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quinta-feira, 19 de março de 2020

Rio de Janeiro confirma primeira morte por coronavírus no estado

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a prefeitura do município de Miguel Pereira confirmam a primeira morte por coronavírus no estado. A vítima é uma mulher de 63 anos, que apresentava comorbidades e fazia parte do grupo de risco para a covid-19. Outro caso de óbito revelado hoje, de um homem de 69 anos em Niterói, ainda esta sendo analisado, segundo a secretaria.

"Estamos todos consternados e tristes. Meus sentimentos a familiares e amigos. Esse vírus nos atinge a todos. É momento de reflexão e de pensarmos nos que mais amamos. É por isso que reforço para que as pessoas não saiam de casa, que orem e que acompanhem todas as orientações do Ministério da Saúde e da nossa Secretaria de Saúde, para que sigamos juntos unidos contra esse mal que assola o mundo", lamenta o governador Wilson Witzel.

A vítima era diabética e hipertensa e apresentou sintomas no último dia 15. Ela deu entrada em uma unidade de saúde do município no dia 16. Seu estado de saúde piorou e ela morreu na última terça, mesmo dia que o material chegou para a análise do Lacen. Ela teve contato com um paciente que teve o diagnóstico de coronavírus confirmado após voltar do exterior.

"Quero também expressar a minha solidariedade a essa família. Faço um apelo à população que acredite na gravidade da situação e siga as orientações das autoridades de evitar sair de casa e ir a unidades de saúde sem necessidade", diz o secretário de Saúde, Edmar Santos.

De acordo com o último balanço, o estado do Rio de Janeiro registra 64 casos, sendo 55 na capital, 6 em Niterói, um em Barra Mansa, um em Miguel Pereira e um em Guapimirim.

Para tentar conter a transmissão no estado, desde a última semana, o governo impões medidas, entre elas, limitar o atendimento ao público em bares e restaurantes, redução de horário em shoppings centers, além da suspensão de aulas em escolas públicas e privadas. uol

Caixa baixa juros e dá 60 dias de prazo para dívida de famílias e empresas

A Caixa informou hoje redução de algumas taxas de juros e que adiará por 60 dias o prazo para famílias que têm dívida de empréstimo pessoal e empresas que buscarem capital de giro. No caso de financiamento imobiliário, não cobrará duas parcelas.

Veja abaixo mais detalhes das medidas para famílias e para empresas.

Medidas para famílias (cliente pessoa física)

  • Possibilidade de pausa de até 60 dias no pagamento de crédito pessoal
  • Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS
  • Crédito consignado com juros a partir de 0,99% ao mês, penhor a partir de 1,99% ao mês e crédito pessoal automático (CDC) a partir de 2,17% ao mês
  • Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa terá direito gratuitamente ao cartão virtual de débito Caixa para fazer compras online. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking Caixa
  • Contrato de penhor poderá ser renovado diretamente no site da Caixa ou pelo telefone, sem precisar ir a uma agência

    Medidas para financiamento imobiliário

  • Para famílias, será possível pedir a pausa estendida do pagamento de até duas prestações pelo Aplicativo Habitação Caixa, sem precisar ir às agências
  • Para empresas, será possível pedir a pausa estendida de até duas prestações

    Medidas para empresas

  • Para micro e pequenas empresas, a redução de juros será de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês
  • Carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação
  • Linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços.
  • Linhas de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com até 60 meses para pagamento

    Medidas para hospitais

  • Liberação de R$ 3 bilhões em linhas destinadas a santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde), para reestruturação de dívidas e novos recursos
  • Taxa de juros de 0,80% ao mês para prazos de até 60 meses (redução de 14%)
  • Taxa de juros de 0,87% ao mês para prazos de até 120 meses (redução de 23%)
  • Prazo de pagamento de até 120 meses e carência de até seis meses

    Atendimento aos clientes

    Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes ao coronavírus, a Caixa recomenda o uso dos canais digitais em vez de ir às agências. uol

“coronavoucher” em apoio ao trabalhador informal terá duração de 4 meses

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (18) um benefício financeiro temporário ao trabalhador informal: é uma espécie de cupom dado às famílias desassistidas, desalentadas e totalmente fora da economia formal em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Informalmente, o benefício está sendo chamado de “coronavoucher”.

Paulo Guedes, ministro da Economia, informou que o voucher começará a ser distribuído dentro de duas semanas e será de R$200 por mês, equiparado a duas cestas básicas, a serem distribuídos pelos próximos três meses.

O benefício deve ser oferecido a cerca e 18 milhões de famílias durante quatro meses e é uma medida emergencial considerando o momento turbulento com a proliferação do coronavírus que está deixando muitas pessoas em isolamento. A medida custará R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Guedes disse que o sistema será montado rapidamente, sem burocracia e o valor será pago aos cidadãos que não estiverem recebendo nenhum outro tipo de assistência financeira.

“A Caixa Econômica Federal tem 26 mil postos de atendimento. Já estão sendo preparados. O interessado no voucher vai se apresentar e dizer o nome e dar alguma identificação. O atendente checará se o nome já consta como beneficiário do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se não estiver recebendo nada, estará habilitado para receber o voucher e já recebe o dinheiro”, afirmou Guedes ao jornal Poder 360.

A equipe da Caixa será treinada e terá uma checagem para identificar quem se inscreveu e quem não deveria receber a fim de evitar fraudes, disse o ministro.

“Não é um programa de renda universal, nem renda básica, como alguns erroneamente disseram. O Brasil não tem condição de dar dinheiro para todo mundo agora. Não vamos dar dinheiro para ricos. 

No segundo mês em que as pessoas forem receber na Caixa, já terá sido realizada uma checagem adicional. Aí, quem se inscreveu sem ter direito não receberá mais”, explica o ministro.

Em outras ocasiões, o ministro já disse que o aumento no valor do benefício do Bolsa Família é uma possibilidade e que cerca de 1,2 milhão de famílias estão sendo incluídas no programa. infomoney

quarta-feira, 18 de março de 2020

Câmara aprova decreto de calamidade pública; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou, simbolicamente, na noite de hoje, o projeto que permite a declaração de calamidade pública, solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em razão do novo coronavírus. O texto segue para o análise do Senado, que deve analisar o projeto remotamente.

O projeto dispensa que o governo Bolsonaro precise atingir os resultados fiscais e as limitações de empenho (fase inicial para liberar recursos da União), previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O déficit previsto para este ano é de R$ 124 bilhões.

O projeto institui uma comissão mista no Congresso Nacional, composta por seis deputados e seis senadores, para acompanhar a execução do orçamento da União nas ações referentes ao combate ao Covid-19.

"A comissão realizará, mensalmente, reunião com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus [covid-19]", informa o texto.

A votação no Senado ainda não foi marcada, mas deve acontecer nos próximos dias. O texto foi elaborado conjuntamente entre as duas Casas e só terá validade após aprovado em ambas e sancionado. A previsão é de que o estado de calamidade pública dure até 31 de dezembro.

A mensagem que Bolsonaro enviou ao Congresso pedindo a aprovação do projeto sinalizava que havia risco de paralisação da máquina sem o estado de calamidade pública:

"Neste quadro, o cumprimento do resultado fiscal (...), ou até mesmo o estabelecimento de um referencial alternativo, seria temerário ou manifestamente proibitivo para a execução adequada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela", informava o pedido enviado por Bolsonaro.

O texto foi relatado pelo vice-líder da oposição, Orlando Silva (PCdoB-SP) e teve apoio de todos os partidos da Câmara.

Uma emenda apresentada pelo líder do PSB, Alessandro Molon, adequou o texto e deixou claro que a medida de calamidade se dá, exclusivamente, para o caso de coronavírus. O receio de líderes da Casa era de que o projeto abrisse brecha para o governo decretar situação de Defesa Nacional, o que ampliaria poderes do Executivo. uol

Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus

O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória). O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. 

"É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

"Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho. FL

São Paulo tem quatro mortes confirmadas por coronavírus

O estado de São Paulo registrou três mortes pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (18). Com isso, o estado tem quatro vítimas fatais da doença, segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Os pacientes tinham 65, 81 e 85 anos.

O paciente de 81 anos tinha doenças associadas ao vírus, enquanto o paciente de 65 anos não apresentava comorbidades.

A rede de saúde da Prevent Senior – plano de saúde especializado em idosos –  tem 12 pacientes na UTI que estão com coronavírus. Além deles, 14 pacientes na UTI aguardam o resultado do exame para a covid-19.

O primeiro caso, de um homem de 62 anos, também foi registrado na rede da Prevent Senior.
O plano de saúde tem 55 pacientes tratados com o protocolo da covid-19. Além dos 26 que estão internados na UTI, 29 estão acomodados em apartamento, sendo que apenas sete estão confirmados e 22 aguardam o resultado do exame, segundo boletim divulgado. Exame

Decretos publicados hoje (18) protegem, entre outras, a população idosa de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou dois Decretos no Diário Oficial, nesta quarta-feira (18), apresentando novas medidas de prevenção ao Coronavírus.

Decreto 20.193

A Prefeitura Municipal suspende as atividades de alguns estabelecimentos, normatiza o número de passageiros no transporte coletivo e a higienização dos ônibus, além da renovação dos cartões de benefícios de gratuidade do sistema de transporte público.

• As atividades em academias de ginástica, cinemas, teatros e demais casas de espetáculos ficarão suspensas por 15 dias corridos. O não cumprimento será caracterizado como infração à legislação municipal e o infrator estará sujeito às penalidades aplicáveis.

• Já as empresas que operam no transporte coletivo urbano e rural deverão limitar a lotação dos veículos ao número de assentos. Não será permitido transportar passageiro em pé.

• As viações de ônibus coletivos municipais deverão observar também os procedimentos sanitários recomendados pelas secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde para realizar a higienização dos veículos com produtos saneantes.

• Além disso, foi determinada a renovação automática por mais três meses dos cartões de benefícios de gratuidade do sistema de transporte público com vencimento a partir do mês de março, não sendo necessário comparecimento para renovação do benefício nos órgãos responsáveis. O objetivo é evitar que os idosos saiam de casa para renovar seus cartões. Assim, evita-se aglomerações e filas para este público que está classificado como grupo de risco em relação ao Covid-19.

Decreto 20.194

O Decreto 20.194 informa as disposições sobre o trabalho telepresencial (home office) para servidores municipais inseridos no grupo de risco, no período de 30 dias, entre outras definições.
O documento informa as três categorias compreendidas como grupo de risco, sendo elas:

• I – idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
• II – gestantes; e
• III – portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. Os servidores que atendem tais requisitos deverão cumprir sua jornada de trabalho em casa, no período determinado.

Na última segunda, o prefeito já havia publicado o Decreto 20.190 também com medidas de prevenção que passaram a valer a partir de hoje (18).