Coronavírus: auxílio a trabalhador pode chegar a R$ 600, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na tarde de hoje, na porta do Palácio da Alvorada, que o auxilio a trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus que está em discussão no Congresso pode chegar a R$ 600.

"Pode ser R$ 500, poder ser R$ 600. Eu estou falando com (o ministro da Economia) Paulo Guedes", disse o presidente, afirmando que não sabe o real impacto do aumento da medida. Inicialmente, o governo queria propor uma ajuda de R$ 200.

Na declaração, Bolsonaro criticou indiretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que alguns "deputados, senadores e presidentes de poder" estariam fazendo "politicagem" em torno da crise do coronavírus.

O presidente disse que a fala de Maia sobre as medidas do governo que estavam querendo ajudar o mercado financeiro não fazia sentido, e comentou que não tem a menor familiaridade com o mercado financeiro. "Eu não sei nada de bolsa, nada de economia, zero", afirmou.

Bolsonaro disse também que as decisões das medidas econômicas ainda serão tomadas com o ministro da Economia, e que ele está procurando um apartamento em Brasília, já que o hotel que o ministro morava foi fechado.

"Não tomo decisão sem falar com Guedes; ele vai vir morar em Brasília", assegurou.

Por fim, Bolsonaro declarou que a nova MP que vai regulamentar o auxilio "já está pronta". "Estudamos isso hoje", garantiu. Segundo o presidente, Paulo Guedes tem dito "que não vai faltar dinheiro para a saúde e educação". "Não sei se ele falou se pra segurança também." uol

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Justiça manda Eduardo Cunha para prisão domiciliar por causa de coronavírus

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. O ex-deputado e presidente da Câmara tem 61 anos de idade e faz parte do grupo de risco da covid-19, doença causada pelo vírus.

A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus, ou enquanto o estado de saúde de Cunha justificar o cuidado especial, disse a juíza, que determinou o uso de monitoramento eletrônico por tornozeleira. Cunha está preso desde o mês de outubro de 2016.

Ainda segundo Hardt, o ex-deputado somente poderá receber visitas de parentes de até terceiro grau, advogados constituídos e pessoas que estejam em uma lista de até 15 nomes previamente aprovados pelo MPF (Ministério Público Federal). Também estão proibidas as realizações de festas e eventos sociais na casa de Cunha.

O ex-deputado está internado no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e a decisão vale a partir do momento em que ele receber alta médica. Cunha passou por cirurgia de urgência na semana passada.

Hardt destacou que a decisão "desonerará o estado, uma vez que são custosas tanto as escoltas hospitalares, quanto a manutenção no cárcere de pessoa cuja saúde requeira atenções especiais". uol

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Ministério da Economia compra esterilizador de xícaras para Guedes

Preocupado com a disseminação do novo coronavírus no Brasil, o ministério da Economia resolveu adotar algumas medidas preventivas para blindar Paulo Guedes, que tem 70 anos de idade e se enquadra no grupo de risco da doença. O sinal de alerta acendeu logo após o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais, Marcos Troyjo, ter sido infectado. A notícia deixou assessores da maior pasta do governo de cabelo em pé. Para evitar que o chefe da equipe econômica seja contaminado, auxiliares do gabinete do ministro decidiram comprar um “esterilizador e aquecedor de xícaras com termostato”. O motivo: higienizar o cafezinho de Guedes.

Ao justificar a demanda pelo produto, o ministério da Economia esclareceu: “Tal solicitação visa inibir possíveis proliferações do COVID-19 neste Ministério, uma vez que no gabinete do ministro é notável a grande quantidade de movimentação de pessoal, com reuniões, e atendimento individualizado especialmente autoridades que despacham diretamente com o Senhor ministro de estado da Economia”.

Essa não tem sido a única medida para proteger a saúde de Guedes. O ministro foi convencido por seus auxiliares a manter certa distância de autoridades e jornalistas. Antes, o chefe da equipe econômica cumprimentava, de forma efusiva, parlamentares e seus secretários. Agora, sem constrangimento, ele deixa seus interlocutores no vácuo — e prefere contatos por telefone. Guedes também decidiu evitar a entrada privativa na sede da pasta, em Brasília, onde se aglomeravam diversos profissionais de veículos de comunicação. O ministro chegará ao trabalho pela garagem.

Em comunicado interno, o ministério da Economia anunciou que optou por restringir o acesso do público a bibliotecas, museus e auditórios nas dependências da pasta. Somente as lanchonetes foram liberadas, desde que mantenham a distância mínima de dois metros entre as mesas. O sistema de biometria para funcionários do prédio também foi desativado.  

Para o público externo, Guedes divulgou a liberação de 147 bilhões de reais em medidas emergenciais para combater o coronavírus. Desses recursos, 83,4 bilhões de reais serão destinados à população considerada mais vulnerável como idosos e 59,4 bilhões de reais serão utilizados para a manutenção de empregos que estão ameaçados pela disseminação da doença. O anúncio dessas iniciativas ocorreu após o ministro ser criticado por defender as reformas como única alternativa para evitar uma retração da nossa economia. Em entrevista publicada na última edição de VEJA, Guedes disse: “Neste ano, com o coronavírus, vai ser ainda mais difícil crescer 1% se não fizermos as reformas”.

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Conquista: Herzem autoriza reabertura de maior parte do comércio

Em um novo decreto publicado nesta quinta-feira (26), o prefeito Herzem Gusmão, autoriza a reabertura da maior parte do comércio. 

Além dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias, também estão autorizados a funcionar, quitandas, açougues, borracharias, concessionárias, Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil. 

O decreto passa a valer a partir de hoje. Por enquanto, as lojas associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas continuam fechadas, esperando um posicionamento do órgão para decidir se serão reabertas.

Confira o texto na íntegra: 

Altera Decreto 20.202, de 2020, que traz medidas temporárias de prevenção aocontágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) dentro da administração públicamunicial.O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, usandodas atribuições que lhe confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º O artigo 3º do Decreto 20.202, de 22 de março de 2020, publicado no DiárioOficial do Município, ed. 2.583, ano 13, paginas 03-07, passa a ter a seguinteredação:Vit ́oria da Conquista – BahiaAno 13 — Edic ̧ ̃ao 2.587quinta, 26 de marc ̧o de 2020P ́agina 27 de 29

“Art. 3º. Poderão funcionar durante esse período as seguintes atividades comerciaisconsideradas como de natureza essencial:I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva degêneros alimentícios;III – lojas de conveniência;IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis paraprodução agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dosanimais.V – distribuidores de gás;VI – lojas de venda de água mineral;VII – padarias;VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;IX – tratamento e abastecimento de água;X – captação e tratamento de esgoto e lixo;XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;XII – segurança privada;XIII – serviços funerários;XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;XV – postos de combustível;XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralhariase todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construçãocivil;XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demaisestabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;Vit ́oria da Conquista – BahiaAno 13 — Edic ̧ ̃ao 2.587quinta, 26 de marc ̧o de 2020P ́agina 28 de 29

XVIII – Concessionárias de veículos;XIX – Hotéis e pousadas;XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal deServiços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.”Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, podendo serrevogado ou modificado a qualquer tempo ou prorrogado caso a situação anormal seperpetue.Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário

 Blog do Sena

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Governador sugere que cidades sem Covid-19 mantenham feiras livres e comércio

O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.

“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu.

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou. BN

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Ministério da Saúde afirma que 'errou' ao pedir R$ 410 bilhões a Paulo Guedes

O Ministério da Saúde informou hoje que "errou" ao afirmar em documento oficial enviado ao Ministério da Economia que precisaria de R$ 410 bilhões extras para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a assessoria da pasta, o valor correto é de R$ 10 bilhões. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta enviou na última terça-feira, 24, um ofício assinado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta relatando da necessidade de aporte de recursos. O documento foi encaminhado para o ministro Paulo Guedes.

Em nota, o ministério disse que colocou o número quatro onde deveria estar um cifrão. No documento, contudo, há um cifrão antes do número quatro. "Esclarecemos que, de fato, a cifra consta em documento preliminar enviado ao Ministério da Economia com vistas a negociação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Porém, o valor está errado. Trata-se de um erro material. O valor estimado correto seria R$ 10 bilhões. O algarismo "4" foi escrito por engano - deveria ser um cifrão, que fica na mesma tecla do '4'. O erro passou despercebido na revisão do documento. O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia na manhã desta quinta-feira a devolução do estudo para as correções devidas", informou o Ministério da Saúde.

O Estado apurou que a nota foi elaborada após o presidente Jair Bolsonaro questionar o ministro Mandetta sobre o valor solicitado a Paulo Guedes. Bolsonaro tem minimizado a pandemia do coronavírus. Ele já disse várias vezes que trata-se de uma "gripezinha". O discurso do Ministério da Saúde contraria o do presidente e, no documento, a pasta chega estimar que 10% da população brasileira pode ser infectada.Apenas para estas internações, a equipe da saúde espera gastar R$ 9,3 bilhões. No documento enviado a Guedes, a pasta reconhece que a cifra é bastante subestimada.

Bolsonaro, em discurso nos últimos dois dias, já criticou, inclusive, o isolamento das pessoas como uma forma de combate à doença, por considerar que há uma "histeria" no tratamento do assunto.

O Estado procurou o Ministério da Saúde, por meio da assessoria, questionando o valor de R$ 410 bilhões por duas vezes. Nas ocasiões, em nenhum momento, a pasta questionou o valor. O jornal também conversou com técnicos do primeiro escalão do ministério que participaram da elaboração do documento. Também não houve qualquer contestação a cifra. uol

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Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava restrições ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus.

"A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade", escreveu o ministro do Supremo.

A medida de Bolsonaro desobrigava temporariamente órgãos da administração pública de responder parte de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O texto havia sido editado na noite de segunda-feira (23) e suspendia prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal estivesse submetido a quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependessem de acesso presencial do servidor que fosse analisá-las.

A MP de Bolsonaro diz que os cidadãos que formularam pedidos via lei de acesso teriam de reiterá-los no prazo de dez dias. A nova norma diz ainda que “não serão conhecidos”, ou seja, nem passarão por análise de mérito recursos contra negativas de resposta baseadas na regra criada pela MP.

O texto, que já estava valendo com força de lei, prevê o atendimento prioritário de pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2011. Foi aprovada pelo Congresso a partir de proposta do governo Dilma Rousseff.

A legislação regulamenta dispositivos da Constituição que preveem o acesso da coletividade aos dados e documentos produzidos pela administração pública.

A obrigação de transparência consta da LAI como uma regra geral, salvo exceções.

A lei diz que a informação requerida por qualquer cidadão deve ser respondida de imediato ou em no máximo 20 dias, prorrogáveis, justificadamente, por mais dez. Em caso de negativa, cabem recursos ao requerente.

Um dos objetivos da lei é favorecer o controle social sobre os atos dos gestores públicos, prevenindo, por exemplo, a corrupção.

Em um a rede social, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu a restrição imposta pela MP. Segundo ele, trata-se de uma situação temporária.

“São situações justificáveis, emergenciais, que vão atrasar um pouco a respostas. O governo continua comprometido com a transparência”, declarou.

A MP não foi submetida a análise prévia de conselho criado para funcionar como instância consultiva para questões relacionadas à LAI.

A Transparência Brasil, uma das entidades da sociedade civil que acompanham a aplicação da lei, afirmou, em notas divulgadas no Twitter, que a MP é mal redigida e contraditória.

Um dos problemas, segundo a entidade, é que o texto trata de suspensão de prazos mas autoriza o gestor a não conhecer conhecer recursos.

“O parágrafo 1º [da MP] diz apenas que os prazos estão suspensos, isto é, um pedido que deveria ser aceito pode demorar mais que o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Mas o parágrafo 3º, de forma confusa, fala em não reconhecer recursos de pedidos respondidos negativamente”, criticou. Folha

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