em relação a forma com que está combatendo a pandemia do coronavírus. “Um posicionamento atabalhoado, é o mínimo que se pode dizer. Naquele momento, por exemplo, que ele deu aquele depoimento em rede nacional… Ele está no limite, muitas vezes, da irresponsabilidade, quando ele vai contra todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, opinou.

O dirigente também deixou claro que sua irritação com Bolsonaro não se resume apenas pela forma com que ele está tratando a covid-19, mas também como administra o País. “Outro absurdo do Bolsonaro é inventar crises políticas ou de interesses próprios, familiares, no meio de uma pandemia. É inaceitável. Tenho certeza que muita gente concorda, inclusive alguns apoiadores do Bolsonaro. Ele foi eleito democraticamente, mas a própria democracia está conseguindo frear”, continuou.

O diretor afirmou que o São Paulo é contra o retorno precoce do futebol brasileiro, apesar da situação financeira delicada que o clube, assim como a maioria dos outros times pelo Brasil, vive. “É bom deixar claro e reforçar que a posição do São Paulo não é voltar rápido. É voltar ao seu tempo, com as orientações, e gradativamente, começando obviamente o treino sem uma data certa de quando o campeonato vai retornar.”

Mantendo um discurso direto e até fugindo de seu estilo de entrevistas, Raí reclamou até mesmo do presidencialismo. “Eu acho que isso me fez até questionar o presidencialismo. Estar sujeito a uma pessoa como essa, a um presidente como esse, que foi eleito democraticamente, mas que toma decisões que confundem completamente a população. Por causa dele, e aí o cálculo pode até ser feito, milhares de mortes a mais vão acontecer”, completou. Istoé

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