A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que
reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como
manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento
previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por
igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a
música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos
por igrejas.
A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas
igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos
de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida
para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados,
inclusive promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos
mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei
Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas
instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.
Críticas
A proposta não tem o apoio do líder evangélico, pastor Renato Vargens.
“Eu sou CONTRA! Entendo que o “papai estado” não deve injetar
dinheiro em musica religiosa, como também em cantores famosos do meio
secular, mesmo porque, esse não deve ser o papel do Estado.”
Vargens ainda afirma que “o crente deve depender de Deus para fazer a obra de Deus e não do dinheiro estatal”.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. JM
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. JM