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sábado, 13 de junho de 2020

Pesquisa aponta aumento de 53% de brasileiros com anticorpos de Covid-19

A segunda fase do EPICOVID19-BR, estudo coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas, indicou aumento de 53% da população brasileira com anticorpos do novo coronavírus.

A pesquisa foi realizada entre os dias 04 e 07 de junho em 133 cidades espalhadas por todos os estados do Brasil, e os pesquisadores concluíram 31.165 entrevistas e testes para o coronavírus. Em 120 cidades, incluindo 26 das 27 capitais (com exceção de Curitiba), foi possível testar pelo menos 200 pessoas, todas selecionadas por sorteio.

Na fase 1 da pesquisa, realizada entre os dias 14 e 21 de maio, foram entrevistadas e testadas 25.025 pessoas, sendo que em 90 cidades foi possível testar 200 ou mais participantes. 

Levando em consideração 83 municípios em que foram entrevistados e testados 200 ou mais indivíduos nas duas fases da pesquisa, foi possível observar um aumento de 50% na produção de anticorpos. Nessas cidades, a proporção aumentou de 1,7% na fase 1 para 2,6% na fase 2 (podendo variar de 1,5% a 1,8% na fase 1 e de 2,4% a 2,8% na fase 2, segundo a margem de erro da pesquisa).

Os pesquisadores afirmaram que os resultados são inéditos em estudos similares, e o crescimento de 53% foi “estatisticamente significativo”. Na Espanha, por exemplo, um estudo semelhante indicou aumento de apenas 4% entre as duas etapas da pesquisa.

“Esse avanço metodológico talvez seja o grande destaque da segunda fase da pesquisa. Com um maior número de entrevistas realizadas e de cidades incluídas nas análises, aumenta a nossa capacidade, enquanto epidemiologistas, de interpretar os dados sobre coronavírus no Brasil”, disse Pedro Curi Hallal, coordenador geral do estudo.

A proporção estimada de pessoas com anticorpos nas 120 cidades que alcançaram 200 ou mais entrevistas na fase 2 foi de 2,8%, podendo variar de 2,6% para 3,0%. O total destes municípios corresponde a 32,7% da população brasileira, totalizando 68,6 milhões de pessoas, entre as quais, 1,9 milhão (margem de erro de 1,7 a 2,1 milhões) estão ou já estiveram infectadas. Vale ressaltar que os dados já levam em consideração a taxa de falsos positivos e falsos negativos do teste rápido utilizado.

Os pesquisadores atentam para o fato de que os resultados não devem ser extrapolados para todo o país nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, pois eles são provenientes de cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde. O número deve variar em cidades pequenas e áreas rurais. No entanto, a pesquisa mostra que o número de pessoas com anticorpos no país já está na casa dos milhões.

O recorte da pesquisa selecionou a cidade mais populosa de cada uma das 133 sub-regiões (ou regiões intermediárias) nas quais o IBGE divide o país. Ou seja, elas equivalem aos 133 maiores centros urbanos do Brasil e, por esse motivo, os resultados não podem ser extrapolados para todo o país, pois a dinâmica da pandemia pode variar entre municípios pequenos e áreas rurais. No entanto, o estudo mostra que o número de brasileiros com anticorpos já está na casa dos milhões.

Diferença por regiões

O estudo mostrou disparidade entre as regiões do Brasil. As 15 cidades com maiores prevalências de pessoas com anticorpos incluem 12 da região Norte e 3 do Nordeste (Imperatriz, Fortaleza e Maceió). No Sul, nenhuma cidade apresentou prevalência superior a 0,5%, enquanto na região Centro-Oeste apenas três cidades superaram a marca (Brasília, Cuiabá e Luziânia). Segundo os pesquisadores, o resultado confirmou que a Região Norte tem o cenário epidemiológico mais preocupante do país, algo já constatado na primeira fase da pesquisa.

As capitais brasileiras também apresentaram diferenças marcantes. Em Boa Vista, capital de Roraima, a proporção de pessoas que têm ou já teve coronavírus foi estimada em 25%, o que significa que um em cada quatro habitantes da cidade está ou já esteve infectado. Entre 26 das 27 capitais, somente seis apresentaram taxas superiores a 10%. São elas Boa Vista (RR), Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Manaus (AM) e Maceió (AL). Já entre as 10 com percentuais mais altos da população com anticorpos, 4 são da Região Norte, 5 são da região Nordeste e 1 da região Sudeste.

No Rio de Janeiro, segunda cidade mais populosa do Brasil, com 6,7 milhões de habitantes, 7,5% da população possui anticorpos, segundo dados da segunda fase do estudo. Isso indica que cerca de 503 mil pessoas têm ou já tiveram o coronavírus no município. JM

STF delimita atuação das Forças Armadas: ''Não são poder moderador''

Em uma decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as Forças Armadas "não são poder moderador", destacou que Exército, Marinha e Aeronáutica "não pode interferir nos Poderes". O magistrado se manifestou, nesta sexta-feira (12/6), em uma ação apresentada pelo PDT.

O partido entrou com ação no Supremo questionando trechos de leis que regulamentam a atuação dos militares. De acordo com Fux, o poder dado ao presidente da República de chefe das Forças Armadas é limitado, e está competência não pode ser usado para "qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes".

Ainda de acordo com o ministro, o trabalho das tropas federais "presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública interna". Fux atendeu em partes o pedido de liminar, e encaminhou o caso para análise do plenário da Corte.

O ministro dividiu o voto em quatro tópicos:

1 - A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; 

2 - A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República; 

3 - A prerrogativa do Presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais – por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados –, não pode ser exercida contra os próprios Poderes entre si; 

4 - O emprego das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem”, embora não se limite às hipóteses de intervenção federal, de estados de defesa e de estado sítio, presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública interna, em caráter subsidiário, após o esgotamento dos mecanismos ordinários e preferenciais de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, mediante a atuação colaborativa das instituições estatais e sujeita ao controle permanente dos demais poderes, na forma da Constituição e da lei. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de junho de 2020 . Correio

sexta-feira, 12 de junho de 2020

PT e PSL terão quase R$ 400 milhões do fundo eleitoral, 20% do total

No TSE

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito

08.06.202018:55

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição do FEFC, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.

Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Confira a distribuição do FEFC por partido.

OCafezinho

COVID-19 | 282 pessoas curadas e 54 em recuperação. Total de confirmados 341

Subiu para 282 o número de pessoas curadas da infecção por Covid-19. Mais 12 pessoas que estavam com suspeita tiveram resultados positivos nesta sexta-feira (12), elevando para 341 o total de casos confirmados desde fevereiro, quando a testagem começou a ser feita em Vitória da Conquista. 54 pacientes ainda estão com o vírus ativo e seguem em recuperação, sendo que seis deles estão internados e 45 em tratamento domiciliar.

Ainda estão sendo investigados e aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica 3.837 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo que 3.737 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios para realização de Teste rápido e 100 aguardam resultado laboratorial RT-PCR. Além disso, do total de casos notificados no município, 1.794 já foram descartados para Coronavírus – 1.079 por exame laboratorial RT-PCR  e 715 por Teste Rápido.

Dos pacientes em investigação, 3.535 já evoluíram para cura da Síndrome Gripal, 289 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e 13 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Nesta sexta (12), nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19 estão internados 36 pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunapólis, Jaguaquara, Jequié, Ribeirão do Largo, Itagibá, Guanambi, Prado, Iguaí, Poções, Planalto, Caraíbas e Cândido Sales.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

quinta-feira, 11 de junho de 2020

COVID-19 | 54 pacientes com vírus ativo seguem em recuperação em Vitória da Conquista

A Secretaria Municipal de Saúde realizou hoje (11) um drive thru no Cemae para realizar teste rápido em pacientes notificados e que já estavam considerados recuperados por terem ultrapassado o 14º dia da apresentação dos sintomas e, por isso, não poderiam mais transmitir o vírus. Dos 210 testes aplicados, 16 deram resultados positivos o que significa que esses pacientes se infectaram com o vírus em algum momento. Com esses resultados, sobe para 329 o número de casos confirmados de Coronavírus em Vitória da Conquista de fevereiro (quando os primeiros testes foram realizados no município) até esta quinta-feira (11), sendo que 54 pacientes ainda seguem em recuperação – nove estão internados e 45 em tratamento domiciliar.

Dos 5.882 de casos suspeitos notificados de Síndrome Gripal/Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave, 1.730 foram descartados para Coronavírus. 3823 casos ainda estão em investigação e aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica. Destes, 3721 casos aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios para realização de Teste rápido e 102 aguardam resultado laboratorial RT-PCR. Quanto ao estado de saúde desses casos que estão sendo investigados, 3.610 já evoluíram para cura da Síndrome Gripal, 199 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e 14 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento, nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19 estão internados pacientes de Vitória da Conquista, Ipiaú, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Jaguaquara, Brumado, Jequié, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Prado, Iguaí, Itapetinga, Poções, Planalto, Caraíbas e Cândido Sales.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

SP começa a testar vacina contra coronavírus em humanos em julho

A última fase de testes em humanos de uma vacina contra o coronavírus do laboratório chinês Sinovac Biotech deve começar ainda em julho, em São Paulo, após uma parceria com o Instituto Butantan.

Nove mil voluntários passarão pela etapa final de testes da vacina, para comprovação de eficácia e segurança.

Em entrevista nesta quinta-feira (11), o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que, se estes testes forem bem-sucedidos, a produção poderá ser feita em larga escala ainda no primeiro semestre do ano que vem.

"Comprovada a eficácia e a segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia, que poderá produzir em larga escala até junho de 2021 para fornecimento gratuito ao SUS."

A Sinovac Biotech é uma empresa privada chinesa, com sede em Pequim, especializada na produção de vacinas.

Chamada de CoronaVac, esta é uma das dez vacinas em estágio mais avançado no mundo e que foram aprovadas para testes finais em humanos, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Diversos laboratórios chineses já tinham conhecimento de outro tipo de coronavírus parecido, o que provocou a SARS, em 2002.

Por isso, foi mais rápido adaptar as linhas de pesquisa para o SARS-CoV-2, que causa a covid-19, e tem semelhança genética com o primeiro.

A CoronaVac utiliza pedaços genéticos do SARS-CoV-2 inativado para acionar o sistema imunológico e criar anticorpos antes que haja o contato com o próprio vírus.

Um estudo publicado na revista científica Science mostrou resultados promissores da vacina em macacos rhesus. Posteriormente, 744 voluntários humanos foram submetidos a testes na China, nas fases 1 e 2.

A terceira fase ocorrerá no Brasil e será patrocinada pelo Instituto Butantan, que já tem experiência na tecnologia usada pelo laboratório chinês. O custo inicial é de R$ 85 milhões, investimento que será feito pelo governo de São Paulo.

"A China já está produzindo essa vacina. Enquanto nós não tivermos essa capacidade de produção, a vacina virá da China. Se os estudos clínicos forem concluídos antes de a nossa produção estar andando, nós podemos trazer essa vacina de lá", acrescentou o presidente do instituto, Dimas Covas.

Os voluntários serão escolhidos por centros especializados em todo o Brasil, de acordo com os critérios definidos no estudo. 

"Nós vamos iniciar pelo estado de São Paulo pelas próprias facilidades que já existem aqui, as universidades, os centros de pesquisas clínicas que já estão em funcionamento. Mas isso deve ser estendido a todo o Brasil", explicou Covas. 

O coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, comemorou o fato de uma vacina contra o coronavírus  estar disponível em tempo recorde.

"O desenvolvimento de uma vacina era uma coisa muito distante, não éramos capazes de dar prazo ou tempo. Isso nos deixa com prazo: no primeiro semestre do próximo ano teremos a vacina. O Instituto com essa parceria coloca o estado e o país na vanguarda. Só espero que não se crie um movimento contra a vacina nesse momento de polarização política em que vivemos."

A vacina é fundamental porque mais de 80% da população brasileira, em média, ainda está suscetível a contrair o vírus. Em algumas localidades, apenas 5% tiveram contato com o coronavírus, observou Gabbardo.

R7

TCU decide abrir auditoria sobre uso de cartões corporativos da Presidência da República

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de uma auditoria sobre os gastos computados nos cartões corporativos da Presidência da República. Serão avaliados os pagamentos sigilosos feitos desde janeiro de 2017, no governo Michel Temer, até o momento atual.

O tema foi levado a plenário pelo ministro Vital do Rêgo, relator de quatro pedidos de auditoria sobre os cartões. Segundo ele, levantamento realizado pelos auditores do TCU apontou que a despesa subiu "mais de 90%" neste ano, se comparada ao gasto de 2016.

"De fato, levantamento realizado pela SecexAdministração apontou que esse tipo de despesa vinha se mantendo no nível de R$ 1,9 milhão nos primeiros quadrimestres desde 2016 quando, no mesmo período de 2020, subiu para R$ 3,76 milhões, com incremento de mais de 90%", afirma Vital do Rêgo.

Em resposta (leia a íntegra mais abaixo), a Secretaria de Comunicação Social afirmou estar ciente da decisão, acrescentando que, em 2019, os gastos foram inferiores aos anos anteriores. A Secom afirmou ainda que os cartões são utilizados por diversos órgãos da Presidência.

No comunicado aprovado em plenário, Vital do Rêgo autoriza os auditores do TCU a promoverem "ajustes no plano de fiscalização vigente" para superar as limitações operacionais provocadas pela pandemia do coronavírus. Não há prazo definido para que a apuração seja concluída.

Escalada de gastos

Em maio, a TV Globo mostrou que os gastos sigilosos com cartões corporativos da Presidência da República no começo de 2020 já eram os maiores dos últimos oito anos. O aumento de despesas foi revelado pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

Os cartões da Presidência são usados, por exemplo, para pagar despesas ligadas ao presidente e seus parentes. As despesas incluem viagens nacionais e internacionais, serviços e abastecimento de veículos oficiais que servem o presidente e gastos de rotina do Palácio da Alvorada, como aqueles com alimentação, bebida e para recepções.

Só de janeiro a março deste ano, os valores somaram R$ 6,2 milhões (R$ 6.214.967,31), mais que o dobro do mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2019, os gastos com cartão corporativo da Presidência foram de R$ 2,5 milhões (R$ 2.513.286,42).

A secretaria-Geral da Presidência informou em nota, naquele momento, que as despesas com a residência oficial estão menores que as médias dos anos anteriores e atribuiu os gastos às viagens nacionais e internacionais do presidente.

A TV Globo pediu os dados detalhados, mas os valores nunca foram fornecidos.

Também naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais para justificar os gastos. Segundo a publicação, três aviões vinculados à Presidência foram enviados a Wuhan, na China, onde começaram a ser divulgados os primeiros casos do novo coronavírus, para buscar brasileiros que estavam isolados.

Bolsonaro informou que o custo, pago com cartão corporativo, foi de R$ 740 mil. O Ministério da Defesa confirmou que todos os gastos da operação que trouxe brasileiros de Wuhan foram feitos com cartão corporativo do Palácio do Planalto. Já as despesas com os repatriados no Brasil ficaram a cargo do Ministério da Defesa.

O presidente Jair Bolsonaro sempre adotou um discurso crítico ao excesso de gastos dos cartões corporativos e condenava, principalmente, a falta de transparência na prestação de contas do uso do dinheiro público.

No ano passado, ele disse que iria divulgar publicamente as informações detalhadas dos gastos pessoais dos cartões corporativos dele.

“Vamos fazer uma matéria amanhã? Vou abrir o sigilo do meu cartão. Não precisa quebrar o sigilo. Vou abrir o sigilo do meu cartão. Pra tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ta ok, imprensa?”, declarou Bolsonaro durante em live em rede social em agosto de 2019.

Íntegra

Leia a íntegra da nota do governo:

NOTA

O governo federal está ciente da decisão e informa que, a respeito das despesas decorrentes do exercício de 2019, por exemplo, primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, os números são 32,11% menores que o gastos realizados em 2018 e 31,30% menores que os realizados em 2015 (com correção aplicada pelo IPCA). Comparando-se as despesas da residência presidencial no exercício de 2019 com a média dessas despesas nos mandatos dos dois últimos presidentes, verifica-se que é 39,19% menor que a despesa média realizada nos mandatos de 2011 a 2016 e 16,82% menor que a despesa média realizada no mandato em 2017 e 2018.

De acordo com informações públicas e disponíveis no Portal da Transparência, os valores do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) totalizam o gasto de apoio às unidades: Secretaria-Geral da Presidência da República (que tem a competência de apoiar diretamente a atividade presidencial, nos termos do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 2019); Secretaria Especial de Administração; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Vice-Presidência da República e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cabe citar ainda despesas extraordinárias como a repatriação de brasileiros coordenada recentemente pelo governo federal no âmbito do coronavírus.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

G1