A promessa de desconto de 46 centavos no litro do óleo diesel
não vai chegar ao consumidor final a partir desta sexta-feira. Segundo
duas entidades, um “erro” de cálculo fez com que o governo ignorasse a
mistura de 10% de biodiesel na composição do combustível, o que deve
fazer com que a redução máxima na bomba atinja 41 centavos.
A afirmação é da Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e de
Lubrificantes (Fecombustíveis) e da Associação Nacional das
Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência
(Plural). As entidades, que representam, respectivamente, os postos de
combustíveis e as distribuidoras do país, afirmaram a VEJA que a redução das alíquotas do ICMS realizadas pelo governo após negociação com os caminhoneiros
incidem apenas sobre 90% da mistura – aquela que compreende o diesel
mineral. Assim, se perdem cinco centavos de desconto, em média, por
litro.
Uma das propostas do setor para tentar equacionar o problema é
incentivar os governadores a reduzir o chamado “preço de pauta” dos
combustíveis, que é o valor médio de venda daquele produto no Estado.
Isso seria importante, explica Leonardo Gadotti, presidente da Plural,
porque cada Estado aplica a tributação do ICMS – cujas alíquotas também
variam em cada região – sobre esse preço de referência. “Quanto menor
for o preço médio, o tributo incidente dentro da conta dos 90% do diesel
terá menor peso, o que poderia permitir um desconto maior do
combustível na bomba”, diz. com informações veja
