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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Entidades repudiam fala de Guedes que comparou os servidores públicos a 'parasitas'

A afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou nesta sexta-feira os servidores públicos a "parasitas" que querem reajustes automáticos, repercutiu negativamente entre as diversas entidades desses trabalhadores. Os sindicatos e associações divulgaram notas de repúdio ao ministro.

No fim da tarde, após as inúmeras críticas recebidas, o Ministério da Economia, em comunicado, afirmou que a declaração foi "tirada de contexto" e que o foco na reforma administrativa foi desviado.

A Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita federal (Unafisco Nacional), em nota, repudiou as declarações de Guedes, afirmando que "se partilhássemos da descompostura do Ministro, poderíamos compará-lo a um serviçal do mercado, que promove a falência do Estado em detrimento do povo brasileiro".

"A Unafisco rechaça com toda veemência e indignação tal classificação rasa e generalizada, porque os auditores fiscais da Receita Federal exercem com orgulho e lisura suas atribuições sempre buscando a justiça fiscal e a proteção da economia nacional , seja na fiscalização e arrecadação dos tributos internos, seja na fiscalização do fluxo de nosso comércio internacional e de nossas fronteiras. O assédio institucional que vem sendo praticado pelo Sr. Paulo Guedes em relação aos servidores públicos já ultrapassa os limites legais e merece reação à altura".

O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe) também criticou as declarações de Guedes feitas durante evento no Rio. Segundo a entidade, quando diz: “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, o ministro, além de fazer um comentário desrespeitoso, incompatível ao cargo, demonstra má-fé e desconhecimento quanto à realidade do funcionalismo público.

"O ministro Paulo Guedes atacou os servidores com a grosseria que lhe é costumeira", afirma nota divulgada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/RJ). De acordo com o comunicado, o ministro reproduziu uma visão de mundo deturpada, preconceituosa e estreita que compartilha com os demais integrantes do governo.

"O ministro, ao invés de atacar gratuitamente os servidores, deveria cuidar melhor da economia brasileira, que se mantém com mais de 12 milhões de desempregados, 41 milhões de trabalhadores informais e 7 milhões de subocupados – números explosivos e terríveis que comprovam a desastrosa política econômica de Guedes/Bolsonaro". Extra

Damares quer mudar o Bolsa Família e “ensinar a ser mãe”

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pretende “modificar” o programa Bolsa Família para ajudar a “ensinar uma mãe a ser mãe”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira (7).

De acordo com ela, a ideia é fazer com que o beneficiário tenha que comparecer a encontros com o Conselho Tutelar para poder continuar no programa. A mudança está prevista para acontecer ainda este ano.

– Esse pessoal terá que ter pelo menos três encontros por ano com o Conselho Tutelar. Vamos ensinar uma mãe a ser mãe – ressaltou.

À publicação, a ministra também voltou a falar sobre a Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência e criticou o foco dado à questão da abstinência sexual.

– Eu quero oferecer outra opção além dos anticoncepcionais. Quero explicar para esses meninos e meninas que quem não fica não é careta. Aí virou uma confusão e dizem que eu prego a abstinência. Mas, me diga, que dano eu vou causar dizendo a eles que não comecem a transar aos 12 anos e que pensem duas vezes, que segurem a onda? – questionou. PN

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Microcefalia: Senado aprova MP que dá pensão vitalícia

Nesta quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que concede pensão vitalícia a crianças nascidas com microcefalia por causa do zika vírus. O benefício tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia ocorre quando o cérebro não se desenvolve da maneira correta.

O benefício aprovado valerá para crianças nascidas entre os dias 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o texto, o benefício mensal, vitalício e intransferível. O pedido deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e depende ainda de uma perícia médica.
O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Justiça reconhece vínculo de emprego entre “voluntária” e Igreja Plenitude

O fato de o trabalhador ter assinado um documento de adesão como voluntário não impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja. Isso porque no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o qual os fatos concretos se sobrepõem sobre quaisquer formalidades. 

Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou o vínculo entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havia assinado um documento de adesão a voluntariado para trabalhar em um serviço chamado “SOS Madrugada”.

A igreja levou o caso ao TRT-2 após o juiz de primeira instância reconhecer o vínculo. Para a igreja, o reconhecimento seria inviável pois a mulher assinou um termo de serviço voluntário.

No entanto, segundo a 10ª Turma do TRT, os depoimentos comprovaram que a relação era, na verdade, de trabalho. Segundo o colegiado, todos os requisitos exigidos pela CLT estavam presentes no caso: subordinação jurídica, não-eventualidade, pessoalidade e onerosidade.

“A mera assinatura no ‘Termo de Adesão de Serviço Voluntário’, isoladamente, não tem o condão de alterar a realidade diversa dos fatos”, afirmou a desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, relatora.

A desembargadora afirmou ainda que, conforme a Lei 9.608/98, considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada. O que não era o caso. Segundo o processo, a mulher recebia cerca de um salário mínimo — do qual era descontado 10% para o dízimo — para fazer os atendimentos de madrugada.

Com a decisão, a autora terá direito a anotação do emprego na carteira do trabalho, aviso prévio e todas as verbas a títulos salariais e rescisórios em consequência do período trabalhado.
(Com Conjur)


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Corinthians perde na estreia da Libertadores e terá de buscar virada na Arena

O Guaraní voltou a atormentar o Corinthians em uma Copa Libertadores da América. Algoz do Timão nas oitavas de final de 2015, a equipe paraguaio voltou a vencer nesta quarta-feira. No Estádio La Nueva de Olla, que pertence ao Cerro Porteño, os paraguaios saíram de campo com a vitória por 1 a 0.

O reencontro está marcado para quarta-feira que vem, na Arena de Itaquera. O Corinthians terá de vencer por dois gols de diferença para avançar à terceira fase da competição. O gol fora de casa é critério de desempate e apenas no caso do triunfo corintiano por 1 a 0 levará a decisão aos pênaltis.

O outro lado da chave
O sobrevivente deste duelo pegará quem passar de Cerro Largo e Palestino, que também jogaram nesta quarta. No Uruguai, o jogo terminou 1 a 1. A volta acontecerá no Chile.

O jogo
O Corinthians pagou caro por um início de confronto tão desatento. Sidcley, longe do ritmo ideal, sofreu pelo seu lado. Com cinco minutos, o lateral já viu a bola explodir na trave depois de não segurar seu oponente.

Não demorou e o Guaranpi abriu o placar com Morel em lance de que toda a defesa corintiana parou, mas o próprio Sidcley dava condição. A bronca ficou pela falta em Boselli ignorada pelo árbitro venezuelano no início da jogada.

Apesar dos sustos iniciais, o Corinthians terminou a etapa melhor, mais à frente e com mais posse. Boselli e Everaldo desperdiçaram duas chances claras, cara a cara, dentro da área. O argentino carimbou a trave e o ponta acertou o goleiro.

Na etapa final, só deu Timão. O Guaraní se fechou todo e contou com a falta de criatividade da equipe de Tiago Nunes, muito por causa de atuações individuais muito abaixo, como as de Luan, Sidcley, Fagner e Janderson. O treinador apostou em Vital, Piton e Madson. Não adiantou.

O Corinthians pressionou até o fim, mas teve de amargar a derrota logo em sua estreia na Libertadores.

Antes de reencontrar o Guaraní, o alvinegro tem a Inter de Limeira, na Arena, domingo, pelo Campeonato Paulista. A tendência é de um time bastante mexido em função da prioridade do clube.

FICHA TÉCNICA
GUARANÍ-PAR 1 X 0 CORINTHIANS
Data: 5 de fevereiro de 2020, quarta-feira
Local: Estádio La Nueva Olla, em Assunção (Paraguai)
Horário: 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Alexis Herrera (VEN)
Assistentes: Luis Murillo e Alberto Jose Perez (VEN)
Cartões amarelos: Morel, Guillermo Benítez (GUA); Camacho (COR).
GOL:
Guaraní: Morel, aos 7 minutos do 1T.
GUARANÍ-PAR: Servio; Ivan, Javier Báez, Romaña e Guillermo Benítez; Redes, Florentín (Barrientos), Morel e Ángel Benítez; Edgar Benítez (Maná) e Fernando Fernandez (Raúl Bobadilla)
Técnico: Francisco Burgo
CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Pedro Henrique, Gil e Sidcley (Piton); Camacho, Cantillo e Luan; Janderson (Madson), Everaldo (Vital) e Boselli
Técnico: Tiago Nunes
 Gazeta

Pregador diz que poderia ressuscitar Kobe Bryant e sua filha por US$ 50 milhões

Os absurdos pregados por certos líderes religiosos alcançaram um patamar inédito: um pastor neopentecostal autointitulado profeta declarou que, por US$ 50 milhões, poderia ressuscitar o ex-jogador de basquete Kobe Bryant e sua filha, que morreram no dia 26 de janeiro em um acidente de helicóptero.

O pregador neopentecostal africano Nigel Naisei se ofereceu recentemente para ressuscitar Kobe Bryant e sua filha, Gianna Bryant, pelo equivalente a R$ 211 milhões na cotação atual do dólar. As declarações chocantes e oportunistas repercutiram por veículos de mídia voltados ao público cristão ao redor do mundo.

O portal Noticia Cristiana informou que a declaração foi feita durante uma pregação na igreja onde ele atua, e falou que o dízimo do patrimônio de Kobe Bryant seria uma forma de traze-lo de volta à vida. Em seguida, declarou que ele é capaz de tal feito, e sugeriu a “oferta”.

“O Senhor simplesmente me levou ao mundo espiritual, e vi um grande homem cair … Essa notícia abalará o mundo inteiro por causa de quão grande é este homem. Vejo muitas pessoas nas redes sociais falando sobre o homem nas próximas semanas e vejo muitos rostos tristes”, disse Naisei na ocasião.

Em seguida, acrescentou que Deus o instruiu sobre o que ele deveria fazer para fazer Bryant voltar à vida com sua filha: “A América vai chorar por esse grande homem. Então, o Senhor me instruiu a anunciar à família deste homem, à embaixada americana em Gana e a todo o mundo que Ele, o Senhor, não sancionou a morte desse homem”, acrescentou.

Por outro lado, o pregador afirmou que Deus lhe disse que, se a família prometesse pagar o dízimo e as ofertas, ele a usaria como um vaso para devolver a vida de Kobe e Gianna, mas enfatizou que se ele não receber o dinheiro, não poderá fazer o milagre.

Após essas declarações, Naisei pediu à igreja que falasse em línguas para agradecer a Deus pelo que foi revelado.
 JM

Biografia de Feliciano quer explicar dentes de R$ 157 mil

A jornalista Flávia Castro, esposa do dentista Max Barbosa – responsável pelo tratamento de R$ 157 mil dos dentes do deputado Marco Feliciano -, está preparando uma biografia do parlamentar.

Intitulado Condenado a não Sorrir (foto em destaque), Flávia, que se identifica como evangélica e demonstra proximidade com o congressista, diz que pretende explicar o tratamento que gerou polêmica justamente por ter sido bancado com dinheiro público. Mais especificamente, ressarcimento da Câmara dos Deputados.

“Há outros parlamentares do mesmo partido que também fizeram tratamentos custeados pelo Congresso”, garante.

Ela promete expor esses detalhes no livro. E rebater o que ela chama de “perseguição” que o deputado teria sofrido, visto que não teria sido o único a usar dinheiro público.

“Por que só com ele que a polêmica veio à tona? Ele é perseguido”, diz. E conclui: “Foi um dos tratamentos mais necessários que eu já vi”.
Metropole