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sábado, 4 de abril de 2020

Câmara rejeita redução no salário dos servidores públicos

Foram rejeitadas as duas emendas feitas ao “Orçamento de Guerra” que previam a redução salarial dos servidores públicos. A Câmara dos Deputados segue em votação, nesta sexta-feira (dia 3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as barreiras constitucionais que atualmente restringem os gastos federais.

O texto permite que o governo gaste mais para conter o avanço da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia.

As emendas rejeitadas são de autoria do partido Novo, com a autoria liderada pelo deputado federal Alexis Fonteneye (Novo-SP e previam a suspensão do trecho da Constituição que trata do princípio de irredutibilidade dos subsídios e dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos, enquanto durasse a calamidade pública ou financeira.

As modificações diziam que para que União, estados, Distrito Federal e municípios atingissem o limite determinado por lei complementar para a despesa com pessoal ativo e inativo, poderia haver a redução temporária de 26% até 50% nos subsídios e nos vencimentos, com adequação proporcional, quando possível, da jornada de trabalho.

(Com Extra)

CPI é prorrogada por 180 dias e investigará fake news sobre coronavírus

Deputados e senadores decidiram, na última quinta-feira (2), prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News). O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para o encerramento das atividades do colegiado. O requerimento contou com 209 assinaturas de deputados e 34 de senadores. 

O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a prorrogação permitirá aos parlamentares uma terceira etapa de trabalho, aprovando os requerimentos já apresentados e fazendo as audiências necessárias para conclusão das investigações.

— Esperamos abrir um foco de Investigações em cima de perfis que estão utilizando neste momento de pandemia para passar falsas informações e atentando contra a vida das pessoas. São verdadeiros marginais das redes sociais, que utilizam do anonimato, achando que jamais serão descobertos — declarou o senador.

Para Angelo Coronel, esse último turno da CPI servirá para aprovar o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Ele exaltou a necessidade dos trabalhos da comissão para combater as notícias falsas.

— Vamos colocar nossa parte técnica para descobrir quem são os patrocinadores dessas pessoas que utilizam de perfis falsos para poder usar as redes socais para depreciar as instituições, depreciar famílias, atentar contra a vida e agora estão atentando com falsas informações a respeito do coronavírus. Nós temos que banir, das redes sociais, os marginais digitais e também punir os seus financiadores — ressaltou o parlamentar.

Uma CPI pode ser prorrogada mediante assinatura de 27 senadores e 171 deputados. As atividades estão interrompidas desde 17 de março, quando, em decorrência da covid-19, foi cancelada a última reunião prevista. Pela primeira vez uma comissão de inquérito foi prorrogada por manifestação de parlamentares por meio remoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Ator Carlos Vereza rompe com Bolsonaro: ‘Irresponsável e em eterna campanha’ 'Sonhei um sonho errado'

Apoiador de primeira hora de Jair Bolsonaro, o ator Carlos Vereza tirou o time. Vereza criticou o presidente por ter desautorizado o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Bolsonaro afirmou que “falta humildade” ao ministro.

Em posts nas redes sociais, Vereza chamou Bolsonaro de “irresponsável” por suas ações diante da pandemia do novo coronavírus. “Desautorizar publicamente o ministro da Saúde por ciúmes não dá mais; tirei o time.”
No Facebook, o autor escreveu: “Estava tentando defender Bolsonaro, não tanto por ele, mas pela normalidade das instituições. Mas ele desautorizar publicamente o ministro da saúde por ciúmes, não dá mais: tirei o time”.
Estava tentando defender Bolsonaro, não tanto por ele, mas pela normalidade das instituições. Mas ele desautorizar publicamente o ministro da saúde por ciúmes, não dá mais: tirei o time.
Publicado por Carlos Vereza em Quinta-feira, 2 de abril de 2020

Maia rebate E. Bolsonaro e diz que ricos "poderiam fazer mais" pelo Brasil (vídeo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu hoje o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante a votação da PEC do "Orçamento de Guerra", que permite a separação dos gastos do governo realizados no combate ao novo coronavírus do orçamento comum da União.

O filho do presidente Jair Bolsonaro criticava ideias como o imposto de taxação de grandes fortunas e medidas como apreensão de equipamentos médicos de empresas privadas e defendia que "bilionários e milionários fazem grandes caridades em todo o país".

Ao cortar a fala de Eduardo, que já tinha excedido o tempo de discurso, Maia rebateu: "Poderiam fazer mais", disse o presidente da Câmara em resposta curta, já chamando na sequência a fala do próximo deputado.

Os deputados votam a PEC do "Orçamento de Guerra" em uma sessão plenária virtual que conta com alguns membros presencialmente na Câmara, enquanto outros participam por meio de videoconferência, método para evitar aglomeração de pessoas no espaço de votações. uol

Wesley Safadão se filia ao PSD e pode disputar vaga na Câmara de Fortaleza

O cantor Wesley Safadão se filiou ao PSD nesta sexta (3) e é uma aposta do partido na disputa à Câmara Municipal de Fortaleza. Além de Safadão, a mãe dele e ex-vice-prefeita de Aracoiaba, Dona Bill, e o irmão Edinho também se filiaram à legenda. Domingos Filho, presidente da sigla, diz que Safadão já transferiu o título à Capital e deve ser candidato a vereador. pontopoder

2º caso de Coronavírus confirmado em Vitória da Conquista

Acaba de ser confirmado o segundo caso de Covid-19 em Vitória da Conquista na tarde desta sexta-feira (3), de acordo com Boletim epidemiológico atualizado, que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Trata-se de um homem, de 42 anos, residente de Vitória da Conquista, sem histórico de viagem, que foi triada pelo atendimento do Call Center da Secretaria de Saúde, estava sob monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica e em isolamento domiciliar desde o início dos sintomas, apresentando quadro gripal leve. A equipe do Lacen Municipal realizou a coleta do exame em sua residência no dia 26 de março de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização de análises. Neste momento, o paciente encontra-se assintomático e permanece em isolamento domiciliar, bem como todos os seus contatos familiares.

O boletim também mostra que, até às 17h de hoje (3), já foram notificados 213 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção Coronavírus, dos quais: 87 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico*, 81 aguardam resultado das amostras enviadas ao Lacen, em Salvador, e 38 aguardam coleta.

Após a coleta, as amostras são enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que é responsável pela divulgação dos resultados dos exames do município, após a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
(*Os casos descartados por vínculo epidemiológico foram de pessoas que tiveram contato com paciente que teve resultado laboratorial negativo para a suspeita de infecção por Covid-19.)
Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19 – A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Os critérios indicados são:
  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Isolamento social no país chegou a 70% em 22 de março, aponta índice

A partir de uma base de dados com cerca de 60 milhões de dispositivos móveis de todo o Brasil, uma empresa de segurança da informação e antifraude criou um índice de isolamento social.

A ferramenta permite mapear a movimentação de pessoas dia a dia, o que pode ajudar na elaboração de ações preventivas de combate a pandemia do novo coronavírus.

A média nacional do índice aponta para um crescimento da taxa de isolamento dos brasileiros a partir do dia 14 de março, quando autoridades públicas passaram a tomar medidas de restrição para prevenir a expansão da doença pelo país.

O maior percentual de aparelhos em casa no mês de fevereiro, por exemplo, foi de 37,9%, no feriado de Carnaval (25/02).

O índice chegou ao maior patamar, de 69,9%, no último dia 22 de março, já com os incentivos ao isolamento social.

O último registro da empresa é desta quinta-feira (2), quando a média nacional foi de 58,9%. Os menores percentuais foram dos estados de Tocantins (51,2%) e Roraima (53,1%). Já Goiás (65%), Pernambuco (60,9%) e Rio Grande do Sul (60,9%) tinham as maiores taxas de aparelhos em casa.

A In Loco, empresa responsável pela ferramenta, fechou parcerias com os governos de seis estados (Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Alagoas, Pará e Paraíba), e com a prefeitura do Recife. O governo do Mato Grosso do Sul também divulgou nesta quinta-feira (2) que vai utilizar as estatísticas, disponibilizadas gratuitamente. Os dados estão disponíveis no site https://www.inloco.com.br/pt/.

A ideia é que os órgãos públicos utilizem as informações para trabalhar em ações direcionadas, como enviar carros de som para alertar a população de determinada localidade sobre a importância do distanciamento social e orientar para as medidas de higiene de combate ao novo coronavírus.

Segundo a In Loco, a tecnologia respeita a privacidade de dados do usuário, pois não são coletadas informações pessoais e não é possível identificar diretamente os usuários dos aparelhos mapeados.

O único dado captado e analisado é a localização e os relatórios gerados e enviados a órgãos públicos contêm apenas informações cartográficas e estatísticas.

Publicamente, a empresa se comprometeu em excluir os dados após o término da pandemia.

A In Loco afirma que a tecnologia é 30 vezes mais precisa do que o GPS e se baseia num software integrado a aplicativos de parceiros da empresa, utilizado para segurança, autenticação e contagem de visitas a estabelecimentos.

As informações são criptografadas e agregadas por bairro. São então transformadas em estatísticas de movimentação do grupo de pessoas naquela localidade. Assim, quanto maior o número de indivíduos entrando ou saindo de determinada região, mais baixo o isolamento.

A tecnologia permite também enviar alertas para as pessoas via aplicativos do governo, como os de transporte público, por exemplo. Nesse caso, o usuário vai receber uma mensagem informando que o dado será utilizado exclusivamente para o combate à disseminação do novo coronavírus e terá a opção de compartilhar ou não a localização.

A In Loco pretende criar outras ferramentas de enfrentamento ao novo coronavírus, como um mapeamento de aglomerações para direcionar medidas de dispersão.

Segundo a empresa, por meio dos aparelhos, já é possível identificar um grande número de pessoas reunidas em determinada localização. otempo