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domingo, 26 de abril de 2020

Secretaria de Saúde investiga segunda morte suspeita de Coronavírus no município

Neste domingo, 26 de abril, mais uma pessoa indicada com suspeita para coronavírus, e que possuía comorbidade (contexto em que duas ou mais doenças estão relacionadas), veio a óbito após um agravamento de sintomas respiratórios. A coleta foi realizada e a Secretaria de Saúde aguarda o resultado do exame. Esse é o segundo óbito de paciente com suspeita de coronavírus. O primeiro caso ainda não teve o resultado do exame divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde notificou 543 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus, até às 17h deste domingo (26). De acordo com Boletim epidemiológico atualizado, o número de confirmações continua o mesmo: 28 casos de Covid-19 confirmados, sendo que 20 evoluíram para cura e 1 para óbito. Dos outros 7 pacientes que ainda aguardam alta, 1 permanece internado e 6 em isolamento domiciliar.

De acordo com o boletim, 452 casos foram descartados e 63 estão sob investigação: 42 aguardam resultado laboratorial e 21 aguardam coleta de amostra. Com isso, dos casos que ainda estão sendo investigados: 2 foram a óbito e aguardam resultado laboratorial, 2 encontram-se internados e 59 estão em isolamento domiciliar.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Prestes a ser confirmado na Justiça, Jorge Oliveira posta 'Juntos com o PR'

Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, postou hoje em sua conta no Twitter uma foto do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 24, logo após a demissão do ex-ministro Sergio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente.
"Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!", escreveu Oliveira.

Bolsonaro deve oficializar Oliveira como o novo ministro da Justiça. Próximo da família, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas o presidente disse a ele que se tratava de uma "missão", segundo fontes do Palácio do Planalto.

Com a confirmação de Oliveira como substituto de Sergio Moro, o atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, é o mais cotado para assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O delegado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), deve ser confirmado no comando da Polícia Federal. EM

Moro rebate Bolsonaro: “Verdade acima de tudo, fazer a coisa certa acima de todos”

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu o presidente e à militância bolsonarista em tuíte publicado neste domingo (26). Moro vem sofrendo ataques virtuais nos últimos dias após se demitir do cargo.

“Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar”, afirmou o ex-ministro da Justiça. “Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato”.

Sergio Moro aproveitou a ocasião para ironizar o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”.

“Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, concluiu Moro.

O ex-ministro saiu da pasta após o presidente Bolsonaro interferir na Polícia Federal para beneficiar a investigação de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro. MBL

Confira abaixo o tuíte de Sergio Moro:

“E daí?”, diz Bolsonaro sobre nomear amigo do filho chefe da PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respondeu a uma internauta que questionava a nomeação de um amigo pessoal do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos) para chefiar a Polícia Federal.

“Alexandre Ramagem é amigo dos seus filhos. Inclusive foi indicado por eles”, disse Ana Carla Santos no perfil do presidente em uma rede social. “E daí?”, rebateu Bolsonaro.

“Antes de conhecer meus filhos conheci o Ramagem [sic]. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, prosseguiu o presidente.

Alexandre Ramagem é o atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele faz parte da carreira da Polícia Federal e foi indicado, ainda em 2018, para coordenar a segurança de Bolsonaro após a facada.

O Metrópoles revelou, porém, que ele tem muita proximidade sobretudo com o segundo filho do presidente, Carlos Bolsonaro. Os dois passaram o Ano Novo juntos no passado e tem um relacionamento pessoal forte.

O jornal Folha de S. Paulo revelou, no sábado (25/04), que a Polícia Federal identificou Carlos como chefe de um esquema de distribuição de fake news – notícias falsas – para beneficiar o seu pai.

Dessa forma, a preocupação em torno da nomeação de um amigo de Carlos para o cargo tem a ver com a possível falta de isenção dele na condução de investigações como essas.  
Metropoles

sábado, 25 de abril de 2020

Após saída de Moro, cúpula do Ministério da Justiça pede demissão

A cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública assim como o ex-ministro Sergio Moro, vai entregar os cargos. Os postos são de confiança e os funcionários devem se desligar de vez da pasta após ajudar na transição com o futuro ministro.

Segundo a assessoria da pasta, devem sair do ministério o secretário-executivo, Luiz Pontel; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon; o secretário nacional de Justiça Vladimir Passos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Luiz Roberto Beggiora; o secretário de operações integradas, Rosalvo Ferreira Franco e o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem (25) a exoneração de Moro e ainda não nomeou seu substituto. Aliados do presidente apontam o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral) como um dos principais cotados.

O Movimento Brasil Livre (MBL) prepara uma ação popular para impedir, na Justiça, a nomeação do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem – homem de confiança da família Bolsonaro – , para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo a opinião de especialistas na área do direito penal, as notícias dos últimos dias revelaram diversos crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

MBL

PF identifica Carlos Bolsonaro como articulador em esquema criminoso de fake news

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos últimos meses, o presidente pediu informações, em reuniões e por telefone, de Maurício Valeixo, demitido da diretoria-geral da PF na última sexta (23). Segundo a Folha apurou, Valeixo resistiu ao assédio.

Um dos quatro delegados que atuam no inquérito é Igor Romário de Paula, que coordenou a Lava Jato em Curitiba quando Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, ​era o juiz da operação. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná no mesmo período e escalado por Moro para o comando da PF.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro pressionou Valeixo, homem de confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos.

Para o presidente, tirar Valeixo da direção da PF poderia abrir caminho para obter informações da investigação do Supremo ou inclusive trocar o grupo de delegados responsáveis pelo caso.

Não à toa, na sexta-feira (24), logo após Moro anunciar publicamente sua demissão do Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou que a PF mantenha os delegados no caso. ​
 
O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal.

Carlos é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A PF também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP.

Procurado por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos da reportagem.

Para o lugar de Valeixo, no comando da PF, Bolsonaro escolheu Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro, exatamente um dos alvos do inquérito da PF que tramita no STF.

Os dois se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018, quando Ramagem atuou no comando da segurança do então candidato presidencial Bolsonaro após a facada que ele sofreu em Juiz de Fora (MG).

Carlos foi quem convenceu o pai a indicá-lo para o lugar de Valeixo. Os dois ficaram ainda mais próximos quando Ramagem teve cargo de assessor especial no Planalto nos primeiros meses de governo. Carlos é apontado como o mentor do chamado "gabinete do ódio", instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo.

Bolsonaro enviou mensagem no início da manhã de quinta-feira (23) a Moro com um link do site Antagonista com uma notícia sobre o inquérito das fake news intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas".

"Mais um motivo para a troca", disse o presidente a Moro se referindo à sua intenção de tirar Valeixo.
Moro respondeu a Bolsonaro argumentando que a investigação, além de não ter sido pedida por Valeixo, era conduzida por Moraes, do STF.
O mesmo grupo de delegados do inquérito das fake news comanda a investigação aberta na terça-feira (22), também por Moraes, para apurar os protestos pró-golpe militar realizados no domingo passado e que contaram, em Brasília, com a participação de Bolsonaro.

Assim como no caso das fake news, o ministro do STF determinou que os delegados não podem ser substituídos. O gesto é uma forma de blindar as apurações dos interesses pessoais e familiares do presidente da República.

Há uma expectativa dentro do Supremo de que os dois inquéritos, das fake news e dos protestos, se cruzem em algum momento. Há suspeita de que empresários que financiaram esse esquema de notícias falsas também estejam envolvidos no patrocínio das manifestações.

Coincidentemente, Bolsonaro apertou o cerco a Valeixo após a abertura dessa nova investigação.

Dentro do STF, pessoas próximas a Moraes avaliam que ele deve encerrar logo a investigação das fake news para se dedicar à dos protestos.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral, Augusto Aras, e envolveria pelo menos dois deputados apoiadores de Bolsonaro.

O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF".

Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.

Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que o ato, como descrito pelo PGR, "revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas".​ Folha

Alistamento eleitoral e transferência do título podem ser feitos por meio eletrônico

Resolução editada pelo TSE estabelece que, durante o regime de plantão extraordinário, esses e outros serviços poderão ser realizados sem a necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral

Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, no último dia 17 de abril, as normas do regime de plantão extraordinário e possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios eleitorais, sejam realizados, extraordinariamente, pela internet. A data-limite de 6 de maio está mantida, conforme previsto no Calendário Eleitoral de 2020.

Pelo texto da Resolução TSE nº 23.616/2020, serão possíveis, por meio de requerimentos eletrônicos, a serem preenchidos no sistema Título Net, operações no Cadastro Nacional de Eleitores relativas a alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral (nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor) e revisão para regularização de inscrição cancelada. Neste momento, para a realização desses serviços, não haverá a necessidade da coleta dos dados biométricos. O eleitor deve acessar o sistema Título Net no site do tribunal regional eleitoral (TRE) de seu estado.

Mas preste atenção: a exigência do comparecimento ao cartório eleitoral somente fica dispensada caso a identificação do eleitor possa ser feita por meio dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral. Nos casos em que isso não for possível, ela será adiada para quando o regime de plantão extraordinário for encerrado. Neste último caso, o TSE definirá um prazo para que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para validar as alterações realizadas. Se não fizer isso, os requerimentos feitos durante a vigência das medidas emergenciais serão indeferidos.

Regime de plantão extraordinário
O TSE implantou o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral em 19 de março, por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, como uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. Assim, para evitar a aglomeração de pessoas, suspendeu o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do país até o dia 30 de abril, estabelecendo o trabalho remoto.
RG/LC, DM
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