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quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Guedes: prorrogação do auxílio se houver 2ª onda não é possibilidade, é certeza

 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo prorrogará o auxílio emergencial, caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.

"Prorrogação do auxílio emergencial se houver segunda onda não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar auxílio emergencial", afirmou.

UOL

Conquista: Ônibus da Viação Rosa e Atlântico Transportes quebram em diferentes pontos da cidade

Aconteceu de novo, os ônibus contratados emergencialmente pela Prefeitura de Vitória da Conquista quebraram mais uma vez e os passageiros ficaram no meio do caminhão.

Na manhã desta quarta-feira (11), dois ônibus, sendo um da Viação Rosa e outro da Atlântico Transportes, quebraram em diferentes pontos da cidade.

Moradores entraram em contato com o Blog do Sena informando que um veículo da Atlântico, que iniciou as operações há menos de uma semana, quebrou no bairro Cidade Modelo. Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura através da Secretaria de Comunicação para saber se a empresa realmente passou a operar a linha do bairro, mas ainda não obtivemos retorno.

Já na Avenida Bartolomeu de Gusmão, no Centro, o ônibus da Viação Rosa, que fazia o itinerário Vila Bonita x Centro, quebrou e os passageiros tiveram esperar que outro veículo da empresa fosse enviado para que pudessem finalizar o percurso.

As contratações custam milhões de reais aos cofres públicos. A Prefeitura chegou a anunciar que os veículos da Atlântico eram mais novos e proporcionariam maior conforto à população, o que não vem ocorrendo.

A mesma promessa foi feita no período de contratação da Viação Rosa, contudo, que se tem visto em mais de 1 ano de contratação são veículos quebrados e passageiros cada vez mais insatisfeitos.

Blog do Sena

Conquista: TCM cobra esclarecimentos de Herzem sobre contratação da Atlântico Transportes sem licitação


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia notificou o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) para que apresente os documentos relacionados à empresa Atlântico Transportes por Dispensa de Licitação.

A notificação foi publicada no Diário Eletrônico do TCM e o prefeito tem o prazo de 10 dias para apresentar a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 073/2020.

A Atlântico Transportes foi contratada pela Prefeitura no fim de outubro para operar o lote 2 no lugar da Viação Cidade Verde, que foi condenada por fraude no processo licitatório pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O contrato é válido por 6 meses e vai custar aos cofres municipais o montante de R$ 14,4 milhões.

Ao todo, foram contratados 60 veículos, 50 ônibus e 10 micro-ônibus, 20 a menos do que os usados pela Cidade Verde. A diminuição da frota também provocou 200 demissões, uma vez que apenas 250 funcionários da antiga empresa foram aproveitados pela Atlântico.

O Blog do Sena entrou em contato com a assessoria do prefeito para saber se já existe um posicionamento sobre a notificação, no entanto, até o fechamento da matéria, ainda não havíamos tido resposta.

Blog do Sena

GOVERNO DO ESTADO - Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga as inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 até às 23h59 do dia 16 de novembro, próxima segunda-feira. Voltado aos Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, o prêmio continua com as inscrições online abertas, realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui

Conforme publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (11), o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$ 9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove premiados em cada um dos 27 territórios de identidade.

Com investimento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o prêmio é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.

Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Entidades culturais ainda não reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura neste link, lembrando que coletivos informais (sem CNPJ) devem encaminhar a Carta de Autorização de Coletivo Cultural junto com o portfólio no ato da Inscrição.

Inscrições – A chamada pública premiará os 252 melhores planos de trabalhos apresentados pelos Pontos e Pontões de Cultura, que irão compor o Banco de Propostas de Ações Culturais e ficarão disponíveis gratuitamente para serem utilizadas em ações futuras da SecultBA, por  grupos e/ou entidades culturais do estado. Os planos de trabalho devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição estão disponíveis nos anexos do edital.

O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.ba.gov, ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

SERVIÇO 

Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 

INSCRIÇÕES: até 23h59 do dia 16 de novembro (segunda-feira) 

ONDE: Neste link

INFORMAÇÕES: culturavivabahia2020@cultura.ba.gov.br /(71) 9688-1460

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

TRE-BA volta atrás e libera carreatas políticas com até 60 veículos


Proibição aconteceu nesta terça-feira (10); distribuição de material gráfico também é autorizada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) resolveu voltar atrás e liberar as carreatas políticas com até 60 veículos no evento. Dentre as regras, está o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos por causa da pandemia da Covid-19. O TRE-BA havia proibido, nesta terça (10), a atividade sob a justificativa de que as campanhas estavam promovendo aglomerações de pessoas.

Além da carreata, a distribuição e material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores também foi autorizada. Comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares seguem proibidos. Ainda segundo o TRE-BA, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior.

PNoticias

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Eleições 2020: TRE- BA restringe prática de atos públicos de campanha para evitar propagação do Coronavírus


Foi divulgado na tarde desta terça-feira (10), a resolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia à respeito da proibição de eventos políticos presenciais em todo o Estado, como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares que possa, de alguma maneira, facilitar a propagação da Covid-19 nos municípios.

Segundo o documento, “fica vedada, também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos,
entre outros materiais de campanha”. Os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança deste
Regional, ” deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva, violem as regulamentações
sanitárias, ou as disposições, podendo fazer uso, sempre que necessário, do auxílio de força policial para coibir ilicitudes”.

A resolução afirma que as decisões judiciais são para manter ou restaurar a ordem pública no que se
refere à aglomeração irregular de pessoas e que a inobservância das medidas previstas na norma implica no crime previsto artigo 347 do Código Eleitoral.

ACESSE o documento na íntegra:

Resolução 38.2020. TRE-BA. Restringe a prática de atos públicos de campanha para evitar a propagação da COVID-19 e revoga a Resolução 30_2020

blog do Redação

Conquista: Mineirão Atakarejo oferece 200 vagas de emprego na cidade, saiba como participar


Uma grande empresa do ramo atacadista/varejista realizará entrevistas, este mês, para preenchimento do quadro de funcionários da sua nova unidade em Vitória da Conquista.

Para participar da seleção, os candidatos deverão enviar o currículo para o e-mail:
selecaoatakarejoconquista@gmail.com e informar, campo “assunto”, a qual vaga deseja concorrer. Deverá informar, ainda, o número de telefone para contato ou e-mail do candidato. A partir de então, deverá aguardar as orientações do Sinebahia por telefone. Caso não conseguirmos contato, colocaremos outro candidato no lugar. Portanto, bastante atenção com as informações passadas.

Não haverá nenhum outro meio de coleta de currículos, somente pelo e-mail:
selecaoatakarejoconquista@gmail.com

blogdoRodrigoFerraz