Bolsonaro diz que quer mudar ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.

A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas do mandatário a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.

– Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor – declarou o chefe do Executivo.

Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”.

O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.

Atualmente, o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.

Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou.

Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.

Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.

Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.

Isso porque as correções do tributo não são feitas no mesmo ritmo das oscilações de valor. A estratégia é vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor.

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a mudança defendida por Bolsonaro é positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resistência dos governadores.

– Eu acho positivo porque você vai reduzir a volatilidade no preço da bomba e vai diminuir a sonegação. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resistência dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação.

Os preços dos combustíveis são um fator importante de desgaste do governo com a população e, em especial, com os caminhoneiros, que ameaçam recorrentemente fazer paralisações por conta dos aumentos do diesel.

Bolsonaro tem atribuído aos estados a responsabilidade pela manutenção dos valores em patamares mais altos que os do passado.

Os governos locais resistem em mudar sua política de tributação e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas.

O governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB), possível adversário do presidente nas eleições presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que “não se estuda e não se vai estudar” a redução de ICMS sobre combustíveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.

Na ocasião, as tensões entre Estados Unidos e Irã pressionavam a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudança na tributação.

– Não há a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. Não faz o menor sentido isso – declarou.

*Folhapress

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Parceria com Israel trará fábrica “que extrai água do ar” para combater seca no Nordeste

“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco.” 

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região.”

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água. JM

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[VÍDEO] Bandidos armados invadem igreja e roubam fieis durante culto em Manaus

Fiéis da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas passaram por momentos de terror na noite de domingo (2) no momento em que realizavam um culto. De acordo com o Portal do Holanda, o caso aconteceu na rua 17, do bairro São José, na Zona Leste de Manaus.

Policiais da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) atenderam a ocorrência.

Os homens estavam com armas de grosso calibre e ordenavam que os participantes do culto deixassem seus pertences na frente de um dos suspeitos. Após levarem pertences das vítimas, os homens fugiram tomando rumo ignorado.

A Polícia Civil investiga o caso.

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Somália declara “emergência nacional” devido a praga de gafanhotos

A praga de gafanhotos que está a devastar o Corno de África foi declarada “emergência nacional” na Somália, onde estes insectos têm devastado as provisões alimentares de uma das regiões mais pobres do mundo, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.

“O Ministério da Agricultura (...) declarou emergência nacional devido ao aumento actual dos gafanhotos, que constituem uma grande ameaça para a frágil situação de segurança alimentar na Somália”, referiu o Governo, em comunicado.

A Somália é o primeiro país da região mobilizar-se para combater a praga de gafanhotos, cujo surgimento, segundo os especialistas, se deve às variações climáticas extremas. Nuvens de gafanhotos de magnitude histórica devastam há várias semanas largas zonas da África Oriental, após variações climáticas extremas que ameaçam ser catastróficas para uma região já debilitada pela seca e inundações.

“As fontes de alimentação para as pessoas e seus animais estão em risco”, acrescentou o Ministério da Agricultura da Somália, uma vez que a praga de gafanhotos consome grandes quantidades de culturas e forragens.

Nuvens espessas de gafanhotos famintos têm-se espalhado da Etiópia e Somália para o Quénia, onde a agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estimou no final de Janeiro que apenas uma dessa nuvem cobriria uma área de 2.400 quilómetros quadrados (o tamanho do Luxemburgo).

Entretanto, milhões de gafanhotos que atingem parte do Quénia, na pior praga dos últimos 70 anos, estão a ser combatidos por aviões que lançam pesticidas, o único meio efectivo de controlo, segundo os especialistas. Os gafanhotos, com o tamanho de um dedo, atingiram o Quénia a partir da Somália e da Etiópia, no seguimento de intensas chuvas, pouco habituais, nos últimos meses. O trabalho de combate é feito por cinco aviões, com o objectivo de tentar impedir os gafanhotos de se espalharem aos vizinhos Uganda e Sudão do Sul. Trata-se de um trabalho desafiante, especialmente em partes remotas do Quénia, onde não existe rede de telemóvel e as equipas em terra não conseguem comunicar facilmente as coordenadas ao pessoal de voo.

As Nações Unidas afirmaram que são necessários imediatamente 76 milhões de dólares para desenvolver tais esforços no leste de África. Só que uma resposta rápida é crucial. Especialistas avisaram que sem controlo, o número de gafanhotos pode crescer 500 vezes até Junho, quando o tempo mais seco poderá ajudar a controlar o surto. publico

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Corinthians bate Santos por 2x0 em 1º clássico do ano! (vídeo)

O Corinthians venceu o Santos pelo placar de 2 a 0. O gols do timão foram marcados por Everaldo, aos 2 minutos do primeiro tempo e Janderson, aos 2 minutos da etapa final. Com a vitória parcial, o Corinthians segue na liderança do grupo D e vai somando 7 pontos. Já o Santos corre o risco de perder a primeira posição do grupo A para a Ponte Preta. O peixe soma 7 pontos até o momento e a Ponte 6.

Após o clássico, o timão concentra todas as suas forças na Libertadores. O clube paulista estreia na competição contra o Guaraní, nesta quarta-feira (05), às 21:30. torcedores.

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Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber o dinheiro

A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as verbas trabalhistas ao ex-empregado. Até a entrada em vigor da Lei 13.467, o artigo 477 da CLT estabelecia que o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho firmado pelo empregado com mais de um ano só seria válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade competente. A Reforma Trabalhista acabou com essa exigência.

"Os trabalhadores estão sendo vítimas de golpe", adverte o advogado Sergio Batalha. Dois casos que O DIA teve acesso mostram uma prática não usual na dispensa de empregados. Em um deles, o ex-empregado, que é analfabeto, dá quitação da verba trabalhista sem ter recebido. Em outro, a ex-funcionária também assinou os papeis e não recebeu a rescisão. Os dois casos, por acaso, se referem à mesma empresa.

E como seria esse golpe? "O empregado é dispensado e convocado ao departamento de pessoal para 'assinar a rescisão'. Quando comparece, é informado de que tem de 'assinar a rescisão para sacar o FGTS' e que a empresa irá depositar as verbas rescisórias nos próximos dias", conta o advogado. O que não ocorre. "A empresa não deposita e, quando o empregado entra com o processo na Justiça do Trabalho, ela alega que pagou as verbas rescisórias 'em espécie', ou seja, em dinheiro", acrescenta Batalha.

E faz um alerta: "O trabalhador não deve assinar o Termo de Rescisão do contrato de trabalho sem ter recebido as verbas nele discriminadas, pois o termo tem a natureza jurídica de um recibo de quitação. Ou seja, se o valor líquido das verbas rescisórias discriminadas for de R$ 5 mil , por exemplo, quando o trabalhador assina o termo dá um recibo de R$ 5 mil ao empregador".

Uma das justificativas para os trabalhadores assinarem o termo de rescisão do contrato de trabalho quando são demitidos é a liberação das vias para saque do FGTS e do seguro-desemprego. Por conta disso Claudinei e Nilma, os dois trabalhadores que foram lesados por uma empresa, assinaram os papeis.

Mas o advogado Sergio Batalha adverte: a solução para sacar o FGTS mesmo sem o recebimento das verbas rescisórias seria fazer uma ressalva no próprio termo de rescisão, esclarecendo que não recebeu as verbas nele discriminadas.

"O ideal nestes casos é procurar um advogado trabalhista especializado, mas nunca assinar um termo de rescisão sem depósito prévio das verbas ou pagamento no ato", acrescenta.

Vale ressaltar que o prazo limite para o pagamento das indenizações previstas em contrato é de até dez dias — a partir do dia do rompimento contratual entre as partes diretamente interessadas. O mesmo período máximo se aplica ao envio dos documentos que comprovem o fim do vínculo com a empresa aos órgãos competentes. Os documentos são Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Claudinei Jesuíno, de 50 anos de idade, trabalhou por cinco anos em uma empresa prestadora de serviços que cedia funcionários para grandes empresas. Ou seja, ele era terceirizado. No ano passado, Claudinei foi demitido e ao se dirigir para o departamento pessoal da empresa recebeu orientação para assinar o termo de rescisão para sacar FGTS e seguro-desemprego. O dinheiro da rescisão, segundo a empresa informou ao trabalhador, seria pago outro dia. Mas não foi. "Ficava indo e vindo e eles enrolando para pagar. Até que entrei na Justiça para tentar receber o dinheiro que a empresa me deve", diz Claudinei. Mas ao chegar na audiência no final deste mês, a empresa alegou que pagou o trabalhador em espécie e mostrou o documento assinado por ele. Só tem um detalhe: o Claudinei só sabe escrever o próprio nome, não sabe ler. O trabalhador lamenta: "Não recebi um centavo da minha rescisão, nem férias, nem horas extras, nada. E agora eles dizem que me pagaram em espécie!"

Com dificuldade Nilma Casadias, 58, moradora de Botafogo, desce a escadaria que dá acesso à sua casa. Nilma também trabalhou na mesma empresa que Claudinei de 2009 a 2018, quando foi demitida. Ela conta a O DIA que em maio do ano passado foi dada a baixa na carteira de trabalho, a rescisão foi assinada e - assim como Claudinei - o pagamento não foi feito.

"Na última vez que fui tentar receber na empresa, a funcionária disse que eu não era a única a 'encher o saco' e me mandou ir atrás dos meus direitos. Eu fui", conta. No caso de Nilda ainda há um outro agravante: ela está em auxílio-doença pelo INSS e faz uso de muitos remédios. "Minha saúde acabou, não tenho como trabalhar e não recebi o que era meu direito. Não sei o que vou fazer", lamenta.

E o golpe de alegar que "pagou o que não desembolsou" não se limita à empresa onde trabalharam Claudinei e Nilda. Uma firma de serviços de segurança, também deu o cano em trabalhadores. Luiz Claudio Santos, 56, de Vila Kennedy, conta que por 11 anos trabalhou como prestador de serviços mas em agosto passado foi demitido. O "modus operandi" foi similar: assinar o termo de rescisão para sacar FGTS e seguro-desemprego. "Recebi os papeis, mas não vi dinheiro nenhum. A saída foi entrar na Justiça", diz. ODia

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“As coisas vão seguir seu rumo normal”, declara Onyx

Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (1º), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que não se sente esvaziado no cargo. Ele disse que permanece na pasta e representará Bolsonaro na sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso nesta segunda-feira (3).

– As coisas vão continuar a seguir seu rumo normal. Falamos muito e revisamos a mensagem presidencial ao Congresso. Eu vou levar na segunda-feira porque Bolsonaro vai estar em São Paulo – afirmou.

Onyx disse ainda que não discutiu com Bolsonaro sua possível saída da Casa Civil. A reunião entre eles durou cerca de 1 hora e 20 minutos.

– Nós nem conversamos sobre isso, nós conversamos sobre as tarefas do ministro da Casa Civil a partir já agora do meu retorno das férias. Hoje já conversamos sobre a rotina normal, então, fica tudo igual, não mudou nada – afirmou.

Bolsonaro tem buscado uma saída para a crise política protagonizada pelo ministro da Casa Civil. O auxiliar, por sua vez, trabalha para se manter no cargo. A Casa Civil foi esvaziada quando o presidente decidiu retirar da pasta o PPI (Programa de Parceira de Investimentos) após demissão, recontratação e nova demissão de Vicente Santini, então secretário-executivo de Onyx.

Santini foi destituído do cargo por Bolsonaro após viajar com duas assessoras em um voo exclusivo da FAB (Força Aérea Brasil) de Brasília para Davos (Suíça), e de lá para Déli (Índia), episódio que foi classificado de imoral pelo presidente.

O secretário chegou a ser realocado na pasta, mas, após repercussão negativa, Bolsonaro decidiu demiti-lo novamente. Segundo Onyx, o assunto é “página virada”.

– Nós conversamos sobre isso, mas isso é página virada, ponto final. Conversamos hoje e é isso, está resolvido. O presidente tomou suas decisões, Jair Bolsonaro é meu líder, a decisão que ele toma é a decisão que tem que ser acatada – afirmou o ministro.

O ministro buscou minimizar a perda do PPI para a Economia.

– Nós, já lá atrás, quando fizemos o programa de governo, de julho de 2018, lá está o PPI na Economia, é uma demanda antiga da Economia. Acabou ficando um período na Secretaria Geral, depois veio para a Casa Civil, e o presidente tomou a decisão de mandar para a Economia, assim como isso já aconteceu com a Cultura, que estava na Cidadania e foi para o Ministério do Turismo. Faz parte de decisões de governo e a gente acata – disse.

Sobre a mensagem que será lida no Congresso, Onyx disse que o texto vai reafirmar o norte do governo.

– A redução do tamanho do Estado, a agilização e a ampliação da capacidade de comunicação com o cidadão. Quando a gente entrou [no governo], tinha 20 ou 30 serviços digitalizados. Hoje nós já contabilizamos mais de 500. O cidadão pega seu celular e fala com o governo. Queremos chegar até o final do governo com mais de 2.000 serviços digitalizados – disse.

Questionado especificamente sobre a reforma administrativa, Onyx afirmou que é claro que ela também constará da mensagem aos parlamentares.

– Na mensagem está o quê? Que o governo continuará fazendo as reformas que o Brasil precisa. Este é um governo que vem fazendo uma série de reformas, começamos com a Previdenciária. Nós estamos trabalhando agora com a reforma do pacto federativo. Durante décadas vocês [jornalistas] escreveram que os prefeitos e governadores vinham a Brasília apenas de pires na mão. Nós mandamos ainda no ano passado uma reforma do Estado que vai permitir a reformulação do pacto federativo.

Onyx montou uma articulação para tentar arregimentar apoio pela sua permanência na Casa Civil. Ele conversou com deputados bolsonaristas e com militares governistas, como Heleno. Deputado federal licenciado pelo DEM-RS, Onyx é um dos ministros da chamada ala ideológica do governo.

Segundo auxiliares presidenciais, Bolsonaro avalia três hipóteses para Onyx caso sua permanência na Casa Civil fique inviável. Entre as possibilidades estão os Ministérios do Desenvolvimento Regional, o da Cidadania e o da Educação.

As duas últimas pastas já são comandadas por aliados do ministro gaúcho -Osmar Terra e Abraham Weintraub, respectivamente. Essa saída, na visão do Palácio do Planalto, seria a menos traumática.

Caso opte por alocar Onyx na Educação, Bolsonaro atenderá ainda à ala do governo e a congressistas que cobram a demissão de Weintraub. O MEC está no meio de uma crise decorrente de problemas nas notas do Enem, o que afetou também o sistema de seleção para instituições de ensino superior, o Sisu.

Weintraub ainda tem sido criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o chamou de desastre. Para o deputado, o ministro “atrapalha o Brasil”.

Gustavo Canuto, do Desenvolvimento, é outro ministro que também está desgastado com Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente tem se queixado de seu desempenho e cogitado retirá-lo da pasta.

Para conseguir fechar a equação, Bolsonaro tem buscado um nome para o comando da Casa Civil. O favorito é Jorge Oliveira, mas o ministro tem demonstrado resistência. O plano estudado por Bolsonaro é fundir a Casa Civil com a Secretaria-Geral da Presidência.

Um plano B seria a nomeação de um dos líderes do governo para comandar a articulação política, como Fernando Bezerra (MDB-PE), do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), do Congresso. A indicação de Bezerra, no entanto, enfrenta um empecilho.

Ela pode inviabilizar que seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), assuma Minas e Energia em maio, quando o ministro Bento Albuquerque deverá ser indicado para uma vaga destinada à Marinha no STM (Superior Tribunal Militar). Pai e filho são alvo de investigação da Polícia Federal sobre desvio de verbas em obras no Nordeste.

Além do mais, articuladores políticos de Bolsonaro consideram que trazer um parlamentar para o Planalto, neste momento, pode ser contraproducente. Eles argumentam que prestigiar o MDB poderia desencadear um movimento por mais espaço na Esplanada vindo de partidos que votam com o governo.

Outro nome ainda é cotado para a Casa Civil: o do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele foi o articulador da reforma da Previdência no Congresso, aprovada no ano passado.

* Folhapress

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