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domingo, 12 de abril de 2020

Guedes oferece R$ 40 bi para estados e municípios com uma condição

O Governo encaminhará aos líderes partidários no Congresso uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões em recursos para estados e municípios enfrentarem a pandemia da Covid-19. Em troca, governadores e prefeitos que aceitarem a verba, deverão suspender por dois anos os reajustes salariais dos servidores públicos.  A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado.

Embora não esteja descartado a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes, a proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com uma folga para subir até R$ 40 bilhões.

O projeto que tramita na Câmara, “abraçado” pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados e Municípios.

Por fim, Guedes disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar pacificação por meio de uma nova proposta. Guedes tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos.
MBL
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