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terça-feira, 7 de abril de 2020

Saúde estuda ampliar uso da cloroquina para pacientes com sintomas leves

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que está em estudo a autorização do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina para pacientes com quadros leves da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O Ministério da Saúde já havia autorizado que médicos utilizassem as substâncias para pacientes graves, que estão internados, e pacientes críticos, que estão em leitos de UTI.

A autorização, se concedida, não equivale à orientação de que o medicamento deva ser utilizado, mas apenas à permissão de que médicos prescrevam a substância no tratamento de seus pacientes.

Ainda não há estudos que comprovem a eficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento da covid-19, mas o uso da substância vem sendo feito experimentalmente e está sendo analisado por pesquisadores.

Segundo Mandetta, está em estudo se o uso em pacientes com sintomas leves poderia ter o efeito de evitar o agravamento do quadro, mas é preciso avaliar os riscos trazidos pelos efeitos colaterais do medicamento.

"Se a gente fizer uso quase que profilático, para evitar que eles tenham problema à frente, isso ainda existe algum tipo de dúvida, porque tem efeitos colaterais", disse Mandetta.

O ministro afirmou que hoje que há no país nove pesquisas em andamento sobre medicamentos que podem ser utilizados no tratamento ao coronavírus. Os estudos abrangem cerca de 100 centros de pesquisa e cinco mil pacientes com quadros de leve a grave.

As principais substâncias sendo pesquisadas são a cloroquina, hidroxicloroquina com azitromicina, remdevir, lopinavir com ritonavir, interfeton beta b1, hidroxicloroquina, dexametasona, tocilizumabe e plasma convalescente.

O Ministério da Saúde espera que os primeiros resultados preliminares dos estudos sejam conhecidos a partir do dia 20 deste mês.

Presidente entusiasta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se mostrado um entusiasta da hidroxicloroquina e da cloroquina como alternativa de tratamento ao vírus, embora ainda não haja consenso científico sobre sua eficácia.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) os estudos disponíveis sobre esses medicamentos ainda não são conclusivos.

Hoje, as substâncias são utilizadas no tratamento de lúpus e malária, por exemplo.
Médicos e pesquisadores em diferentes países tem estudado o uso das substâncias no tratamento a pacientes com o novo coronavírus. uol

Mandetta negocia com a China, no lugar de Ernesto Araújo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, conversou por telefone nesta terça-feira com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Segundo o diplomata, os dois conversaram sobre cooperação bilateral e compartilhamento de experiências no combate à covid-19.

Em sua conta no Twitter, Yang comentou sobre a conversa, afirmando que ela foi em “prol do enfrentamento conjunto deste desafio global”.

A conversa ocorre um dia após Mandetta ter anunciado que pretende seguir no cargo de ministro, apesar da fritura promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e seu círculo, que não escondem sua irritação com o protagonismo do titular da Saúde no enfrentamento da pandemia. A demissão de Mandetta chegou a ser anunciada por alguns jornais, mas o presidente acabou recuando após pressão da ala militar do governo.

Yang também coleciona conflitos com pessoas do círculo radical de Bolsonaro. Nesta semana, ele classificou como “racista” uma publicação do ministro da Educacão, Abraham Weintraub, que fazia troça do sotaque chinês e acusava a China de usar a pandemia para “dominar o mundo”. Antes disso, Yang também havia criticado mensagens similares de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo, que culpou a China pelo coronavírus.

ricardoantunes

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.
 
O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.
 CB

Maia anuncia corte de R$ 150 mi nos gastos da Câmara para combate ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (7) uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150 milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à Covid-19. O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor geral da Casa, Sérgio Sampaio.

O documento determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos. 

Determina também o corte de obras que não tenham sido iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais. A portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo legislativo.

“Em razão da decretação do estado de calamidade pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira. otempo

Ronaldinho e Assis pagam fiança milionária e vão para prisão domiciliar (vídeo)

A Justiça do Paraguai aceitou nesta terça-feira 7 o pedido de prisão domiciliar de Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis Moreira, seu irmão e empresário. O juiz Gustavo Amarilla aceitou os termos e os irmãos terão de desembolsar 1,6 milhão de dólares (cerca de 7,8 milhões de reais) de fiança para deixar o Grupamento Especializado da Polícia Nacional. Ronaldinho e Assis, no entanto, não poderão retornar ao Brasil imediatamente. Os dois ficarão detidos preventivamente em um hotel de luxo na capital Assunção, em quartos separados e sob monitoramento policial constante.

Os irmãos Assis Moreira completaram na segunda 6 um mês de detenção, sob acusação de terem usado passaportes falsos para ingressar no país em 4 de março. Os advogados de Ronaldinho já haviam tentado a prisão domiciliar, mas o juiz Amarilla havia indeferido o pedido, considerando a possibilidade de fuga – caso retornassem ao Brasil, os irmãos não seriam extraditados ao Paraguai – e aguardando a perícia nos telefones celulares do ex-jogador e de Assis.

Embora o dinheiro para o pagamento da fiança saia direto de uma conta particular de Ronaldinho, uma empresa paraguaia, de nome M360 e de propriedade de um de seus advogados, servirá como intermediadora da transação. O Ministério Público paraguaio disse não se opor ao pedido de prisão domiciliar dos brasileiros pois a perícia nos celulares de Ronaldinho e Assis foi concluída. Os promotores dizem que, apesar da decisão, a investigação sobre a participação da dupla em outros crimes seguirá.

Ronaldinho e Assis foram informados por WhatsApp da decisão tomada no Palácio da Justiça de Assunção e concordaram com a decisão do juiz Amarilla, devendo seguir para o Hotel Palmaroga, localizado no centro da capital paraguaia e recém inaugurado. Veja

Governo diz que vai liberar 3 parcelas da ajuda de R$ 600 em 45 dias

O governo federal informou nesta terça-feira (07/04) que o benefício emergencial de R$ 600 que vai ajudar os trabalhadores informais a enfrentarem a pandemia do coronavírus será inteiramente pago nos próximos 45 dias. A ideia é que a primeira parcela seja depositada nos próximos dias; a segunda, no final de abril; e a terceira, no final de maio.

Site: Faça seu cadastro para o benefício aqui 
“Teremos até o dia 30 de abril duas parcelas pagas e, até o final de maio, teremos as três parcelas pagas, antecipando na metade do tempo proposto todos os pagamentos”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto nesta manhã. "Nos próximos 45 dias, faremos os três pagamentos. São R$ 98 bilhões estimados", confirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Eles explicaram que a ideia é começar a pagar nesta semana a primeira parcela do benefício dos trabalhadores informais que se cadastrarem para receber o auxílio. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, que foi lançado hoje e já pode ser baixado gratuitamente. Também é possível se cadastrar para receber os R$ 600 pela central telefônica 111 ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, que, segundo a Caixa, foi liberado na noite de segunda-feira (06/04) e já recebeu o cadastro de mais de 600 mil trabalhadores.
“Esperamos que mais de 10 ou 15 milhões de brasileiros realizem o cadastramento só hoje. Até quinta, provavelmente, teremos mais de 40 milhões de brasileiros, o que fará desse aplicativo o mais baixado do mundo”, afirmou Pedro Guimarães.

Calendário de pagamento


Os trabalhadores que se cadastrarem nesses canais virtuais terão os dados analisados pelo governo e, se de fato tiverem direito ao benefício, vão receber o auxílio de R$ 600 em cerca de 48 horas. O dinheiro será liberado na conta bancária cadastrada pelos trabalhadores ou em contas digitais gratuitas que a Caixa Econômica vai criar para quem ainda não tem conta no banco.

A expectativa é, portanto, que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda nesta semana para os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. “Recebendo [o cadastro] hoje, conseguimos fazer até quinta. O resto até dia 14”, informou Pedro Guimarães, dizendo que as transferências para quem tem conta em outro banco serão feitas logo na sequência.

Além dos informais que se cadastrarem no aplicativo, devem receber a primeira parcela desse benefício nesta semana os microempreendedores individuais. Já os beneficiários do Bolsa Família que têm direito ao auxílio vão receber os R$ 600 a partir do dia 16, no mesmo dia em que receberiam o Bolsa Família.

Já a segunda parcela será paga entre os dias 27, 28, 29 e 30 de abril. O pagamento será escalonado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, como aconteceu no saque-aniversário do FGTS. No dia 27, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro e março e assim por diante. A terceira parcela será paga da mesma forma, entre os dias 26, 27, 28 e 29 de maio.

Segundo o governo, esse dinheiro ficará disponível na conta de todos os trabalhadores, mesmo na conta daqueles que estão no vermelho no banco. É que foi feito um acordo com o sistema financeiro para que os R$ 600 não sejam usados para quitar débitos em atraso, como os do cheque especial. "É para a sustentação dos trabalhadores", destacou Onyx. "Nas contas da Caixa, será possível pagar contas e fazer transferências gratuitas", acrescentou Guimarães.

Saques físicos


O pagamento dos R$ 600 será preferencialmente realizado por contas digitais para evitar a aglomeração dos trabalhadores nas agências bancárias e, assim, evitar a disseminação do coronavírus. Porém, quem não tem acesso a esse tipo de conta também poderá fazer o saque presencial na rede de atendimento da Caixa Econômica Federal.

A Caixa alertou, porém, que esse pagamento também vai seguir um cronograma, tanto para garantir que os recursos disponíveis no banco sejam suficientes, quanto para evitar a alta concentração de pessoas nas agências. E esse cronograma só será divulgado na próxima semana, quando o governo receber o cadastro de todos os trabalhadores e souber quantos deles terão que sacar o dinheiro presencialmente. Por isso, a orientação é de que os trabalhadores não corram para as agências ou para as lotéricas por enquanto.
 EM

Site e app de inscrição para receber auxílio emergencial de R$ 600 é liberado; confira aqui

O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em nenhuma base de dados do governo precisam fazer o cadastro no sistema (acesse aqui).
Os requisitos para receber o auxílio são: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou ser contemplado por um programa de transferência de renda federal; ter renda mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou de até R$ 3.135,00 de renda familiar total; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil em 2018; e atuar como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou atuar como trabalhador informal.

Como adiantado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento também deve começar nesta terça para informais já inscritos no CadÚnico. Na ocasião, ele disse que quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil vai receber o auxílio entre hoje e amanhã.

A expectativa do governo é de que essa primeira rodada de pagamentos contemple entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. Mas o calendário geral com o cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado.

CORONAVÍRUS
A medida visa minimizar o prejuízo de informais que perderam renda em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, uma vez que diversas atividades foram suspensas e o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não saiam de casa para conter a disseminação do vírus.

Inicialmente, o governo federal estipulou a quantia em R$ 200, mas o Congresso aprovou o aumento para R$ 600, podendo chegar a R$ 1,2 mil se tratando de mãe de família solo. O benefício será pago pelo período de três meses para pessoas que atendem aos requisitos expostos acima. BN