CORONAVÍRUS | Dass doa 15 mil máscaras descartáveis para Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista

O Grupo Dass acaba de doar para a Secretaria Municipal de Saúde, de Vitória da Conquista, 15 mil máscaras descartáveis para utilização nas unidades de saúde, hospitais e no trabalho de combate ao coronavírus.

 

Segundo a coordenadora de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Dass, Andressa Leal, no próxima semana serão doadas mais 15 mil máscaras.

A palavra é G R A T I D Ã O.

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Escolas devem dar desconto mínimo de 29% na mensalidade de março, diz Procon

Desde a suspensão das aulas nas escolas, a rotina da gerente administrativa Renata Bragança, 31, foi totalmente transformada. Com o filho de cinco anos em casa e sem auxílio da instituição de ensino com plataformas virtuais, ela precisou recorrer aos seus antigos diários de estudo para que o pequeno não tenha a alfabetização paralisada. "Questionei a escolinha se iam mandar material, e só encaminharam videozinhos que não eram nada didáticos", afirma.

Sem alternativa de ensino, ela recorreu a uma negociação com a escola, que se negou a reduzir o valor da mensalidade. "Alegam que os custos fixos não seriam abatidos, mas precisei voltar a trabalhar e, como não tenho ninguém para cuidar do meu filho, tive que contratar uma babá. Por fim, estou pagando a escola que não está funcionando e uma profissional para ficar com minha criança em casa", revela. 

Assim como a Renata, muitos pais em todo o Estado não conseguiram descontos com as instituições em um cenário de muitas dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Mas uma nota técnica publicada pelo Procon, do Ministério Público de Minas Gerais, trouxe novas determinações para escolas privadas da educação básica. Agora, elas devem conceder desconto mínimo de 29,03% nas mensalidades de março, quando as medidas de isolamento social começaram a ser adotadas para conter a doença.

Conforme o coordenador do órgão, o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, o valor se refere aos dias em que não foram prestados os serviços de ensino, entre 23 e 30 de março, e só devem ser aplicados se as instituições não tiverem antecipado as férias dos alunos, previstas para julho e dezembro. Caso a mensalidade já tenha sido paga, o desconto deve ser concedido neste mês.

O promotor ainda lembra que é ilegal a cobrança de qualquer multa aos pais que precisem cancelar a matrícula dos filhos na escola. “É um equívoco imaginar que o consumidor, em razão da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das atividades presenciais nas escolas, que ele não provocou, tenha de pagar qualquer valor a título de multa contratual", informa em nota.

Revisão das mensalidades

A nova norma técnica do Procon prevê também que as instituições de ensino precisam enviar aos pais e responsáveis uma proposta de revisão contratual, que deve vigorar ao longo do todo o período de suspensão das aulas presenciais – ontem, o governador Romeu Zema (Novo) chegou a declarar que a expectativa é que as atividades não se normalizem nas instituições até maio. Segundo o texto, o documento deve prever todas as atividades escolares que serão realizadas de forma remota, com seus respectivos valores mensais.

 

Já para a educação infantil, a recomendação do órgão é suspender os contratos até o fim do isolamento social "em razão da impossibilidade de prestar os serviços na forma não presencial, situação que deve ser levada em consideração pelo fornecedor ao apresentar a sua proposta de revisão contratual”, finaliza.

Sindicato não reconhece medida

Procurado pela reportagem para comentar a recomendação, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) diz que não reconhece a medida imposta pelo Procon. Segundo a entidade, um outra resolução publicada em março autorizava o pagamento das mensalidades sem descontos. Isso para que as escolas consigam manter as atividades à distância e a oferta do ensino. 

Ainda conforme o Sinep, uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda "que os consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros". otempo

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Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia

Dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de crédito rural, com vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, em todo o território nacional. 

A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais, dos quais trata a Lei 11.326, de 2006. Essa lei estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Poderão ser prorrogadas todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A proposta estabelece que poderão ser prorrogados empréstimos nas modalidades comercialização, custeio e investimento. Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”.

Na avaliação de Mecias de Jesus, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Compra da produção

Outra proposta protocolada foi o PL 1.546/2020, dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (Pros-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). A proposta cria diversas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia.

Em seu perfil no Twitter, Paulo Rocha explicou que um dos principais  objetivos do projeto é permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a famílias carentes.

A proposta estabelece que a União terá de manter regularmente os repasses aos demais entes federativos dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que ajuda a financiar a merenda escolar em todo o país. A proposta também determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão manter a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, como prevê a Lei 11.947, de 2009. De acordo com o PL, enquanto durar a suspensão das atividades escolares, os produtos adquiridos serão distribuídos “às populações carentes, urbanas e rurais conforme regras a serem definidas pelo Poder Executivo”.

Para implementar essas medidas, o projeto determina que elas serão parcialmente financiadas, com 15% dos recursos relativos a emendas parlamentares individuais ao Orçamento 2020.

O projeto também determina que algumas ações já previstas no Orçamento de 2020 devem ser executadas em sua totalidade:

— assistência, por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), a 75 mil famílias de agricultores familiares;

— concessão de crédito-instalação a duas mil famílias assentadas;

— recursos para desenvolvimento de assentamentos rurais para beneficiar mais de 100 mil famílias;

— apoio a tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural para 25 mil famílias;

— aquisição e distribuição de alimentos de 70 mil famílias da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional; 

— auxílio emergencial pecuniário para 80 mil pescadores profissionais artesanais residentes nos municípios atingidos pelo derramamento de petróleo na costa brasileira.

“Com este projeto de lei pretende-se oferecer ao Congresso a oportunidade da aprovação de uma série de medidas especificamente pensadas para garantir um nível mínimo de mitigação aos impactos da crise econômica e de saúde pública sobre esses setores. As medidas, todas de caráter emergencial, e baseadas no estado de calamidade pública no país, declarado pelo governo e reconhecido pelo Poder Legislativo, alcançam o conjunto dos segmentos que integram a agricultura familiar, que constituem o esteio da segurança alimentar dos brasileiros. Ainda que focado para esses setores, a propositura, no entanto, alcança nos seus efeitos positivos um amplo espectro de setores sociais organicamente articulados com a agricultura familiar, no campo e nas cidades, e que da mesma forma tendem a sentir de forma desproporcional os efeitos igualmente assustadores da crise”, afirmam os autores na justificação da proposta.

Outras medidas do PL 1.546/2020:

— a garantia, pelo governo federal, do fornecimento de luz e água e suspensão dessas cobranças durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública;

— fornecimento de um botijão de gás por mês para cada família beneficiária do programa Bolsa-Família;

— suspensão, durante o estado de calamidade, da cobrança de parcelas do crédito rural;

— continuidade do pagamento emergencial do programa Garantia Safra para todos os agricultores inscritos nos anos de 2018 e 2019;

— criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares para a safra 2020/2021, com taxa de juros zero para o financiamento de custeio da produção de alimentos básicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Governo começa a pagar coronavoucher partir de quinta-feira

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Já para os trabalhadores informais ou microempreendedores, o pagamento ainda depende do cadastro no site ou aplicativo da Caixa Econômica, que começou a ser feito nesta terça-feira. Em apenas seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o presidente do banco, Pedro Guimarães, a expectativa é encerrar o dia com 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores cadastrados que começarão a receber o auxílio até o dia 14 de abril.

Guimarães fez um apelo para que os beneficiários recorram aos meios digitais para tirar dúvidas, para evitar aglomeração nas agências.

O aplicativo Caixa Auxílio Emergencial pode ser baixado gratuitamente. Para facilitar, as operadoras de telefonia liberam o tráfego de dados e é possível navegar pelo canal mesmo sem acesso à internet. Dúvidas também podem ser retiradas pela linha telefônica 111, que, só até o meio da tarde de hoje, já tinha recebido 330 mil ligações.

“A gente conseguiu dar vazão ao investimento muito grande de todos. Peço desculpas se estiver lento. Porque hoje será, sem dúvidas, o dia de maior intensidade”, declarou o presidente da Caixa. Segundo ele,  a expectativa é encerrar a semana com o cadastramento de 60% a 80% dos trabalhadores que tenham direito à renda básica emergencial.

Saques

Quem tem direito vai receber três parcelas, por meio de depósito na conta poupança digital que será aberta gratuitamente pela Caixa, ou na conta que o beneficiário indicar no momento do cadastro. Para evitar uma corrida desenfreada aos bancos, nessa primeira etapa só será permitido fazer transferências eletrônicas ou pagar boletos e contas domésticas por meio do aplicativo Caixa Tem.

O saque será permitido apenas a partir dos próximos dias, pois a Caixa ainda estuda um mecanismo seguro, por meio de agendamento em agências, lotéricas e correspondentes bancários.

“Imaginem no dia em que realizarmos o pagamento, com 20 milhões de pessoas nas agências e nas lotéricas. Não vamos permitir isso”, destacou Guimarães.

Sem descontos

Como o objetivo do benefício é levar renda à população em condição de vulnerabilidade nesse momento de pandemia, o governo fez um acordo com os bancos para impedir qualquer tipo de descontos. “Mesmo se a pessoa tiver com alguma pendência, devendo o cheque especial, por exemplo, o dinheiro vai cair sem nenhum abatimento”, declarou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. otempo

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Saúde estuda ampliar uso da cloroquina para pacientes com sintomas leves

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que está em estudo a autorização do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina para pacientes com quadros leves da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O Ministério da Saúde já havia autorizado que médicos utilizassem as substâncias para pacientes graves, que estão internados, e pacientes críticos, que estão em leitos de UTI.

A autorização, se concedida, não equivale à orientação de que o medicamento deva ser utilizado, mas apenas à permissão de que médicos prescrevam a substância no tratamento de seus pacientes.

Ainda não há estudos que comprovem a eficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento da covid-19, mas o uso da substância vem sendo feito experimentalmente e está sendo analisado por pesquisadores.

Segundo Mandetta, está em estudo se o uso em pacientes com sintomas leves poderia ter o efeito de evitar o agravamento do quadro, mas é preciso avaliar os riscos trazidos pelos efeitos colaterais do medicamento.

"Se a gente fizer uso quase que profilático, para evitar que eles tenham problema à frente, isso ainda existe algum tipo de dúvida, porque tem efeitos colaterais", disse Mandetta.

O ministro afirmou que hoje que há no país nove pesquisas em andamento sobre medicamentos que podem ser utilizados no tratamento ao coronavírus. Os estudos abrangem cerca de 100 centros de pesquisa e cinco mil pacientes com quadros de leve a grave.

As principais substâncias sendo pesquisadas são a cloroquina, hidroxicloroquina com azitromicina, remdevir, lopinavir com ritonavir, interfeton beta b1, hidroxicloroquina, dexametasona, tocilizumabe e plasma convalescente.

O Ministério da Saúde espera que os primeiros resultados preliminares dos estudos sejam conhecidos a partir do dia 20 deste mês.

Presidente entusiasta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se mostrado um entusiasta da hidroxicloroquina e da cloroquina como alternativa de tratamento ao vírus, embora ainda não haja consenso científico sobre sua eficácia.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) os estudos disponíveis sobre esses medicamentos ainda não são conclusivos.

Hoje, as substâncias são utilizadas no tratamento de lúpus e malária, por exemplo.

Médicos e pesquisadores em diferentes países tem estudado o uso das substâncias no tratamento a pacientes com o novo coronavírus. uol

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Mandetta negocia com a China, no lugar de Ernesto Araújo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, conversou por telefone nesta terça-feira com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Segundo o diplomata, os dois conversaram sobre cooperação bilateral e compartilhamento de experiências no combate à covid-19.

Em sua conta no Twitter, Yang comentou sobre a conversa, afirmando que ela foi em “prol do enfrentamento conjunto deste desafio global”.

A conversa ocorre um dia após Mandetta ter anunciado que pretende seguir no cargo de ministro, apesar da fritura promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e seu círculo, que não escondem sua irritação com o protagonismo do titular da Saúde no enfrentamento da pandemia. A demissão de Mandetta chegou a ser anunciada por alguns jornais, mas o presidente acabou recuando após pressão da ala militar do governo.

Yang também coleciona conflitos com pessoas do círculo radical de Bolsonaro. Nesta semana, ele classificou como “racista” uma publicação do ministro da Educacão, Abraham Weintraub, que fazia troça do sotaque chinês e acusava a China de usar a pandemia para “dominar o mundo”. Antes disso, Yang também havia criticado mensagens similares de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo, que culpou a China pelo coronavírus.

ricardoantunes

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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.

 

O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.

 CB

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