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sexta-feira, 10 de abril de 2020

Motoristas podem imprimir documento do veículo sem sair de casa; confira

Já é possível que condutores imprimam os documentos de seu veículo em casa. A novidade criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vale para 13 estados mais o Distrito Federal. A autenticação da impressão é feita por meio de um código QR que pode ser consultado a qualquer momento por uma autoridade do trânsito em eventual abordagem.

Conhecido como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital, a versão online do documento está disponível para impressão àqueles que possuem habilitação para dirigir no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.

A impressão do documento pode ser realizada pelo site dos departamentos de trânsito de cada um dos estados e do DF, pelo Portal de Serviços do Denatran ou até pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que emite uma versão online da habilitação do motorista.

Vale lembrar que, para impressão do documento em casa, o condutor deve estar em dia com todas as obrigações legais do veículo, como pagamento de possíveis débitos junto aos órgãos de trânsito de sua localidade.

Impressão do documento

Devido às recomendações de isolamento social e medidas protetivas em relação ao novo coronavírus, a demanda por serviços digitais aumentou nas últimas semanas. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Trânsito resolveu antecipar a possibilidade de impressão.

De acordo com a Deliberação nº 180/2019, a previsão é que todos os Detrans do país disponibilizem o serviço até 30 de junho. Com essa decisão, condutores podem imprimir o documento de seus veículos em casa, em uma folha comum, a qualquer momento e quantas vezes forem necessárias. Além de contar com a possibilidade de ter o documento em versão digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

No entanto, o Serpro recomenda que a impressão seja feita na maior qualidade disponível e que o motorista se certifique de que o código QR está nítido. Também é possível salvar o documento em PDF no celular, caso não tenha baixado o aplicativo que fornece a versão digital do documento.

Autenticação

Para fazer a validação de veracidade da impressão, o motorista deve baixar o aplicativo Vio, disponível na Google Play e App Store. Com ele, é possível fazer a leitura do código QR e comprovar que está tudo certo. Este é o mesmo app usado pelos agentes de trânsito.

Além de verificar o documento digital, o aplicativo pode ser usado por qualquer cidadão ou empresa para atestar a autenticidade de alguns outros documentos. A tecnologia já é utilizada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas novas placas de veículos e no Documento Nacional de Identificação (DNI).
(Com Exame)

Pandemia leva Igreja Renascer a realizar demissão em massa em TV

Nas últimas horas, a Igreja Renascer em Cristo, liderada por Estevam e Sônia Hernandes, iniciou um processo de demissão em massa de funcionários da Rede Gospel. Segundo fontes do Sindicato dos Radialistas, cerca de 15 funcionários foram demitidos desde a semana passada. E os cortes devem continuar nos próximos dias. As informações são do site UOL.

A alegação da Rede Gospel foi a de que, com o fechamento dos cultos, a arrecadação caiu e não há mais possibilidade de mantê-las. Os funcionários já estavam afastados por conta da quarentena. Mas a decisão da Rede Gospel pegou todo mundo de surpresa. 

Eles acreditavam que durante o período atual haveria apenas redução de salários. E que fariam uso das medidas do governo para poder recuperar uma parte do que seria perdido. Segundo informações divulgadas pela UOl, a Rede Gospel não deu nenhuma previsão de quando pagará os direitos trabalhistas.
Rede Gospel
A Rede Gospel foi criada no final de 1996. É mantida nominalmente pela Fundação Evangélica Trindade, mas essa fundação é mantida por Estevam e Sônia. Trata-se de uma emissora aberta, em UHF, e está disponível na TV digital, bem como em todas as operadoras de TV paga.

A rede produz programação nacional e internacional. Além de ter parceria com a Trinity Broadcasting Network, uma rede mundial de comunicação evangélica.
 JM

No Ceará, Bancada evangélica da Assembleia briga por reabertura de templos

Deputados estaduais da bancada da Bíblia na Assembleia Legislativa no Ceará vão tentar reabrir templos religiosos no Ceará. 

Três projetos de lei que estampam essa permissão iniciaram tramitação nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). Dra. Silvana (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) são os autores das matérias, informou o portal O Povo.

Deputados defendem como atividade essencial aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Hoje, enquadram-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.

O governador havia feito concessões e decretado abertura de outros setores, como o industrial e partes do comércio, mas decidiu recuar, decidindo-se pelo conjunto de restrições iniciais. Paradoxalmente, os três fazem parte da base de Camilo no parlamento estadual.

A argumentação da deputada Dra Silvana(PR), por exemplo, assenta-se no artigo 5º da Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei. Ela ainda usa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico que prega “o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Já no fim do texto, após citar o Apóstolo Paulo, a parlamentar reconhece que o momento é de enfrentamento de uma “peste pandêmica” e, por isso mesmo, reforça que a “ação espiritual” é decisiva. Silvana congrega na Assembleia de Deus.

Para o deputado Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor Jesus, a prática da religião sustenta o estado emocional das pessoas e é aliada na “promoção da dignidade” das pessoas. “Vale lembrar, que o Presidente da República editou decreto de número 10.282, incluindo as atividades religiosas na lista de setores essenciais”, ele pontua.

“É público e notório, por exemplo, (o papel) que a Igreja Universal do Reino de Deus (desempenhou) neste ano de 2020, foram mais de 22 mil doações de sangue, alcançando mais de 90 mil pessoas beneficiadas com essas doações”, argumenta o deputado David Durand sobre a denominação da qual faz parte. E adiciona: “A sociedade brasileira ou a sociedade cearense não possui o luxo de ficar sem as atividades sociais das igrejas ou templos.”

Como alternativa, padres e pastores tem buscado durante o avanço da pandemia a transmissão online missas ou cultos

Capacidade de articulação

Políticos evangélicos e situados no campo conservador no Estado demonstraram articulação e conseguiram vitórias no Legislativo estadual no ano passado.

Silvana e o esposo, o deputado federal Jaziel Pereira (PL), além de André Fernandes, vereadora Priscila Costa (PSC) e o suplente de deputado Pastor Pedro Ribeiro (PSL), e demais lideranças protestantes do Estado conseguiram derrubar projeto da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa referente a multas administrativas a quem agredisse a fé alheia. A antes mesmo de ser analisada pela Procuradoria da Casa.

Eles entenderam que o projeto era uma ferramenta de censura ao cristianismo. Um dos atos de reação envolveu ocupar a antessala do gabinete da Presidência da Assembleia, onde trabalha o deputado José Sarto (PDT).

Apoio

As matérias devem ter apoio de dois deputados ligados ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) na Casa, André Fernandes e Delegado Cavalcante (PSL).
JM

Rui Costa decreta calamidade pública na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou nesta sexta-feira (10/04) estado de calamidade pública no estado em função da pandemia do novo coronavírus. Com o Decreto nº 19.626/2020, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais no esforço contra a Covid-19 e ficam ratificadas ações previstas em outro decreto, que reconheceu situação de emergência em todo o território baiano.

Líder do governo na Assembleia Legislativa baiana, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou, contudo, que a Casa ainda precisará avaliar os decretos de calamidade municipais. “A ação do governador é complementar. Na minha opinião, vamos precisar manter as votações dos decretos legislativos”, disse.

Leia mais no Bahia Notícias,

INSS passa a receber atestados médicos pela internet; veja o passo a passo

O INSS começou, na quinta-feira (9/4), a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica do órgão.

A antecipação, no valor de um salário mínimo, foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Com o avanço da doença no país, as agências do INSS estão fechadas até o fim de abril, com suspensão da perícia médica presencial.

Para não deixar os segurados desassistidos, a antecipação de R$ 1.045 ao mês será paga a quem solicitar o auxílio-doença, desde que forneça o atestado com as informações necessárias (como nome do médico, número do CRM, código da doença/CID, data específica do repouso) pelo Meu INSS a partir desta sexta (10/4).

O valor é próximo à cifra média dos auxílios concedidos pelo órgão: em janeiro, o valor médio dos auxílios-doença concedidos ficou em R$ 1.487,35. A diferença será repassada ao beneficiário após a realização da perícia presencial. Caso os médicos do governo não vejam necessidade na concessão do auxílio, o segurado não receberá nenhum complemento, mas também não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.

Para quem já é cadastrado no Meu INSS, o processo é mais simples. Mas também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site. O pedido pode ser feito pelo portal https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS.

Veja o passo a passo


>> Acesse o Meu INSS e selecione a opção “Agendar Perícia”:

 >> Preencha seus dados, clique em “Não sou um robô” e em “Continuar”. Se tiver feito login, essa tela não aparece, dispensando o preenchimento. Se ainda nem tem o cadastro no Meu INSS e deseja fazer o login, basta se cadastrar.


>> Agora, se já tiver feito login, basta fazer o seguinte: selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”.
>> Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.
>> Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.

>> Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento, conforme mostrado na figura abaixo:
>> Na tela que se abre, clique em “Anexar”
>> Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”
 
>> Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar” (importante explicar que se trata apenas de escolher em qual agência o benefício será mantido, já que o atendimento nas agências está suspenso temporariamente).

>> Selecione o local em que deseja receber o pagamento do benefício.

>> Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
>> Pronto! Seu requerimento, ou seja, seu pedido está realizado.

>> Se desejar, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.

Fonte: INSS

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Estado suspende transporte intermunicipal em mais 7 cidades; total chega a 69

Estão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.
 
Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.
 
Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Após 'batalha' e pedido de TV, UFC 249 é cancelado por causa do coronavírus

Por meio de um comunicado em suas redes sociais, o UFC comunicou nesta quinta-feira o cancelamento da edição 249 do Ultimate e todos os outros eventos da organização por causa da pandemia do coronavírus. Dana White, presidente do UFC, confirmou a informação em entrevista à ESPN. 

"Toda essa situação tem sido uma batalha desde o dia 1. Vínhamos lutando sem parar, dia e noite, desde que essa pandemia começou para colocar esse evento no dia 18 de abril", disse Dana. "Hoje nós recebemos uma ligação do alto escalão da Disney e da Espn... Os poderes que estão por lá me pediram para recuar e não realizar este evento no próximo sábado", completou o executivo. 

White vinha lutando para encontrar um local para o megaevento, marcado para o Tachi Palace Casino Resorts, na Califórnia. E essa insistência recebeu fortes críticas da mídia internacional e também norte-americana, uma vez que o país é hoje o mais atingido pela pandemia. Há três dias, Dana havia divulgado o card completo do evento, mas nesta quinta-feira, a lutadora Rose Namajunas anunciou que não compareceria ao evento devido à morte de dois parentes, vítimas da Covid-19. 

Mesmo com o cancelamento dos eventos, White assegurou que o UFC será o primeiro esporrte a voltar e manteve o compromisso de que o Ultimate terá 43 eventos em 2020. O executivo prometeu ainda recompensar os lutadores que aceitaram participar do UFC 249. 

"Todos os meus lutadores que estão sob contrato comigo, quero que se sintam seguros, passem tempo com suas famílias e aproveitem este tempo. Não se preocupem com a parte financeira disso. Vão receber as lutas do seu contrato e vou ajeitar tudo com as pessoas que estavam dispostas a lutar em 18 de abril. Ninguém vai ser demitido do UFC. Seremos o primeiro esporte a voltar", concluiu White. otempo