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quarta-feira, 1 de abril de 2020

São Paulo esconde casos de coronavírus do governo federal

Segundo informação divulgada pela CNN Brasil nesta quarta-feira (01), pelo menos 37 postos de saúde da cidade de São Paulo não estão notificando o Ministério da Saúde sobre novos casos do coronavírus na população. 

E-mails internos da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CeJam), organização responsável pela gestão das unidades públicas de saúde, demonstra que apenas casos de profissionais de saúde com queixa respiratória estão sendo oficialmente comunicados ao Governo Federal.

Em 25 de marco de 2020, São Paulo registrava um total de 862 casos de coronavírus. No mesmo dia, às 09h52m, o CeJam informou via e-mail: “Não iremos mais notificar a populacao em geral, somente profissionais da saúde com queixa respiratória (síndrome gripal), este deverá ser notificado no site do Ministério e coletar o swab [cotonete usado para coletar material que passará por exames], não abrir SINAN [Sistema de Informação de Agravos de Notificação]

O SINAN é uma plataforma do Ministério da Saúde que recebe as notificações e investigações de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

O mesmo e-mail também afirma que “os casos graves serão notificados em hospitais de referência da região (UVIS M Boi: HMCL, HMMBM e UPA CL e UVIS Campo Limpo: Hospital Serra Mayor“.

De acordo com o infectologista Jean Gorinchteyn, a orientação do Cejam aos postos de saúde aumenta a possibilidade de casso subnotificados de coronavírus. 

“O ministério da Saúde está realmente otimizando, assim como secretarias do Estado da Saúde, o maior número de testes possíveis que vão ser realizados na população que apresente menos sintomas, portanto não obrigatoriamente necessitando internação”, afirmou Jean. “Por enquanto, casos que estão sendo revelados pelas estatísticas revelam tão somente os casos que foram internados, assim como aqueles que evoluíram a óbito. Os demais casos, que devem ser milhares, ainda não foram identificados”. 

O corpo do e-mail também revela uma orientação anterior da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, enviada pela diretora da divisão técnica, Samantha Leite de Souza, encaminhada para Coordenadorias, Supervisões e Unidades de Vigilância em Saúde:

“Assunto: ENC: Notificação SRAG COVID-19
Segue orientação sobre notificação e coleta de casos suspeitos de Coronavírus. Somente casos hospitalizados no SIVEP
[Sistema Informatizado de Vigilância Epidemiológica] e SG [Síndrome Gripal] em profissionais da Saúde no Redcap (ambos terão amostra coletada): A vigilância de Coronavírus está inserida na vigilância de SRAG e a partir desta data somente os casos de SRAG Hospitalizados devem ser notificados. A coleta de amostras só será realizada nesses casos (SRAG Hospitalizado) e o envio das mesmas deverá ser acompanhado do respectivo formulário SRAG Sivep Gripe, com exceção dos profissionais de saúde. 

Estas orientacoes estão vigentes a partir de hoje no município de São Paulo. Informamos que, a partir desta data, e de acordo com a Resolucao SS 28 de 17/03/2020 serão realizados exames laboratoriais para diagnóstico do COVID-19 de pacientes internados com *Síndrome Respiratória Agura Grave – SRAG* e de *Profissionais de Saúde* com qualquer sintoma respiratório com ou sem febre”. 

Em nota, o CeJam afirmou que “segue aas diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde para enfrentamento da epidemias de Covid-19 e subnotificação de casos da doença para os órgãos competentes”. A organização afirma que o e-mail revelado apenas dissemina as orientações da secretaria, que são, segundo o CeJam, “seguidas à risca”.

 MBL

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem. 

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. 

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento. 

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600. 

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
  • Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas. 

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.
Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. 

Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

  • O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos. 

    Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

    Fila de prioridades

    Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio. 

    No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família. 

    Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito. 

    Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

    Requisitos

    A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher". 

    Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.G1

MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos

O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.

A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas para evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de propagação da doença.

Para as escolas de ensino fundamental e médio, a MP desobriga os estabelecimentos do total de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

Para as universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
otempo

Ministra da Agricultura desmente postagem de Bolsonaro

 
Pelo WhatsApp, Tereza Cristina divulgou imagens mostrando que a situação estava absolutamente normal no mercado em Contagem; presidente divulgou vídeo falso e depois o apagou.

 Após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeo falso que apontava desabastecimento na Central de Abastecimento (Ceasa) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, compartilhou fotos e vídeos pelo WhatsApp que mostravam que a situação estava absolutamente normal no mercado. 

 Em nota, o governo de Minas também negou a informação de falta de alimentos. Após os desmentidos, Bolsonaro apagou a publicação feita nas redes sociais nesta manhã.

Tereza compartilhou cinco vídeos no grupo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais forças do Congresso. As imagens mostravam uma situação completamente oposta àquela divulgada pela publicação presidencial, onde uma pessoa dizia que o mercado não estava mais funcionando por causa da quarentena.


Em um dos vídeos compartilhados por Tereza, Noé Xavier, presidente da Associação Comercial da Ceasa de Contagem, afirma que o abastecimento está normal no entreposto. "Ontem, quando se realizava a limpeza do mercado livre, circulou pela internet um vídeo indicando o desabastecimento em nosso entreposto, esse fato não é verdade", diz Xavier. Em outra imagem, um locutor não identificado mostra a movimentação no Ceasa. "Tá faltando é consumo, mas o abastecimento está garantido", diz. 

Tereza foi aplaudida pelos parlamentares no grupo. Uma deputada do PSL pediu ajuda à ministra para convencer Bolsonaro a apagar a publicação feita no Twitter mais cedo. "Já pedi para Eduardo e Flávio (deputado e senador, filhos do presidente), mas a senhora pode ajudar também", escreve a parlamentar. 

"A ministra foi feliz em trazer tranquilidade para o setor do agronegócio, mostrando a realidade que não é aquilo que o presidente estava mostrando", afirmou o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) que respondeu a postagem da ministra com palmas.

 Questionada sobre a publicação pela reportagem, a ministra Tereza Cristina buscou atenuar a situação. "O presidente recebe 500 mil vídeos, áudios, enfim... Ele postou. Quando me passou, eu mostrei a ele imediatamente que o local estava funcionando. Então, ele retirou", disse a ministra. "Ele está preocupado com isso, por que é pequeno produtor ali. Ele está muito preocupado. Mas já respirou e isso é página virada. O que nós estamos fazendo é trabalhar para fazer o dinheiro lá na ponta. É isso o que o presidente nos pediu e que estamos buscando fazer." Terra

Médicos avisam Mandetta de convite para reunião na Presidência, e ministro se surpreende: 'Não fui chamado'

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi surpreendido na noite de terça-feira (31) com o contato de alguns médicos amigos que estão na linha do combate ao coronavírus. Eles avisaram terem sido chamados pela Presidência da República para uma reunião presencial.

Os médicos queriam saber se Mandetta estava ciente e se iria ao encontro. Surpreso, Mandetta respondeu que não iria porque não estava sabendo. E mais: ele questionou se o convite era para um encontro presencial, o que classificou como um erro no momento em que os profissionais estavam dedicados ao combate ao coronavírus e a recomendação do mundo era para evitar deslocamentos. 

A resposta dos médicos a Mandetta, segundo o blog da Andreia Sadi apurou, foi positiva. 

Indignado, Mandetta procurou o ministro da Casa Civil, Braga Neto, que disse ao colega não saber de reunião alguma. Mandetta afirmou ao ministro que não adiantava chamá-lo de última hora porque ele não iria à reunião para discutir o uso de cloroquina no combate ao coronavírus, como defende o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. 

Segundo o blog do G1 apurou, Mandetta disse a aliados, nos bastidores, acreditar que a reunião seja uma ideia da área de “marketing” do Planalto para “bater uma foto” com os principais médicos do país. E, se a reunião se confirmar, será a “nova polêmica” do governo hoje. 

No Ministério da Saúde, a equipe avaliou nesta manhã que há uma tentativa de se criar um “governo paralelo” para provar uma “tese” sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Mandetta vai repetir que não há provas disso e que só falará a respeito quando houver dados científicos que embasem o uso do remédio no tratamento. 

O ministro aguarda o desdobramento do chamado para a reunião com médicos e desaconselhou profissionais a comparecerem ao encontro presencialmente. Por videoconferência, não veria problema desde que o tema fosse objetivo.

Respiradores

Além da reunião com médicos, outro assunto dominou o Ministério da Saúde nesta manhã: a falta de respiradores. 

Mandetta pretende adotar tom mais duro e explicar à população hoje, durante entrevista coletiva, que o governo comprou o que havia no mercado. No entanto, há falta de respiradores para atendimento nos hospitais, o que pode levar ao colapso do sistema de saúde.G1

Japão inicia testes de vacina contra o coronavírus

Nesta quarta-feira (01), a empresa farmacêutica japonesa Fujifilm Toyama Chemical, responsável pela vacina experimental favipiravir, que está utilizada no tratamento de sintomas do novo coronavírus, iniciou testes clínicos no Japão. A empresa planeja testar o fármaco em cerca de 100 pacientes infectados com COVID-19, em um ensaio clínico previsto para durar até o final de junho.

Sob o nome comercial de Avigan, o favipiravir possui um mecanismo de inibição seletiva da RNA polimerase – associada à reprodução do vírus influenza – que impede a cópia de material genético dos vírus. Em 2014, o medicamento obteve aprovação do Governo do Japão para produção e venda contra influenza, mas não foi distribuído no mercado, nem está disponível em hospitais ou farmácias de nenhum País.

Isso porque o Avigan é um medicamento experimental usado para tratar certos tipos de influenza “apenas quando ocorre um surto de um vírus novo, onde outros antivirais são ineficazes ou ineficientes” e sob autorização expressa do Governo, haja vista uma série de graves efeitos colaterais apontados, como abortos e malformações fetais. 

Estima-se que o Governo japonês tenha uma “certa reserva” do fármaco, mas que a quantidade não seria suficiente – i diário econômico Nikkei dá conta de cerca de 2 milhões de doses. Embora alguns médicos no Japão já utilizem o Avigan para tratamento de pacientes com a COVID-19, para fins de pesquisa, é necessário um ensaio clínico da empresa, seguido de aprovação para distribuição em larga escala.

A droga ganhou atenção após um estudo da Universidade de Wuhan, cidade chinesa que deu origem ao surto de coronavírus no mundo. Pesquisadores da instituição descobriram que o favipiravir é eficaz no tratamento da doença. A Itália, que se tornou um dos epicentros mundiais da COVID-19, autorizou que a droga seja testada em pacientes de Lombardia e Veneto.

Outros compostos existentes cujo uso está sendo estudado contra a covid-19 são a cloroquina e hidroxicloroquina, usados ​​contra a malária, ou lopinavir-ritonavir, contra o HIV

Fonte: NHK e O Estado de São Paulo.

Apóstolo chama Bolsonaro de rei da nação e pede que o presidente proclame “jejum de arrependimento” ao Brasil (vídeo)

O apóstolo Luiz Hermínio, pastor e líder do Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus (Mevam), convocou prefeitos, governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a proclamarem um jejum de arrependimento pela nação em meio à pandemia de Covid-19.

Utilizando exemplo do presidente da Guatemala, que decretou um jejum oficial no país, Hermínio pediu que o presidente vá à televisão em rede nacional e proclame o jejum. Citou o exemplo do rei de Nínive – quando o profeta Jonas anunciou juízo, e o líder da cidade decretou o jejum em arrependimento como resposta à voz de Deus.

“Que jejue o espírita, o ateu, o maçom, o budista, o islâmico, os católicos, evangélicos. Porque numa pandemia não há religião que se estabeleça. É um só Deus, um só espírito, um só corpo”, disse o pastor e completou: “o que nos une não é um partido político, não é uma religião. Deus não é religioso”.

Ao Gospel Prime, o líder do Mevam revelou que o jejum possui pelo menos três propósitos: a igreja se arrepender dos seus pecados, o governo se arrepender dos seus pecados e o povo como um todo se arrepender dos seus pecados.

O apóstolo também advertiu os governantes do país que eles “deveriam estar consultando os homens e as mulheres de Deus. Porque nós estudamos as profecias, conhecemos os últimos dias, os próximos e como nos mover nos próximos dias”.

“Não queremos visibilidade. Não queremos tirar selfies com os governadores. Não queremos aparecer. Queremos ser profetas como Deus nos levantou para ser”, enfatizou citando o exemplo de Natã, que era o profeta usado por Deus para aconselhar o rei Davi.

“Vocês verão esse vírus recuar. Porque a terra clamou e Deus não suporta um coração que clama. Os céus vão destilar justiça!”, profetizou.  
Fonte: gospelprime