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sexta-feira, 20 de julho de 2018

CNJ intima Favreto, Moro e Gebran sobre decisões de soltura e prisão de Lula

Nesta quinta-feira (19) o Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) intimou  os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão deu 15 dias para que os magistrados se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário.
Foram oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro, todas elas  serão apensadas a uma investigação mais ampla sobre o caso. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.
As investigações acontecem pelas decisões judiciais emitidas pelos três magistrados no dia 8 julho quando o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.

Ao tomar conhecimento da decisão, o  juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, emitiu nova decisão ordenando a soltura de Lula, no mesmo dia, porém,  o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores, declarando que Lula deve permanecer preso. com informações jmnoticias

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